8 de outubro de 2024 a 2 de dezembro 2025

Pós-Graduação Direito dos Estrangeiros e da Nacionalidade

Formação Pós-Graduada

Um investimento no futuro

Coordenação

Francisco Pereira Coutinho e Emellin de Oliveira

Data

Módulo 1 (Estrangeiros)

  • 8 de outubro de 2024 a 17 de dezembro 2024
  • 7 de maio de 2025 a 22 de julho de 2025

Módulo 2 (Nacionalidade)

  • 28  de janeiro de 2025 a 1 de abril de 2025
  • 7 de outubro de 2025 a 2  de dezembro 2025

A Pós-Graduação Direito dos Estrangeiros e da Nacionalidade será lecionadas por módulos com datas flexíveis. Os participantes têm a possibilidade de escolher se fazem primeiro o módulo “Estrangeiros” ou “Nacionalidade” e em que datas.

Horário

Terças-feiras, entre 18h30-20h00 e 20h15-21h45 (horário de Lisboa)

Duração

57 horas síncronas

Número de ECTS

12

Modalidade

Online (Plataforma Zoom) – sem gravações

Idioma

Português

Objetivo

A Pós-Graduação em Direito dos Estrangeiros e da Nacionalidade visa oferecer conhecimentos teóricos e práticos aprofundados em matéria de direito português da imigração e da nacionalidade.

Público-alvo

Licenciados/as ou Finalistas Universitários, de qualquer área científica.

Metodologia

  • Aulas teóricas – sessões síncronas
  • Fóruns de discussão – sessões assíncronas
  • Sessão prática e estudo de caso – trabalho de grupo (assíncrono) e apresentação (síncrona)

Número de Inscritos

  • Mínimo: 25
  • Máximo: 70

Avaliação

  • Participação: participação assíncrona nos fóruns de discussão no moodle (10%), mín. 4;
  • Testes de Escolha Múltipla: 2 testes – sessões síncronas no final de cada módulo (15% cada – 30% total).
  • Trabalho Prático em grupo (40%):
    Escolher 1 módulo (Direitos dos Estrangeiros ou Direito da Nacionalidade).
    • Formar grupos: mín. 3 – 4 pessoas.
    • Desenvolver uma peça processual de acordo com o caso de estudo (máx. 10 páginas).
  • Apresentação do Trabalho prático em grupo (20%)

Certificado de Participação

Frequência mínima de 75% das sessões.

Propinas 

Inscrição nos dois módulo (Estrangeiros e Nacionalidade):

  •  1.800€
    • Early Bird (até 30 dias antes do início do primeiro módulo): 1500€
    • Alumni NOVA School of Law: 1620€
    • 20% de desconto* para instituições que inscrevam 3 ou 4 participantes
    • 30% de desconto* para instituições que inscrevam 5 ou mais participantes

Inscrição em apenas um módulo (Estrangeiros OU Nacionalidade):

  • 1.200€
    • Early Bird (até 30 dias antes do início do primeiro módulo): 1.000€
    • Alumni NOVA School of Law: 1.080€
    • 20% de desconto* para instituições que inscrevam 3 ou 4 participantes
    • 30% de desconto* para instituições que inscrevam 5 ou mais participantes

*Não acumulável com o Preço Early Bird.

REGULAMENTO

Programa

 

Módulo 1 – Direito dos Estrangeiros (7 ECTS)

 

8 de outubro de 2024 | 6 de maio de 2025

18h30 – 20h00 | A ordem jurídica portuguesa e o Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça
Francisco Pereira Coutinho, NOVA School of Law

20h00 – 20h15 | Pausa

20h15 – 21h45 | A Lei dos Estrangeiros Portuguesa: enquadramento e evolução legislativa
Catarina Reis Oliveira, Observatório das Migrações & ISCSP-ULisboa (a confirmar)

 

15 de outubro de 2024 | 13 de maio de 2025

18h30 – 20h00 | As fronteiras externas da União Europeia e a cooperação policial

Vitor Salgueiro, Tenente-Coronel da Guarda Nacional Republicana (a confirmar)

20h00 – 20h15 | Pausa

20h15 – 21h45 | O Código de Vistos e os tipos de vistos na Lei dos Estrangeiros
Emellin de Oliveira, NOVA School of Law & FiO Legal

 

22 de outubro de 2024 | 20 de maio de 2025

18h30 – 20h00 | Autorizações de residência para reagrupamento familiar

Carmo Belford, Serviço Jesuíta para os Refugiados – JRS Portugal (a confirmar)

