8 de outubro de 2024 a 2 de dezembro 2025
Pós-Graduação Direito dos Estrangeiros e da Nacionalidade
Formação Pós-Graduada
Um investimento no futuro
Coordenação
Francisco Pereira Coutinho e Emellin de Oliveira
Data
Módulo 1 (Estrangeiros)
- 8 de outubro de 2024 a 17 de dezembro 2024
- 7 de maio de 2025 a 22 de julho de 2025
Módulo 2 (Nacionalidade)
- 28 de janeiro de 2025 a 1 de abril de 2025
- 7 de outubro de 2025 a 2 de dezembro 2025
A Pós-Graduação Direito dos Estrangeiros e da Nacionalidade será lecionadas por módulos com datas flexíveis. Os participantes têm a possibilidade de escolher se fazem primeiro o módulo “Estrangeiros” ou “Nacionalidade” e em que datas.
Horário
Terças-feiras, entre 18h30-20h00 e 20h15-21h45 (horário de Lisboa)
Duração
57 horas síncronas
Número de ECTS
12
Modalidade
Online (Plataforma Zoom) – sem gravações
Idioma
Português
Objetivo
A Pós-Graduação em Direito dos Estrangeiros e da Nacionalidade visa oferecer conhecimentos teóricos e práticos aprofundados em matéria de direito português da imigração e da nacionalidade.
Público-alvo
Licenciados/as ou Finalistas Universitários, de qualquer área científica.
Metodologia
- Aulas teóricas – sessões síncronas
- Fóruns de discussão – sessões assíncronas
- Sessão prática e estudo de caso – trabalho de grupo (assíncrono) e apresentação (síncrona)
Número de Inscritos
- Mínimo: 25
- Máximo: 70
Avaliação
- Participação: participação assíncrona nos fóruns de discussão no moodle (10%), mín. 4;
- Testes de Escolha Múltipla: 2 testes – sessões síncronas no final de cada módulo (15% cada – 30% total).
- Trabalho Prático em grupo (40%):
Escolher 1 módulo (Direitos dos Estrangeiros ou Direito da Nacionalidade).- Formar grupos: mín. 3 – 4 pessoas.
- Desenvolver uma peça processual de acordo com o caso de estudo (máx. 10 páginas).
- Apresentação do Trabalho prático em grupo (20%)
Certificado de Participação
Frequência mínima de 75% das sessões.
Propinas
Inscrição nos dois módulo (Estrangeiros e Nacionalidade):
- 1.800€
- Early Bird (até 30 dias antes do início do primeiro módulo): 1500€
- Alumni NOVA School of Law: 1620€
- 20% de desconto* para instituições que inscrevam 3 ou 4 participantes
- 30% de desconto* para instituições que inscrevam 5 ou mais participantes
Inscrição em apenas um módulo (Estrangeiros OU Nacionalidade):
- 1.200€
- Early Bird (até 30 dias antes do início do primeiro módulo): 1.000€
- Alumni NOVA School of Law: 1.080€
- 20% de desconto* para instituições que inscrevam 3 ou 4 participantes
- 30% de desconto* para instituições que inscrevam 5 ou mais participantes
*Não acumulável com o Preço Early Bird.
