Introdução

8 de abril 

18h00-20h00

• Claire Bright
• Lucila de Almeida

1. Boas-vindas e Enquadramento

• Apresentação do curso e dinâmica de grupo
• Sustentabilidade e competitividade empresarial
• Princípios e expetativas internacionais sobre riscos sociais e ambientais

2. Obrigação de Devida Diligência das Empresas

• Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos
• Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais
• Diretiva relativa ao Dever de Diligência das Empresas em matéria de Sustentabilidade (CSDDD) (antes e depois do Omnibus I).

3. Obrigação de Reporte de Sustentabilidade

• Diretiva relativa ao Dever de Diligência das Empresas em matéria de Sustentabilidade (CSDDD)
  • Âmbito de aplicação
  • Dupla materialidade
  • Matriz de materialidade
• ESRS simplificado e outros standards
• VSMEs

Módulo ‘E’- Ambiente

15 de abril 

• Assunção Cristas
• Lucila de Almeida

E1- Enquadramento Jurídico e Regulatório Ambiental

1. Regulação e Exp. Internacionais

• Direito Internacional do Ambiente
• Conceito de ambiente
• Acordo de Paris, ETS, Lei do Clima

2. Quadro Jurídico Europeu

• Aspetos ambientais no CSRD, ESRS, VSME
• Regulamento da Taxonomia
• Aspetos ambientais no CSDDD

22 de abril

E2- Clima, Energia e Emissões

• Paulo Ferreira Lourenço
• Lucila de Almeida 

1. Indicadores: Clima e Energia

• Adaptação e mitigação
• Energias renováveis e certificados de origem
• Eficiência energética
• Offset

2. Cálculo de Emissões

• Âmbitos 1, 2 e 3 (GHG Protocol)

29 de abril 

E3- Biodiversidade, Poluição e Recursos Naturais

• Guilherme Mata da Silva 
• Ana Simões Ferreira 

1. Biodiversidade

• Impacto terrestre e marinho
• Riscos de extinção
• Florestas e desmatamento

2. Poluição

• Ar, água, solos
• Microplásticos
• Substâncias perigosas

3. Recursos Naturais

• Água e recursos marinhos
• Uso da terra
• Extração de minério

4. Economia Circular

• Prevenção, reutilização, reciclagem, recuperação, eliminação

6 de maio 

E4- IA Aplicada e Métodos de Reporte

• João Pedro Matos Fernandes
• Nathalia Ervedosa

1. IA e Obrigações de Reporte

• Tipos de IA
• Boas práticas e riscos
• Exercício prático

2. Aplicação Prática

• Métodos de transição
• Desafios operacionais

Módulo ‘S’- Social (Direitos Humanos)

13 de maio

S1- O Pilar Social do ESG: Enquadramento Jurídico e Perspetiva Empresarial

• Francisco Granja
• Claire Bright 

1. Enquadramento Jurídico a nível europeu

• Diretiva relativa ao Dever de Diligência das Empresas em matéria de Sustentabilidade (CSDDD)
• Regulamento da UE sobre Trabalho Forçado

2. Enquadramento Jurídico a nível nacional

• • Lei Francesa do Dever de Vigilância
  • Lei Alemã da Cadeia de Abastecimento (LkSG)
  • Lei Norueguesa da Transparência
  • Propostas legislativas sobre dever de diligência e direitos humano (Brasil, Coreia do Sul, etc).
  • Medidas dos Estados Unidos em matéria de proibição de importações associadas ao trabalho forçado

3. Perspetiva Empresarial e Práticas Responsáveis

20 de maio

S2- Direitos Laborais, Indicadores e Reporting

• Maria João Vasquez

• Ana Cláudia Coelho

• Ana Santos Duarte

1. Direitos Laborais e Normas Internacionais

• Trabalho infantil e forçado
• Normas internacionais da OIT
• Desafios persistentes

2. Reporting Social – CSRD e ESRS

1. Saúde e segurança
2. Igualdade de género
3. Privacidade e proteção de dados
4. Remuneração e inclusão
5. Grupos afetados (indígenas, comunidades locais, etc.)

3. Compromisso politico

4. Ferramentas de implementação da diligência devida

• Auditorias
• Cláusulas contratuais 
• Mecanismos de reparação

27 de maio 

S3- Processos e Boas Práticas em Direitos Humanos

• Madalena Perestrelo de Oliveira
• Rita Romão
• Céline da Graça Pires

1. Regulamentos Setoriais com Impacto Social

• Regulamento dos Minerais de Conflito
• Regulamento da Desflorestação (EUDR)
• Regulamento da UE sobre Matérias-Primas Críticas (CRMA)

2. Principais etapas da diligência devida

• Avaliação de impacto social

3 de junho 

S4- Implementação Prática de HREDD

• Céline da Graça Pires
• Camila Manfredini

1.Principais etapas da diligência devida

• Integração de medidas
• Monitorização contínua
• Comunicação externa

2. Abordagem a grupos vulneráveis

Módulo ‘G’- Governance

17 de junho

G1- Enquadramento e Riscos de Governação

• Ana Santos Duarte
• Bruno Ferreira

1.Regras e expetativas internacionais

• Diretrizes da OCDE

2. Cultura ética

• Whistleblowing
• Relação com colaboradores e fornecedores
• Boas práticas competitivas
• Compliance

3. Deveres dos administradores

4. Prevenção do branqueamento de capitais e da corrupção

24 de junho

G2- Ética, Integridade e Compliance

• Joana Freitas
• Madalena Perestrelo de Oliveira
• Rita Romão

1.Direitos humanos e corrupção

2. Taxonomia e governance

3. Reporte de governance- CSRD e ESRS

Conclusão
Síntese final, Q&A e encerramento.