20h00 – 20h15 | Pausa

20h15 – 21h45 | Autorizações de residência para investimento, para Empreendedores e Profissionais altamente qualificados
Bettino Zanini, FiO Legal

 

29 de outubro de 2024 | 27 de maio de 2025

18h30 – 20h00 | Autorizações de residência para o exercício de atividade profissional e para cidadãos CPLP

Rute Carvalho, Agência para a Integração, Migrações e Asilo (a confirmar)

20h00 – 20h15 | Pausa

20h15 – 21h45 | O recrutamento ético e a responsabilidade das empresas na contratação de mão-de-obra estrangeira
Sofia Cruz, Organização Internacional para as Migrações – OIM Portugal

 

5 de novembro de 2024 | 3 de junho de 2025

18h30 – 20h00 | As situações especiais do Art. 122 da Lei dos Estrangeiros
Rui Elói Ferreira, Carlos Pinto de Abreu e Associados (a confirmar)

20h00 – 20h15 | Pausa

20h15 – 21h45 | O Regime Excecional do Art. 123 da Lei dos Estrangeiros
Érica Silva, Provedoria de Justiça (a confirmar)

 

12 de novembro de 2024 | 17 de junho de 2025

18h30 – 20h00 | Contraordenações e disposições penais na Lei dos Estrangeiros
Rui Paulo Zilhão, Polícia Judiciária (a confirmar)

20h00 – 20h15 | Pausa

20h15 – 21h45 | A Organização Internacional para as Migrações e o programa de apoio ao retorno voluntário e à reintegração (ARVoRe)
Vasco Malta, Organização Internacional para as Migrações – OIM Portugal (a confirmar)

 

19 de novembro de 2024 | 24 de junho de 2025

18h30 – 20h00 | Afastamento coercivo (administrativo) do território nacional
Filipe Doutel, Mecanismo Nacional de Proteção – Provedoria de Justiça (a confirmar)

20h00 – 20h15 | Pausa

20h15 – 21h45 |Expulsão judicial
José Gaspar Schwalbach, Schwalbach Advogados

 

26 de novembro de 2024 | 1 de julho de 2025

18h30 – 20h00 | Introdução ao direito da proteção de dados pessoais – as transferências de dados pessoais.
Graça Canto Moniz, NOVA School of Law, ULHT e FUTURA

20h00 – 20h15 | Pausa

20h15 – 21h45 | Sistemas de informação e bases de dados no âmbito da Imigração e do Controlo de Fronteiras
Emellin de Oliveira, NOVA School of Law & FiO Legal

 

3 de dezembro de 2024 | 8 de julho de 2025

18h30 – 20h30 | Recursos e Jurisprudência administrativa em matéria de Imigração

Sofia David, Supremo Tribunal Administrativo & tribunal de Contas (a confirmar)

20h00 – 20h15 | Pausa

20h15 – 21h45 |A jurisprudência do TEDH e do TJUE em matéria de Imigração

Ana Rita Gil, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (a confirmar)

 

10 de dezembro de 2024 | 15 de julho de 2025

18h30 – 19h00 | TESTE (15% da avaliação)

 

17 de dezembro de 2024 | 22 de julho de 2025

18h30 – 21h45 | Apresentações dos trabalhos de grupo – Direito dos Estrangeiros.

 

Módulo 2 – Direito da Nacionalidade (5 ECTS)

 

28 de janeiro de 2025 | 7 de outubro de 2025

18h30 – 20h00 | A Lei Nacionalidade Portuguesa: enquadramento e evolução legislativa
Ana Rita Gil, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (a confirmar)

20h00 – 20h15 | Pausa

20h15 – 21h45 | Os princípios do direito da nacionalidade no ordenamento jurídico português
Luís Heleno Terrinha, NOVA School of Law (a confirmar)

 

4 de fevereiro de 2025 | 14 de outubro de 2025

18h30 – 20h00 | O estabelecimento da filiação e a atribuição da nacionalidade portuguesa – art. 1.º, als. a) a c), LN
Isabel Comte, Martins Castro Consultoria

20h00 – 20h15 | Pausa

20h15 – 21h45 | O estabelecimento da filiação e a atribuição da nacionalidade portuguesa – art. 1.º, als. d) e e), LN
Isabel Comte, Martins Castro Consultoria

 

11 de fevereiro de 2025 | 21 de outubro de 2025

18h30 – 20h00 | Aquisição da nacionalidade por efeito da vontade – arts. 2.º a 4.º, LN
Lidiane de Carvalho, FiO Legal

