Abertura do curso

2 de março

18h00- 19h00 | Sessão para esclarecimentos gerais sobre o funcionamento do curso

• Francisco Pereira Coutinho e Julia Gracia

Sessão inaugural

4 de março

 18h00- 19h00 | The Dark Pattern: The Hidden Dynamics of Corporate Scandals (sessão em língua inglesa)

• Guido Palazo (Keynote speaker)

19h15- 20h45 | Mesa Redonda: A nova Diretiva (UE) 2026/1021, relativa à luta contra a corrupção: Impacto e Implicações para Portugal

• Moderação: Francisco Pereira Coutinho (A confirmar)

1.ª UC – O programa de ética e compliance anticorrupção

Módulo 1: Fundamentos do Compliance para a prevenção da corrupção 

9 de março

18h00- 19h30 | Responsabilidade criminal da pessoa colectiva, compliance e imputação

• Frederico Costa Pinto

19h30- 21h00 | O Regime Geral de Prevenção da Corrupção e o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) 

• Helena Bolina

Módulo 2: O Papel dos Dirigentes no Programa de Ética & Compliance 

11 de março

18h00- 19h30 | Prevenção da Corrupção: deveres e responsabilização dos dirigentes

• A confirmar 

19h30- 21h00 | Tone at the Top: liderança ética e o papel dos dirigentes e gestores na promoção de uma cultura de E&C

• Maria Salema

Módulo 3: Identificação e Gestão de Riscos 

16 de março

18h00- 19h30 | Os riscos associados à corrupção. O processo de Avaliação e Mitigação de Riscos 

• Isabel Faria

19h30- 21h00 |Caso de estudo: O PPR na prática (1h30) – 19h30 às 21h

• Catarina Pardal Monteiro 

Módulo 4: Código de Conduta, Políticas e Procedimentos de Ética e Compliance 

23 de março

18h00- 19h30 | O Código de Conduta

• Izabel de Albuquerque

30 de março 

18h00- 20h30 | As Políticas e Procedimentos de Ética e Compliance

• Julia Gracia

1 de abril 

18h00- 19h30 | Os controlos internos sobre os registos contabilísticos (corrupção)

• Gustavo Ferreira

Módulo 5: Due Diligence e gestão de terceiros (corrupção)

1 de abril

19h30- 21h00 | A Importância do processo de due diligence na prevenção da corrupção. Procedimentos de vetting para contratação e parcerias. Avaliação de riscos associados a terceiros 

• Joana Freitas

Módulo 6: Gestão de Incidentes e Resposta a Violações 

6 de abril

18h00- 19h30 | Processos de Deteção e Investigação interna de desvios éticos. Respostas a Incidentes: Mitigação e Ação Corretiva 

• Susana de Lencastre

19h30- 21h00 | Das bases à ação: a gestão de crises em incidentes de corrupção  

• Marcelo Rhenius

Módulo 7: Whistleblower Channel 

8 de abril

18h00- 19h30 | Whistleblower Channel: Aspetos teóricos

• Francisco Pereira Coutinho

Módulo 8: Formação e Comunicação (2h)

13 de abril

18h00-20h00 | Desenvolvimento de planos de formação e comunicação para a prevenção da corrupção

Adaptação das formações e comunicações a diferentes públicos e níveis hierárquicos. Gamificação: como impulsionar as formações em compliance

• Felippe Clemente e Julia Gracia

Módulo 9: Monitorização e Auditoria do programa de E&C 

15 de abril

18h00- 19h30 | Métodos de monitorização de compliance para a prevenção da corrupção.

Auditorias internas e externas como ferramentas de verificação. Resposta e melhorias contínuas no programa de Ética e Compliance

• Ângela Neves

Módulo 10: Interação com Reguladores e Órgãos Governamentais 

15 de abril 

19h30- 21h00 | Relações com as Entidades Administrativas e Reguladoras Portuguesas.

Colaboração e Diálogo com Autoridades. Preparação para Auditorias e Inspeções 

• Joana Amaral Rodrigues

Módulo 11: O Compliance comportamental

20 de abril

18h00- 20h00 | O Compliance comportamental – o que é e para que serve?

