NOVA School of Law integra rede europeia de doutoramento financiada com 4,57 milhões de euros para investigar a transição verde
- 29 de Junho de 2026
A NOVA School of Law (Faculdade de Direito) é parceira de um novo projeto europeu financiado no âmbito das Marie Skłodowska-Curie Actions – Doctoral Networks (MSCA DN), dedicado ao tema “Reconfiguring Europe: Law and Political Economy of the Green Transition”.
Os MSCA Doctoral Networks constituem um dos instrumentos mais competitivos do programa Horizon Europe, destinados ao financiamento de redes internacionais de formação avançada de doutoramento, baseadas em elevados padrões de excelência científica e de supervisão doutoral.
O projeto, intitulado LPE‑GREEN (Project no. 101311917), foi selecionado para financiamento com um montante global de cerca de 4,57 milhões de euros, dos quais aproximadamente 560 mil euros serão atribuídos à NOVA School of Law.
Coordenado pela Erasmus University Rotterdam, o consórcio reúne várias instituições académicas de referência internacional, incluindo a University of Glasgow, a Yale University, a Sciences Po, a Copenhagen Business School e a University of Warwick, entre outras.
Liderança do projeto na NOVA School of Law
Na NOVA School of Law, o projeto será liderado pelo Professor Fabrizio Esposito, como investigador principal (PI), e pela Professora Lucila de Almeida, como co‑investigadora principal (co‑PI).
A participação da NOVA School of Law neste consórcio resulta do trabalho científico e da candidatura desenvolvida pelo Professor Fabrizio Esposito, Investigador Principal (PI), e pela Professora Lucila de Almeida, Co-Investigadora Principal (co-PI), que assumem igualmente a autoria científica da proposta e a coordenação da sua implementação na Escola.
A proposta reflete a forte avaliação das equipas de supervisão envolvidas, no âmbito dos critérios de excelência científica e de capacidade de acompanhamento doutoral exigidos pelas Marie Skłodowska-Curie Actions, assegurando uma estrutura robusta de formação e acompanhamento dos/as investigadores/as doutorandos/as.
O Professor Fabrizio Esposito desenvolve investigação nas áreas do Direito Privado, Direito Económico, Direito da União Europeia e Teoria Económica, com especial enfoque nas relações entre Direito, mercados e economia política. A sua investigação analisa o papel das instituições jurídicas na regulação das dinâmicas económicas e sociais contemporâneas.
A Professora Lucila de Almeida é especialista em Direito da Energia, do Clima e da Sustentabilidade, com particular enfoque na implementação das políticas europeias de transição energética e ambiental. O seu trabalho centra-se nos desafios jurídicos e regulatórios da transição verde e na concretização do Pacto Ecológico Europeu.
A complementaridade entre estas duas áreas de investigação foi determinante para o desenvolvimento da proposta vencedora do LPE-GREEN e reforça o contributo da NOVA School of Law para os objetivos do projeto, que visa analisar as dimensões jurídicas e políticas da transição verde e compreender de que forma esta pode ser simultaneamente eficaz, justa e socialmente inclusiva.
Participação da NOVA School of Law e impacto na formação avançada de doutoramento
A participação da nossa Escola permitirá financiar dois/duas estudantes de doutoramento, integrados/as numa rede internacional de investigação avançada, bem como o desenvolvimento de um conjunto alargado de atividades científicas em colaboração com os/as restantes membros/as do consórcio.
O projeto LPE‑GREEN analisa as dimensões jurídicas e políticas da transição verde, recorrendo a uma abordagem interdisciplinar no campo da Law and Political Economy, com incidência nas áreas da produção, dos recursos naturais e das finanças. Para além da formação doutoral, a iniciativa promove a articulação entre investigação académica e prática institucional, reforçando o diálogo entre o meio universitário e atores públicos e privados.
A integração da NOVA School of Law no consórcio LPE‑GREEN, sob a liderança científica de Fabrizio Esposito e Lucila de Almeida, reflete o reconhecimento internacional da capacidade de investigação da nossa Escola no domínio do Direito, da Economia Política e da Sustentabilidade. O projeto afirma simultaneamente a relevância do trabalho desenvolvido pelos seus/suas investigadores/as e o posicionamento da NOVA School of Law como um ator central na formação da próxima geração de investigadores e investigadoras capazes de pensar criticamente os quadros jurídicos da transição verde na Europa.