20h00 – 20h15 | Pausa

20h15 – 21h45 | Aquisição da nacionalidade por naturalização – art. 6.º, n.ºs 1 a 5, LN
José Semedo Fernandes, Semedo Fernandes Advogado (a confirmar)

18 de fevereiro de 2025 | 28 de outubro de 2025

18h30 – 20h00 | Aquisição da nacionalidade por naturalização – art. 6.º, n.ºs 5 a 9, LN
Vitória Andrade e Silva, Conservadora de Registos e Diretora Adjunta da Conservatória do Registo Civil do Porto (a confirmar) 

20h00 – 20h15 | Pausa

20h15 – 21h45 | Conservação e perda da nacionalidade portuguesa
Vitória Andrade e Silva, Conservadora de Registos e Diretora Adjunta da Conservatória do Registo Civil do Porto (a confirmar)

 

25 de fevereiro de 2025 | 4 de novembro de 2025

18h30 – 20h00 |Procedimento e recurso administrativo em matéria de nacionalidade portuguesa
Ana Sofia Lamares, Lamares, Capela & Associados (a confirmar)

20h00 – 20h15 | Pausa

20h15 – 21h45 | Contencioso da nacionalidade
José Duarte Coimbra, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

11 de março de 2025 | 11 de novembro de 2025

18h30 – 20h00 | Oposição à nacionalidade
António Xavier Beirão, Procurador da República no Departamento Central do Contencioso do Estado e Interesses Colectivos e Difusos

 

20h00 – 20h15 | Pausa

20h15 – 21h45 |  Jurisprudência administrativa em matéria de nacionalidade portuguesa
Fernando Duarte, Tribunal Central Administrativo Sul & Centro de Estudos Judiciários (a confirmar) 

 

18 de março de 2025 | 18 de novembro de 2025

18h30 – 20h00 | Jurisprudência do TEDH em matéria de nacionalidade
Francisco Arga e Lima, NOVA School of Law (a confirmar)

20h00 – 20h15 | Pausa

20h15 – 21h45 | Jurisprudência do TJUE em matéria de nacionalidade
Eduardo Figueiredo, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

 

25 de março de 2025 | 25 de novembro de 2025

18h30 – 19h00 | TESTE (15% da avaliação)

 

1 de abril de 2025 | 2 de dezembro de 2025

18h30 – 21h45 | Apresentações dos trabalhos de grupo – Direito da Nacionalidade

 

Corpo Docente

  • Ana Rita Gil, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (a confirmar)
  • Ana Sofia Lamares, Lamares, Capela & Associados (a confirmar)
  • António Xavier Beirão, Procurador da República no Departamento Central do Contencioso do Estado e Interesses Colectivos e Difusos
  • Bettino Zanini, FiO Legal
  • Carmo Belford, Serviço Jesuíta para os Refugiados Portugal (a confirmar)
  • Catarina Reis Oliveira, Observatório das Migrações (a confirmar)
  • Eduardo Figueiredo, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
  • Emellin de Oliveira, NOVA School of Law e FiO Legal
  • Érica Silva, Provedoria de Justiça (a confirmar)
  • Fernando Duarte, Tribunal Central Administrativo Sul & Centro de Estudos Judiciários (a confirmar)
  • Filipe Doutel, Mecanismo Nacional de Proteção – Provedoria de Justiça (a confirmar)
  • Francisco Arga e Lima, NOVA School of Law (a confirmar)
  • Francisco Pereira Coutinho, NOVA School of Law
  • Graça Canto Moniz, NOVA School of Law, ULHT e FUTURA
  • Isabel Comte, Martins Castro Consultoria
  • José Duarte Coimbra, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  • José Gaspar Schwalbach, Schwalbach Advogados
  • Lidiane de Carvalho, FiO Legal
  • Luís Heleno Terrinha, NOVA School of Law (a confirmar)
  • Rui Elói Ferreira, Carlos Pinto de Abreu e Associados (a confirmar)
  • Rui Paulo Zilhão, Polícia Judiciária (a confirmar)
  • Rute Carvalho, Agência para a Integração, Migrações e Asilo (a confirmar)
  • Sofia Cruz, Organização Internacional para as Migrações – OIM Portugal
  • Sofia David, Supremo Tribunal Administrativo & Tribunal de Contas (a confirmar)
  • Vasco Malta, Organização Internacional para as Migrações Portugal (a confirmar)
  • Vitor Salgueiro, Tenente-Coronel da Guarda Nacional Republicana (a confirmar)
  • Vitória Andrade e Silva, Conservadora de Registos e Diretora Adjunta da Conservatória do Registo Civil do Porto (a confirmar)

Inscrições









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