• Gabriel Cabral

22 de abril

19h00- 20h00 | Avaliação da Unidade Curricular I – Módulos 1 a 11 – 2,5 % da avaliação (1h)

2.ª UC –Compliance no setor público e Corrupção e Direitos Humanos 

Módulo 12: O Compliance no setor público

27 de abril 

18h00- 19h30 | • O Módulo de Inteligência Artificial do MENAC

• Representante do MENAC (a confirmar)

19h30- 21h00 | A transparência administrativa e a promoção da concorrência pelas entidades públicas

• Helena Abreu Lopes 

29 de abril 

18h00- 19h30 | A prevenção da corrupção na contratação pública

• A confirmar

19h30- 21h00 | O Conflito de Interesses no Setor Público 

• Susana Coroado

4 de maio

18h00- 19h30 | A implementação de Programa de Compliance no setor público – um caso prático

• António Maia

Módulo 13: Corrupção e direitos humanos 

4 de maio

19h30- 21h00 | Empresas transnacionais, direitos humanos e o Compliance para a prevenção da corrupção 

• Eduardo António da Silva Figueiredo

3.ª UC – Casos de Estudo

Módulo 14: Casos de Estudo 

6 de maio

18h00- 19h30 | Regulamentos dos EUA e da EU sobre Controlo de Exportação: Noções básicas 

• Márcia Alcântara

6 de maio 

18h00- 19h30 | O Compliance na saúde 

• Bruno de Lacerda H. Louzano

11 de maio 

18h00- 19h30 | O Compliance no desporto 

• José Maria Montenegro

19h30- 21h00 | A lei do Lobby e o novo Regime de Transparência na Representação de Interesses

• A confirmar

13 de maio 

18h00- 19h00 | O Branqueamento de capitais: aspectos práticos

• João Oliveira

19h00- 20h00 | Pontos de intersecção e conflitos entre o Regime Geral de Prevenção da Corrupção e o Regime Geral de Proteção de Dados

• Marília Aires e Patrícia Santos

18 de maio 

19h00- 20h00 | Avaliação da Unidade Curricular II- módulos 12 e 13) – 2,5% da avaliação (1h) 

4.º UC Projeto Prático (apresentações)

31 de maio, 1, 2 e 3 de junho

18h00- 21h00 | Apresentação dos projetos práticos 

• Francisco Pereira Coutinho e Julia Gracia

Corpo docente 

(sujeito a alteração)

• Angela Neves (NOVA Compliance Lab)
• António Maia (OBEGEF / ISCSP-UL)
• Bruno de Lacerda H. Louzano (Pierre Fabre)
• Catarina Pardal Monteiro (Jerónimo Martins)
• Eduardo António da Silva Figueiredo (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
• Felippe Clemente (ICS-ULISBOA)
• Francisco Pereira Coutinho (NOVA School of Law)
• Frederico Costa Pinto (NOVA School of Law)
• Gabriel Cabral (OEC)
• Guido Palazzo (Professor of Business Ethics, Faculty of Business and Economics (HEC) – University of Lausanne)
• Gustavo Ferreira (Internal Auditor)
• Helena Bolina (NOVA School of Law)
• Helena Abreu Lopes (Tribunal de Contas)
• Isabel Faria (EY)
• Izabel de Albuquerque (TAP)
• Joana Amaral Rodrigues (Faculdade de Direito | Universidade Católica, Lisboa)
• Joana Freitas (Voltalia Portugal)
• João Carvalho Oliveira (Bison Bank)
• José Maria Montenegro (Dower)
• Julia Gracia (NOVA School of Law)
• Marcelo Rhenius (ALS Advogados)
• Maria Salema (Senior Legal & Corporate Compliance Consultant)
• Marcia Alcântara (Capgemini)
• Marília Aires (DPO)
• Patrícia Santos (Técnica de Privacidade)
• Susana Coroado (Cesar Nombela Research Fellow at Institute of Public Goods and Policies (IPP-CSIC))
• Susana de Lencastre (EY)