Abertura do curso (1h)

25 de março

Sessão para esclarecimentos gerais sobre o funcionamento do curso – 18h às 19h

• Francisco Pereira Coutinho, Julia Gracia, Izabel de Albuquerque

 

1.ª UC – O programa de ética e compliance anticorrupção

Módulo 1: Fundamentos do Compliance para a prevenção da corrupção (3h) 

25 de março

O Regime Geral de Prevenção da Corrupção e o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) (1h30) – 19h30 às 21h 

• Helena Bolina 

27 de março

A responsabilidade da pessoa coletiva (Portugal) (1h30) – 18h às 19h30

• Frederico Costa Pinto

 

Módulo 2: Compliance e Ética Corporativa – o programa de E&C (3h)

27 de março

A evolução das práticas de combate à corrupção: a importância do Compliance e da cultura ética na prevenção da corrupção. O Programa de Ética e Compliance: a roadmap (1h) – 19h30 às 20h30 

• Giovani Saavedra

1 de abril

O Compliance comportamental – o que é e para que serve? (2h) – 18h às 20h 

• Gabriel Cabral 

 

Módulo 3: Identificação e Gestão de Riscos (3h)

3 de abril

Os riscos associados à corrupção. O processo de Avaliação e Mitigação de Riscos (1h30) – 18h às 19h30 

• A confirmar

Caso de estudo: O PPR na prática (1h30) – 19h30 às 21h

• Catarina Monteiro 

 

Módulo 4: Código de Conduta, Políticas e Procedimentos de Ética e Compliance (4h)

8 de abril  

O Código de Conduta (1h30) – 18h às 19h30

• Izabel de Albuquerque

10 de abril 

A Elaboração Políticas e Procedimentos de Ética e Compliance (1h30) – 18h às 19h30

• Julia Gracia

Caso de estudo: o conflito de interesses (setor privado) – 19h30 às 20h30 (1h)

• Julia Gracia

 

Módulo 5: Due Diligence e gestão de terceiros (corrupção) (1h30) 

15 de abril

A Importância do processo de due diligence na prevenção da corrupção. Procedimentos de vetting para contratação e parcerias. Avaliação de riscos associados a terceiros (1h30) – 18h às 19h30

• A confirmar

 

Módulo 6: Controlos internos sobre os registos contábeis (1h30)

15 de abril

Conceito, finalidade e componentes dos controlos internos sobre os registos contábeis: da teoria à prática (1h30) – 19h30 às 21h

• A  confirmar

17 de abril

Avaliação da Unidade Curricular I- Módulos 1 a 6 – 20% da avaliação (1h)- 19h às 20h 

 

Módulo 7: Formação e Comunicação (3h) 

22 de abril

Desenvolvimento de Planos de formação e comunicação para a prevenção da corrupção. Adaptação das formações e comunicações para diferentes públicos e níveis hierárquicos. Efetividade das formações e comunicações (2h) – 18h às 20h

Gamificação: como impulsionar as formações em compliance (1h) – 20h às 21h 

• Felippe Clemente, Julia Gracia E Izabel de Albuquerque

 

Módulo 8: Gestão de Incidentes e Respostas a Violações (3h)

24 de abril

Processos de Deteção e Investigação interna de desvios éticos. Respostas a Incidentes: Mitigação e Ação Corretiva (1h30) – 18h às 19h30

• Susana de Lencastre

Das bases à ação: a gestão de crises em incidentes de corrupção (1h30) – 19h30 às 21h

• Marcelo Rhenius

 

Módulo 9: Whistleblower Channel (1h30) 

29 de abril

Whistleblower Channel: Aspetos teóricos (1h30) – 19h30 às 21h

• Francisco Pereira Coutinho 

 

Módulo 10: Monitorização e Auditoria do programa de E&C (1h30) 

6 de maio

Métodos de monitorização de compliance para a prevenção da corrupção. Auditorias internas e externas como ferramentas de verificação. Resposta e melhorias contínuas no programa de Ética e Compliance (1h30) – 18h às 19h30

• Ângela Neves

 

Módulo 11: Interação com Reguladores e Órgãos Governamentais (4h30)

