Alexandre Au-Yong Oliveira

Professor Convidado

alexandre.oliveira@novalaw.unl.pt

Nota Biográfica | Experiência Pedagógica | Publicações

Juiz desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa desde setembro 2023.

Juiz de direito em diversos tribunais entre 1999 a 2023.

Frequentou o XVI Curso Normal de Formação de Magistrados Judiciais no Centro de Estudos Judiciários (1997 – 1998).

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1996).

“The twilight of the gods: independence of the judiciary and the rule of law in Europe”, by Paulo Pinto de Albuquerque and Alexandre Au-Yong Oliveira [2022] Springer, no prelo.
“In absentia trials and standards relating to the summoning to trial of the accused person in EU Law, including reflections on the conformity of Portuguese criminal procedural law with the former” [2021] New Journal of European Criminal Law, Volume 12, Issue 3.
“Recent developments of interoperability in the EU Area of Freedom, Security and Justice: Regulations (EU) 2019/817 and 2019/818” [2019] UNIO – EU Law Journal. Vol. 5, No. 2.
“Prelúdios a uma revisitação da Lei do Cibercrime no âmbito da prova digital”, in Paulo Pinto de Albuquerque, Rui Cardoso, Sónia Moura (org.) Corrupção em Portugal – Avaliação legislativa e proposta de reforma [2021] Universidade Católica Editora.
“Notas introdutórias sobre as disposições de Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal, previstas no Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte por outro” [2021] CEJ ebooks.
“Reflexões em Torno do Crime de Burla Informática” [2020] Revista do CEJ, 2.º Semestre 2020, n.º 2.
“Algumas notas históricas sobre o tipo de ilícito «Violência Doméstica» no ordenamento nacional” [2020] CEJ ebooks.
“O crime de violência doméstica. O tipo de ilícito” [2020] CEJ ebooks.
“O(s) crime(s) de desobediência no atual estado de emergência, em especial no domínio das restrições ao direito de deslocação e fixação – breves notas” [2020] CEJ ebooks.
“As Diretivas de Garantias Processuais da União Europeia, em especial a Diretiva (UE) 2016/343 do Parlamento Europeu e do Conselho de 9 de março de 2016, relativa ao reforço de certos aspetos da presunção de inocência e do direito de comparecer em julgamento em processo penal” [2019] Revista de Estudios Europeos, n.º extraordinario monográfico, 1-2019.
“As diretivas de garantias processuais da União Europeia, em especial, a Diretiva 2012/13/EU relativa ao direito à informação (e acesso aos autos) em processo penal, perspetivada de acordo com o direito processual penal Português” [2018] Revista do CEJ, 1.º Semestre 2018, n.º 1.
“Os sistemas jurídicos e políticos vistos à luz da Teoria de Sistemas Sociais Luhmanniana (Análise de problemáticas de fiscalização concreta da constitucionalidade levantadas pelo Ac. de Fixação de Jurisprudência do STJ n.º8/2008)” [2009] Instituto Ciências Jurídico Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa.
“Pensamento Jurídico-Constitucional Inglês e Francês e Uma Perspectiva Histórica Comparada” Instituto Ciências Jurídico Políticas [2009] Instituto Ciências Jurídico Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa.