29 de abril a 3 de junho de 2025
E-Curso Avançado em Insolvência e Instrumentos Legais de Recuperação
FORMAÇÃO EXECUTIVA
Mais respostas a novos desafios
Apresentação
Coordenação
João Pedro Pinto-Ferreira e Nuno Gundar da Cruz
Objetivos
O presente curso visa dotar o/as participantes das competências necessárias para compreender as alterações legislativas introduzidas pela Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro, no âmbito do Direito da Insolvência e da Recuperação, analisar o Direito da Insolvência e da Recuperação numa perspetiva transversal e com enfoque na teoria e na prática e antecipar o possível impacto da Proposta de Diretiva que harmoniza certos aspetos do Direito da Insolvência.
Organização
Jurisnova e NOVA Dispute Resolution Forum, em parceria com a Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados
Público-alvo
O curso é dirigido a administradores judiciais, advogados, profissionais da área da reestruturação e insolvência, magistrados e estudantes de Direito (em particular, de mestrado e de doutoramento).
Carga letiva
30 horas
Data
29 de abril a 3 de junho de 2025
Horário
3.ª e 5.ª feira, entre as 18h00 e as 21h00
Formato
On-line (plataforma zoom)
Idioma
Português
Propina
- 900€
- Preço Early Bird (até 8 de abril): 765€
- Alumni NOVA School of Law: 810 €
- 20% de desconto para instituições que inscrevam 3 ou 4 participantes; 30% de desconto para instituições que inscrevam 5 ou mais participantes.
* Descontos não acumuláveis
Programa
29 de abril | Balanço de três anos de aplicação da Lei n.º 9/2022 na jurisprudência (1h30)
- Higina Castelo, Juíza desembargadora, Tribunal da Relação de Lisboa
Processo de insolvência
29 de abril | Fase declarativa (1h30)
- João Pedro Pinto-Ferreira, Professor, NOVA School of Law
6 de maio | Verificação e graduação de créditos (3h)
- Maria do Rosário Epifânio, Professora, Universidade Católica Portuguesa
8 de maio | Liquidação no processo de insolvência (1h30)
- Jorge Calvete, Administrador judicial
8 de maio | Mecanismos de recuperação no contexto da insolvência (1h30)
- Nuno Salazar Casanova, Advogado, Uría Menéndez
13 de maio | Qualificação da insolvência (1h30)
- José Manuel Branco, Procurador-Geral adjunto
13 de maio | Resolução em benefício da massa insolvente (1h30)
- Carla Rodrigues, Juiz de direito, Juízo de Comércio de Lisboa
15 de maio | Exoneração do passivo restante (3h)
Análise do regime legal
- Ana Filipa Conceição, Professora, Instituto Politécnico de Leiria
Experiência prática
- Pedro Pidwell, Administrador judicial
O novo processo especial de revitalização
20 de maio | Visão global do novo processo (3h)
Análise do regime legal
- Nuno Gundar da Cruz, Advogado, Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados
Experiência prática
- Bruno Costa Pereira, Administrador judicial
22 de maio | Os quóruns necessários para a aprovação do plano (1h30)
- Fernando Taínhas, Juiz de direito, Juízo de Comércio de Lisboa
22 de maio | Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas (1h30)
- Joaquim Shearman de Macedo, Advogado, PLMJ
Fiscalidade e investimento em ambiente de dificuldade económica ou insolvência (4h30)
27 de maio | Fiscalidade
- Filipe Grenho e Ricardo Girão, KPMG & Associados
27 de maio | Conversão de créditos em capital
- Nuno Lousa, Advogado, Linklaters
29 de maio | Recuperação de créditos e de ativos (1h30)
- Diogo Castanheira Pereira, Diretor-Geral, Reviva Portugal
29 de maio | Regularização de créditos públicos (1h30)
- Sandra Mendeiros, Direção de Revitalização do Departamento de Gestão de Dívida, Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P
- Carlos Matos Borges, Diretor de Serviços de Gestão dos Créditos Tributários, Autoridade Tributária e Aduaneira
3 de junho | Proposta de Diretiva que harmoniza certos aspetos do Direito da Insolvência (3h)
Enquadramento geral
- Fátima Reis Silva, Juíza desembargadora, Tribunal da Relação de Lisboa
Os “pre-pack” numa perspetiva de direito comparado
- Alexandre de Soveral Martins, Professor, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