Programa
Módulo 1 – Direito dos Estrangeiros (7 ECTS)
8 de outubro de 2024 | 6 de maio de 2025
18h30 – 20h00 | A ordem jurídica portuguesa e o Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça
Francisco Pereira Coutinho, NOVA School of Law
20h00 – 20h15 | Pausa
20h15 – 21h45 | A Lei dos Estrangeiros Portuguesa: enquadramento e evolução legislativa
Catarina Reis Oliveira, Observatório das Migrações & ISCSP-ULisboa
15 de outubro de 2024 | 13 de maio de 2025
18h30 – 20h00 | As fronteiras externas da União Europeia e a cooperação policial
Vitor Salgueiro, Tenente-Coronel da Guarda Nacional Republicana
20h00 – 20h15 | Pausa
20h15 – 21h45 | O Código de Vistos e os tipos de vistos na Lei dos Estrangeiros
Emellin de Oliveira, NOVA School of Law & FiO Legal
22 de outubro de 2024 | 20 de maio de 2025
18h30 – 20h00 | Autorizações de residência para reagrupamento familiar
Carmo Belford, Serviço Jesuíta para os Refugiados – JRS Portugal
20h00 – 20h15 | Pausa
20h15 – 21h45 | Autorizações de residência para investimento, para Empreendedores e Profissionais altamente qualificados
Bettino Zanini, FiO Legal
29 de outubro de 2024 | 27 de maio de 2025
18h30 – 20h00 | Autorizações de residência para o exercício de atividade profissional e para cidadãos CPLP
Rute Carvalho, Agência para a Integração, Migrações e Asilo
20h00 – 20h15 | Pausa
20h15 – 21h45 | O recrutamento ético e a responsabilidade das empresas na contratação de mão-de-obra estrangeira
Sofia Cruz, Organização Internacional para as Migrações – OIM Portugal
5 de novembro de 2024 | 3 de junho de 2025
18h30 – 20h00 | As situações especiais do Art. 122 da Lei dos Estrangeiros
Emellin de Oliveira, NOVA School of Law & FiO Legal
20h00 – 20h15 | Pausa
20h15 – 21h45 | O Regime Excecional do Art. 123 da Lei dos Estrangeiros
Erica Silva, Provedoria de Justiça
12 de novembro de 2024 | 17 de junho de 2025
18h30 – 20h00 | Contraordenações e disposições penais na Lei dos Estrangeiros
Rui Paulo Zilhão, Polícia Judiciária (a confirmar)
20h00 – 20h15 | Pausa
20h15 – 21h45 | A Organização Internacional para as Migrações e o programa de apoio ao retorno voluntário e à reintegração (ARVoRe)
Vasco Malta, Organização Internacional para as Migrações – OIM Portugal
19 de novembro de 2024 | 24 de junho de 2025
18h30 – 20h00 | Afastamento coercivo (administrativo) do território nacional
Filipe Doutel, Mecanismo Nacional de Proteção – Provedoria de Justiça
20h00 – 20h15 | Pausa
20h15 – 21h45 |Expulsão judicial
José Gaspar Schwalbach, Schwalbach Advogados
26 de novembro de 2024 | 1 de julho de 2025
18h30 – 20h00 | Introdução ao direito da proteção de dados pessoais – as transferências de dados pessoais.
Graça Canto Moniz, NOVA School of Law, ULHT e FUTURA
20h00 – 20h15 | Pausa
20h15 – 21h45 | Sistemas de informação e bases de dados no âmbito da Imigração e do Controlo de Fronteiras
Emellin de Oliveira, NOVA School of Law & FiO Legal
3 de dezembro de 2024 | 8 de julho de 2025
18h30 – 20h30 | Recursos e Jurisprudência administrativa em matéria de Imigração
Sofia David, Supremo Tribunal Administrativo & tribunal de Contas
20h00 – 20h15 | Pausa
20h15 – 21h45 |A jurisprudência do TEDH e do TJUE em matéria de Imigração
Sofia Pinto Oliveira, Escola de Direito da Universidade do Minho (a confirmar)
10 de dezembro de 2024 | 15 de julho de 2025
18h30 – 19h00 | TESTE (15% da avaliação)
17 de dezembro de 2024 | 22 de julho de 2025
18h30 – 21h45 | Apresentações dos trabalhos de grupo – Direito dos Estrangeiros.
Módulo 2 – Direito da Nacionalidade (5 ECTS)
28 de janeiro de 2025 | 7 de outubro de 2025
18h30 – 20h00 | A Lei Nacionalidade Portuguesa: enquadramento e evolução legislativa
Catarina Reis Oliveira, Observatório das Migrações & ISCSP – ULisboa
20h00 – 20h15 | Pausa
20h15 – 21h45 | Os princípios do direito da nacionalidade no ordenamento jurídico português
Luís Heleno Terrinha, NOVA School of Law
4 de fevereiro de 2025 | 14 de outubro de 2025
18h30 – 20h00 | O estabelecimento da filiação e a atribuição da nacionalidade portuguesa – art. 1.º, als. a) a c), LN
Isabel Comte, Martins Castro Consultoria
20h00 – 20h15 | Pausa
20h15 – 21h45 | O estabelecimento da filiação e a atribuição da nacionalidade portuguesa – art. 1.º, als. d) e e), LN
Isabel Comte, Martins Castro Consultoria
11 de fevereiro de 2025 | 21 de outubro de 2025
18h30 – 20h00 | Aquisição da nacionalidade por efeito da vontade – arts. 2.º a 4.º, LN
Lidiane de Carvalho, FiO Legal
20h00 – 20h15 | Pausa
20h15 – 21h45 | Aquisição da nacionalidade por naturalização – art. 6.º, n.ºs 1 a 5, LN
José Semedo Fernandes, Semedo Fernandes Advogado
18 de fevereiro de 2025 | 28 de outubro de 2025
18h30 – 20h00 | Aquisição da nacionalidade por naturalização – art. 6.º, n.ºs 5 a 9, LN
Vitória Andrade e Silva, Conservadora de Registos e Diretora Adjunta da Conservatória do Registo Civil do Porto
20h00 – 20h15 | Pausa
20h15 – 21h45 | Conservação e perda da nacionalidade portuguesa
Vitória Andrade e Silva, Conservadora de Registos e Diretora Adjunta da Conservatória do Registo Civil do Porto
25 de fevereiro de 2025 | 4 de novembro de 2025
18h30 – 20h00 |Procedimento e recurso administrativo em matéria de nacionalidade portuguesa
Ana Sofia Lamares, Lamares, Capela & Associados
20h00 – 20h15 | Pausa
20h15 – 21h45 | Contencioso da nacionalidade
José Duarte Coimbra, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
11 de março de 2025 | 11 de novembro de 2025
18h30 – 20h00 | Oposição à nacionalidade
António Xavier Beirão, Procurador da República no Departamento Central do Contencioso do Estado e Interesses Colectivos e Difusos
20h00 – 20h15 | Pausa
20h15 – 21h45 | Jurisprudência administrativa em matéria de nacionalidade portuguesa
Fernando Duarte, Tribunal Central Administrativo Sul & Centro de Estudos Judiciários
18 de março de 2025 | 18 de novembro de 2025
18h30 – 20h00 | Jurisprudência do TEDH em matéria de nacionalidade
Francisco Arga e Lima, NOVA School of Law
20h00 – 20h15 | Pausa
20h15 – 21h45 | Jurisprudência do TJUE em matéria de nacionalidade
Eduardo Figueiredo, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
25 de março de 2025 | 25 de novembro de 2025
18h30 – 19h00 | TESTE (15% da avaliação)
1 de abril de 2025 | 2 de dezembro de 2025
18h30 – 21h45 | Apresentações dos trabalhos de grupo – Direito da Nacionalidade
Corpo Docente
- Ana Sofia Lamares, Lamares, Capela & Associados
- António Xavier Beirão, Procurador da República no Departamento Central do Contencioso do Estado e Interesses Colectivos e Difusos
- Bettino Zanini, FiO Legal
- Carmo Belford, Serviço Jesuíta para os Refugiados Portugal
- Catarina Reis Oliveira, Observatório das Migrações
- Eduardo Figueiredo, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
- Emellin de Oliveira, NOVA School of Law e FiO Legal
- Erica Silva, Provedoria de Justiça
- Fernando Duarte, Tribunal Central Administrativo Sul & Centro de Estudos Judiciários (a confirmar)
- Filipe Doutel, Mecanismo Nacional de Proteção – Provedoria de Justiça
- Francisco Arga e Lima, NOVA School of Law
- Francisco Pereira Coutinho, NOVA School of Law
- Graça Canto Moniz, NOVA School of Law, ULHT e FUTURA
- Isabel Comte, Martins Castro Consultoria
- José Duarte Coimbra, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- José Gaspar Schwalbach, Schwalbach Advogados
- José Semedo Fernandes, Semedo Fernandes Advogado
- Lidiane de Carvalho, FiO Legal
- Luís Heleno Terrinha, NOVA School of Law
- Rui Paulo Zilhão, Polícia Judiciária (a confirmar)
- Rute Carvalho, Agência para a Integração, Migrações e Asilo
- Sofia Cruz, Organização Internacional para as Migrações – OIM Portugal
- Sofia David, Supremo Tribunal Administrativo & Tribunal de Contas
- Sofia Pinto Oliveira, Escola de Direito da Universidade do Minho (a confirmar)
- Vasco Malta, Organização Internacional para as Migrações Portugal
- Vitor Salgueiro, Tenente-Coronel da Guarda Nacional Republicana
- Vitória Andrade e Silva, Conservadora de Registos e Diretora Adjunta da Conservatória do Registo Civil do Porto (a confirmar)
Inscrições