NOVA School of Law e Supremo Tribunal de Justiça assinam protocolo de cooperação na área do Direito, Tecnologia e Inteligência Artificial

A NOVA School of Law e o Supremo Tribunal de Justiça assinaram um protocolo de cooperação que reforça o compromisso conjunto com a investigação, a formação e o debate em torno das implicações jurídicas da tecnologia, com particular enfoque na aplicação da Inteligência Artificial ao sistema judicial.

O acordo foi formalizado entre a Diretora da Faculdade, Professora Margarida Lima Rego, e o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro João Cura Mariano.

Este protocolo surge no âmbito do projeto AI Justice LAB, uma iniciativa académica inovadora e interdisciplinar, que tem como objetivo promover a investigação e a sensibilização para os desafios éticos e jurídicos associados à tecnologia no setor da justiça.

A cooperação entre as duas instituições contempla a realização conjunta de estudos, projetos de investigação, conferências, seminários e cursos de formação e pós-graduação. Está ainda prevista a colaboração em publicações científicas e a utilização partilhada de espaços e equipamentos, sempre que possível, para a concretização das iniciativas comuns.

O protocolo reforça também a ligação ao trabalho desenvolvido pelo Supremo Tribunal de Justiça no plano internacional, nomeadamente no âmbito da criação do Código de Ética Ibero-Americano para a Inteligência Artificial no Judiciário, atualmente em processo de atualização e adaptação ao contexto português.

Com uma vigência inicial de um ano, renovável por acordo entre as partes, este protocolo representa mais um passo no aprofundamento do diálogo entre a academia e as instituições judiciais, em prol de uma justiça mais ética, eficiente e tecnologicamente preparada para os desafios do futuro.