Fabrizio Esposito

Professor Auxiliar

Nota Biográfica | Experiência Pedagógica | Publicações | Áreas de Investigação

Fabrizio Esposito é Professor Auxiliar de Direito Privado na NOVA School of Law, onde coordena, com a Professora Athina Sachoulidou, o Mestrado em Direito – Especialização em Direito Empresarial e Tecnologia (“Law & Tech”) e o Centro de Conhecimento NOVA Data-Driven Law, com a Professora Margarida Lima Rego. É também Professor Bibliotecário e investigador do NOVA Consumer Lab. Fora da sua atividade na NOVA School of Law, Fabrizio coordena a MetaLawEcon network e é analista do EU Law Live.

Investigação. A sua investigação foca-se na relação entre Direito Privado, Direito Económico, Direito Europeu, Economia e Teoria Jurídica. Tem particular interesse na interligação entre o Direito do Consumo, Proteção de Dados, Direito da Concorrência e legislação específica do setor para enfrentar os desafios levantados pelo desenvolvimento tecnológico na Economia da Atenção. Atualmente, encontra-se a trabalhar no âmbito da personalização de preços e na utilização das teorias de danos no Direito do Consumo, com especial atenção à recolha de dados do consumidor. Está prevista para breve a publicação de uma monografia, onde se demonstrará como alterar o paradigma da investigação convencional, no cruzamento entre o Direito e a Economia, considerando o interesse do consumidor como valor central na regulação do mercado.

Supervisão. Fabrizio apoia os estudantes interessados em qualquer um dos temas acima referidos, em particular os que se interessam pela estrutura jurídica da Economia da Atenção, desde logo através da orientação das suas teses. Apoia e incentiva a atingirem os seus objetivos os estudantes que tenham a ambição de produzir trabalho publicável em revistas de especialidade e estejam a considerar uma investigação interdisciplinar e/ou enveredar por uma carreira académica.

Educação. Fabrizio licenciou-se em Direito na Universidade de Bocconi, em 2011. Após ter trabalhado durante dois anos em litígios civis e comerciais, foi admitido como investigador no European University Institute, onde obteve um LLM em Direito Comparado, Europeu e Internacional (2015) e o seu Doutoramento, em 2018, após a defesa da sua tese, que abre novas fronteiras na investigação sobre Direito e Economia.

Funções anteriores. Antes de ingressar na NOVA School of Law, Fabrizio foi Pós-doutorando Fellow no Centro de Ética Edmond J. Safra da Universidade de Tel Aviv e Pós-doutorando na Universitè Catholique de Louvain, onde se juntou ao Projeto PROSECO. Foi convidado para exercer diferentes cargos na Universidade de Helsínquia e Pisa e foi Investigador Convidado (Global Visiting Fellow) na UCLouvain.

Publicações. Fabrizio publica regularmente em revistas internacionais, tais como: a Computer Law & Security Review, a European Review of Contract Law, o Journal of Consumer Policy, o European Journal of Risk Regulation, o European Competition Journal. Coeditou dois volumes: Research Methods in Consumer Law (com H-W Micklitz and A-L Sibony; EE 2018) e Economics in Legal Reasoning (com P Cserne; Palgrave 2020). Foi responsável pela secção de teoria jurídica do European Journal of Legal Studies e escreve duas vezes por ano para a European Review of Contract Law sobre desenvolvimentos recentes no âmbito do Direito Europeu dos Contratos.

 

Licenciatura (1º ciclo)

  • Behavioural Sciences in Law and in Politics 
  • Civil and Commercial Contracts
  • Legal Drafting
  • Law and Economics
  • Teoria da Norma Jurídica

Mestrado (2º ciclo)

  • Pragmatism, Law and Economics
  • Law and Economics Perspectives on The Role of Consumers In EU Law 
  • Economic Law
  • Law and Technology
  • Methodology of Legal Research

Doutoramento (3º ciclo)

  • Justice and Efficiency 
  • Methodologies of Legal Analysis

Monografia

  • Law and Economics United in Diversity: Minimalism, Fairness, and Consumer Welfare in EU Antitrust and Consumer Law. 2018. Florence: European University Institute. Available here: https://cadmus.eui.eu/handle/1814/58544

Volumes editados

  • Economics in Legal Reasoning. 2020. Palgrave (with P Cserne)
  • Research Methods in Consumer Law. 2018. Edward Elgar (with H-W Micklitz and A-L Sibony)

Artigos

  • Dziubak Is a Fundamentally Wrong Decision: Superficial Reasoning, Disrespectful of National Courts, Lowers the Level of Consumer Protection. Forthcoming. European Review of Contract Law
  • “Towards a General Theory of Harm for Consumer Law”. Forthcoming. Journal of Consumer Policy
  • “Carrying the Choice Theory of Contracts Further: Transfers, Welfare, and the Size of the Community”. 2019. European Review of Contract Law, 15(3)
  • “On the Fitness Between Law and Economics—Or Sunstein Between Posner and Calabresi”. 2019. Global Jurist, 19(3)
  • “How The Behavioural Turn In Law And Economics Vindicates The New Haven School”. 2017Oeconomia 7(3)
  • “Alcune Note sui Disaccordi Teorico-Interdisciplinari del Diritto con l’Economia” (Some Remarks on the Interdisciplinary Theoretical Disagreements of Law With Economics). 2017. Rivista Internazionale di Filosofia del Diritto 94(1). English and Spanish translations forthcoming in Latin America Legal Studies
  • “A Dismal Reality: Behavioural Analysis and Consumer Policy”. 2017. Journal of Consumer Policy 40(2)
  • “Nudge and the Law: Book Review”. 2015. Humana.Mente 28. Reprinted in European Journal of Risk Regulation 2/2015
  • “A Fistful of Euros: EU Competition Policy and Reverse Payments in the Pharmaceutical Industry”. 2014. European Competition Journal 10(3) (with F Montanaro, Bocconi) 

Capítulos

  • “In Search of the Theory of Harm in EU Consumer Law: Lessons from the Consumer Fitness Check”. Forthcoming. In Mathis and Tor (eds.), Consumer Law and Economics in Europe. Dordrecht: Springer (with A-L Sibony, UCLouvain)
  • “Reverse Engineering Legal Reasoning”. 2020. In Cserne and Esposito (eds.), Economics in Legal Reasoning. Palgrave
  • “Economic Consequences as Legal Values: An Inferentialist Approach”. 2019. In Cserne and Malecka (eds.), Law and Economics as Interdisciplinary Exchange. Routledge (with G Tuzet, Bocconi)
  • “In Search of a Grand Theory of European Private Law: Social Justice, Access Justice, Societal Justice and Energy Markets”. 2019. In Purnhagen, Almeida, Gamito, Durovik, (eds.), Transformation of Economic Law: In Honour of Hans-W Micklitz. Hart (with L de Almeida, Wageningen University & Research)
  • “Conceptual Foundations of the Behavioural Analysis of Consumer Law in Europe”. 2018. In Micklitz, Sibony, Esposito (eds.), Research Methods in Consumer Law. Cheltenham: Edward Elgar. Portuguese translation published as “Fundamentos Conceptuais na Doutrina do Direito do Consumo e das Ciencias Comportamentais”. 2020. Anuario do NOVA Consumer Lab 1
  • Direito e Economia
  • Direito da UE
  • Direito do Consumo
  • Direito Económico
  • Direito da Concorrência
  • Proteção de dados
  • Personalização de preços
  • Economia da Atenção
Serviço de Assistência a Aluno/as:
2.ª Feira das 12h às 14h
6.ª Feira das 8h às 10h
(inscrições por e-mail)