Ministra da Igualdade Racial do Brasil vem a Portugal para assinar Memorando de Entendimento com a NOVA School of Law
- 25 de Junho de 2024
Após a assinatura de uma parceria entre o governo brasileiro e o Observatório do Racismo e Xenofobia, em abril do ano passado, a ministra brasileira da Igualdade Racial, Anielle Franco, regressa no próximo dia 26 de junho à nossa Faculdade (15h30 | Sala 7) para assinar um Memorando de Entendimento com a NOVA School of Law, através do Observatório.
Esta parceria representa um marco importante na luta pela igualdade racial e pela erradicação de todas as formas de discriminação e intolerância. Ambas as instituições convergem na vontade de realizar trabalho cooperativo nestes temas-chave de interesse comum, de forma articulada e numa lógica de partilha de conhecimento e de boas práticas.
Sobre o Ministério
O Ministério da Igualdade Racial da República Federativa do Brasil foi instituído pelo Decreto de criação nº 11.346, de 1 de janeiro de 2023, e tem como finalidade institucional, definida no Art.º 1: V, articular, promover, acompanhar e avaliar da execução dos programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, destinados à implementação da promoção da igualdade racial e étnica, ações afirmativas, combate e superação do racismo.
Sobre o Observatório
O Observatório de Racismo e Xenofobia foi criado em 2023, por protocolo assinado entre o Governo Português e a NOVA School of Law, tendo como missão a produção, recolha, tratamento e difusão de informação e de conhecimento em matéria de racismo, xenofobia, discriminação nas várias áreas e setores abrangidos pelo Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 – Portugal contra o Racismo.
O Observatório promove, entre outras atividades, “Conversas” para incentivar a discussão informal e a visibilidade de qualquer tópico relevante no contexto do Racismo e da Xenofobia.