Assunção Cristas

Professora Associada

Nota Biográfica | Experiência Pedagógica | Publicações | Áreas de Investigação

Assunção Cristas nasceu em 1974, em Luanda, é casada e mãe de quatro filhos.

Integrou o Primeiro Curso de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa (1997), onde se doutorou, em Direito Privado, com a tese – “Transmissão Contratual do Direito de Crédito. Do carácter real do Direito de Crédito” (Almedina, 2005). É professora da NOVA School of Law desde então. É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1997), onde foi Monitora (95/96) e Assistente Estagiária (97-99), até optar por se dedicar exclusivamente à preparação do doutoramento na NOVA, beneficiando de uma bolsa da FCT.

Foi Diretora do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça (2002-2005). Entre o final de 2005 e o início de 2009, dedicou-se exclusivamente à Academia. Para além da componente letiva e da investigação nacional e internacional, com participação em colóquios e publicação de textos, empenhou-se também na componente organizacional. Co coordenou, nomeadamente, o SPEED (Seminário Permanente sobre o Estado e Estudo do Direito), integrou a Direção do CEDIS (Centro de Estudos em Direito e Sociedade) e dirigiu o CNIACC (Centro Nacional de Informação e Acompanhamento de Conflitos de Consumo), organismo criado em ligação com a Direção-Geral do Consumidor. Foi coautora de diversos pareceres sobre legislação na área do consumidor.

Foi advogada consultora da Sociedade de Advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados (2009-2011).

Entre setembro de 2009 e janeiro de 2020 exerceu diversas funções políticas a nível nacional (a partir de 2011, em exclusividade): foi deputada (2009-2011 e 2015-2020); Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (2011-2013) e Ministra da Agricultura e do Mar (2013-2015) dos XX e XIX Governos; Presidente do partido político CDS-PP (2016-2020). Em 2017 foi eleita vereadora da Câmara Municipal de Lisboa, mandato que termina em 2021. Em julho de 2019 publicou o livro “Confiança. As mulheres, o poder e o País que ambicionamos para todos”.

Regressada à Faculdade, assumiu a coordenação conjunta do Mestrado em Direito e Economia do Mar e a coordenação do NOVA Ocean Knowledge Center, tendo retomado a atividade letiva no ano letivo 2020/2021.

Licenciatura (1º Ciclo):

  • Direito das Obrigações I e II (pré-Bolonha) e Direito das Obrigações
  • Contratos Civis e Comerciais
  • Direitos Reais
  • Direito dos Contratos
  • Responsabilidade Civil
  • Teoria da Norma

Mestrado (2º Ciclo):

  • Direito do Consumo
  • Política do Mar
  • Identidade Marítima

Doutoramento (3º Ciclo):

  • Direito Privado Comparado
  • Direito Civil nos cursos conjuntos de doutoramento com Angola e Moçambique
  • “Concorrência Desleal e Protecção do Consumidor: a Propósito da Directiva 2005/29/CE,” in “Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles: 90 anos. Homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa”, Almedina, Coimbra, 2007, 141
  • “Direito à resolução e direito ao cumprimento”, in “Código Civil: 40 anos de vigência”, Almedina, Coimbra, 2008, 277
  • “Portuguese Contract Law: in search for regimes unification?”, European Review of Contract Law, 2009, vol.5, n. 3, 357-367
  • “On the boundary between torts and contracts. An economic view, com Nuno Garoupa”, in “Economic Analysis of the DCFR”, Pierre Larouche e Filomena Chirico (ed.), Sellier, Munique, 2011, 277-294
  • “Incumprimento contratual – O Código Civil Português e o DCFR – Notas Comparadas”, in “Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida”, Volume II, Rui Pinto Duarte, Assunção Cristas et al. (org.), Almedina, Coimbra, 2011
  • “Green Paper on Policy Options for Progress Towards a European Contract Law for Consumers and Businesses. What do we want?”, European Review of Contract Law, 2011, vol. 7, n. 2, 314-334
  • “Incumprimento dos contratos. Avaliação legislativa e perspetivas de desenvolvimento”, com Jorge Morais Carvalho, Alice Ramos e Cícero Roberto Pereira, Almedina, Coimbra, 2013
  • “One Cannot Change the Wind, but One Can Always Adjust the Sail: The Role of Legal Framework in Developing a Blue Economy”, in “Ocean Law and Policy: 20 years under UNCLOS”, H.Scheiber, C. Esposito et al (ed.), Brill, Nijhoff, Leiden, Boston, 2016, 379-386
  • Direito Privado, em especial Direito dos Contratos e Direito das Obrigações.

  • Pretende, em especial, desenvolver investigação na área do mar.

  • Tem um interesse particular no domínio da Avaliação Legislativa, da Arquitetura Legislativa, da interação do Direito com outros domínios do saber e do seu papel na construção das políticas públicas.