6 de maio

Um caso prático: A monitorização externa do cumprimento do Programa de E&C (1h30) –19h30 às 21h

• Maria Salema

8 de maio

O regime sancionatório criminal das pessoas coletivas e entes equiparados  (1h30) – 18h às 19h30 

• A confirmar

Relações com as Entidades Administrativas e Reguladoras Portuguesas. Colaboração e Diálogo com Autoridades. Preparação para Auditorias e Inspeções (1h30) – 19h30 às 21h

• A confirmar

 

Módulo 12: Tecnologia e Inovação em Compliance (1h30)

13 de maio

Inovações tecnológicas no combate à corrupção. Dados e analytics na prevenção de práticas corruptas. Ferramentas digitais para a gestão de compliance e o canal de denúncias. (1h30) – 18h às 19h30

• Rui Rosa

15 de maio

Avaliação da Unidade Curricular I- módulos 7 a 12 –  20% da avaliação (1h)- 19h às 20h

 

2.ª UC –Compliance no setor público e Corrupção e Direitos Humanos (9h)

Módulo 13: O Compliance no setor público (6h)

20 de maio

A prevenção da corrupção na contratação pública (1h30) – 18h às 19h30 

• A confirmar

A implementação de Programa de Compliance no setor público – um caso prático (1h30)   – 19h30 às 21h

• António Maia

22 de maio

O Conflito de Interesses no Setor Público (1h30) – 18h às 19h30

• A confirmar

A transparência administrativa e a promoção da concorrência pelas entidades públicas (1h30) – 19h30 às 21h

• A confirmar

 

Módulo 14: Corrupção e direitos humanos (3h)

27 de maio

Empresas transnacionais, direitos humanos e o Compliance para a prevenção da corrupção (1h30) – 18h às 19h30 

• Eduardo António da Silva Figueiredo

Due diligence em matéria de direitos humanos: teoria e prática (1h30) – 19h30 às 21h 

• A confirmar

 

3.ª UC – Casos de Estudo

Módulo 15: Casos de Estudo (5h) 

29 de maio

Falhas e sucessos em Programas de Ética e Compliance: um caso de estudo – 19h30 às 21h

• Gustavo Ferreira

Regulamentos dos EUA e da EU sobre Controlo de Exportação: Noções básicas (1h30) – 19h30 às 21h

• Márcia Alcântara 

3 de junho

O Compliance no desporto (1h) – 18h às 19h

• Eduardo Saad-Diniz

O Branqueamento de capitais: aspectos práticos (1h) – 20h às 21h

• João Oliveira

Pontos de intersecção e conflitos entre o Regime Geral de Prevenção da Corrupção e o Regime Geral de Proteção de Dados (1h) – 19h às 20h

• Marília Aires e Patrícia Santos

5 de junho

Avaliação da Unidade Curricular II 20% da avaliação (1h)- 19h às 20h 

 

4.º UC Trabalho de projeto

24 e 26 de junho

Apresentação dos projetos práticos (6h) 

• Julia Gracia e Izabel de Albuquerque

 

Corpo docente preliminar (sujeito a alteração)

• Angela Neves (NOVA Compliance Lab)
• António Maia (OBEGEF / ISCSP-UL)
• Catarina Monteiro (Jerônimo Martins)
• Eduardo António da Silva Figueiredo (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
• Eduardo Saad-Diniz (Universidade de São Paulo -Ribeirão Preto)
• Felippe Clemente (ICS-ULISBOA)
• Francisco Pereira Coutinho (NOVA School of Law)
• Frederico Costa Pinto (NOVA School of Law)
• Gabriel Cabral (OEC)
• Giovani Saavedra (Universidade Presbiteriana Mackenzie – SP)
• Gustavo Ferreira (Ageas)
• Helena Bolina (NOVA School of Law)
• Izabel de Albuquerque (NOVA School of Law)
• João Carvalho Oliveira (Bison Bank)
• Julia Gracia (NOVA School of Law)
• Marcelo Rhenius (ALS Advogados)
• Marcia Alcântara (Capgemini)
• Maria Salema (Zimmer Biomet)
• Marília Aires (DPO)
• Patrícia Santos (Técnica de Privacidade)
• Rui Rosa
• Susana de Lencastre (EY)