Gouveia e Melo

Professor Convidado

henrique.melo@novalaw.unl.pt

Nota Biográfica

Gouveia e Melo ingressou na Escola Naval em 1979, tendo concluido o curso na Classe de Marinha, em 1984. Promovido a guarda-marinha, foi Oficial Imediato do NRP Save, entre 1984 e 1985.

Integrou a Esquadrilha de Submarinos em setembro de 1985, tendo exercido diversas funções operacionais nos NRP Albacora, Delfim e Barracuda. Entre 1992 e 2002, comandou os submarinos NRP Delfim e Barracuda e chefiou o Serviço de Treino e Avaliação da Esquadrilha de Submarinos e o Estado-Maior da Autoridade Nacional de Controlo de Operações de Submarinos.

Foi Relações Públicas e Porta-voz da Marinha e, mais tarde, veio a comandar, entre 2006 e 2008, a fragata NRP Vasco da Gama.

Retornou à Esquadrilha de Submarinos como Comandante, para liderar o projeto de transformação e reconstrução desta estrutura, capacitando-a para a receção e apoio aos novos submarinos da classe Tridente.

Exerceu, ainda, as funções de 2º Comandante da Flotilha, de Diretor de Faróis e de Diretor do Instituto de Socorros a Náufragos.

Em abril de 2014, promovido a contra-almirante, foi chefe do Gabinete do Almirante CEMA até novembro de 2016. Durante um breve período foi 2º Comandante Naval, exercendo em suplência as funções de Comandante Naval, até janeiro de 2017. Promovido a vice-almirante, foi nomeado Comandante Naval, período durante o qual acumulou, por dois anos, as funções de Comandante da Força Naval EUROMARFOR.

Entre janeiro de 2020 e dezembro de 2021, foi Adjunto para o Planeamento e Coordenação do EMGFA, função que, entre fevereiro e setembro de 2021, acumulou com a de Coordenador da Task Force para a elaboração do Plano de Vacinação contra a COVID-19 em Portugal.

Ao longo da sua carreira, frequentou vários cursos, dos quais se destacam a especialização em Comunicações e Guerra Electrónica, o Curso Geral Naval de Guerra, uma Pós-Graduação em “Information Warfare” na Universidade Independente e o Curso de Promoção a Oficial General, no Instituto de Estudos Superiores Militares.

Foi promovido ao posto de Almirante e Chefe do Estado-Maior da Armada em 27 de dezembro de 2021.

Na sua folha de serviços constam diversas condecorações nacionais e estrangeiras, destacando-se a Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis, nove Medalhas Militares Serviços Distintos (quatro ouro e cinco prata), as Medalhas de 1ª, 2ª e 3ª Classes de Mérito Militar, a Grande-Oficial da Ordem do Mérito Naval do Brasil e Oficial da Ordem Nacional do Mérito de França.

Licenciatura (1.º Ciclo):

  • Direito Comparado dos Contratos,
  • Direito do Comércio Internacional

Mestrado (2º Ciclo):

  • Gestão do Risco em Contratos de Financiamento
  • Negócios, Direitos Humanos e Sustentabilidade
  • Arbitragem Comercial Internacional

Recebeu o Prémio eLearning Practitioner em 2016 pelo uso de metodologias inovadoras no desenvolvimento e disponibilização de cursos de grau académico.

Monografia
  • “L’accès à la Justice Civile en cas de Violations des Droits de L’homme par des Entreprises Multinationales [Access to Civil Justice and Corporate Human Rights Violations]. [Online], Cadmus. Florence: European University Institute, 2013. Disponível aqui
Relatórios Políticos
  • “50 Billions Euros: Europe’s Child Labor Footprint in 2019″, Study on trade policy and child labour prepared for the Greens/EFA Group in the European Parliament, June 10 2021, 1 – 181. Disponível aqui
  • “Mapping human rights due diligence regulations and evaluating their contribution in upholding labour standards in global supply chains”, prepared as part of a research compendium for the International Labour Organization (ILO) with the support of the Government of France and published in G. Delautre, E. Echeverría Manrique and C. Fenwick, Decent work in globalised economy: Lessons from public and private initiatives, ILO 2021, 75-108. Disponível aqui. Também disponivel em francês.
  • “Panorama du cadre normatif relatif au devoir de vigilance en matière de droits de l’homme dans les chaînes d’approvisionnement mondiales”, published in the 2020 study by Entreprises pour les droits de l’Homme (Edh) entitled ‘Etude: Application de la Loi sur le devoir de vigilance – Plans de vigilance parus en 2019-2020’, December 2020, 11-13. Disponível aqui
  • “Options for Mandatory Human Rights Due Diligence in Belgium”, Study for the 11.11.11 and the Working Group on Corporate Accountability, June 2020, co-authored with Diana Lica, Axel Marx, and Geert Van Calster. Disponível aqui.
  • “Study on due diligence requirements through the supply chain”, Study for the European Commission, February 2020, 1-572, co-authored with Lise Smit, Robert McCorquodale, Matthias Bauer, Hanna Deringer, Daniela Baeza-Breinbauer, Francisca Torres-Cortés, Frank Alleweldt, Senda Kara, Camille Salinier and Héctor Tejero Tobed. Study composed of the following 5 publications (total 1,172 pages):
  • “Access to legal remedy for victims of corporate human rights abuses in third countries”, Study requested by the European Parliament’s Sub-Committee on Human Rights, co-authored with Axel Marx and Jan Wouters. Disponível aqui.
Artigos de Revistas Científicas
  • “Risk-Based Due Diligence, Climate Change, Human Rights and the Just Transition”, Sustainability, (accepted for publication), forthcoming 2021, co-authored with Karin Buhmann. Disponível aqui.
  • “Private International Law issues in the Second Draft of the legally binding instrument on Business and Human Rights”, 39/1 Nederlands Internationaal Privaatrecht [Dutch Journal of Private International Law] (2021), 35-52, co-authored with Maria Chiara Marullo and Francisco Javier Zamora Cabot.
  • “Empresas, Derechos Humanos y la COVID-19: El deber del estado de proteger la salud laboral y el empleo’ [Business, Human Rights and COVID-19: The State Duty to Protect Workers’ Health and Employment]”, Revista Española de Derecho Internacional (REDI) [Spanish Review of International Law], Sección Foro, Vol. 73/1, 2021, 319-328, co-authored with Nicolas Bueno and Irene Pietropaoli.
  • “Implementing Human Rights Due Diligence Through Corporate Civil Liability”, 69(4) International & Comparative Law Quarterly (2020), 789-818, co-authored with Nicolas Bueno.
  • “Towards a corporate duty for lead companies to respect human rights in their global value chains?”, 22(4) Business and Politics (2020), 667-697, co-authored with Axel Marx, Nina Pineau and Jan Wouters.
  • “Business views on mandatory human rights due diligence regulation: a comparative analysis of two recent studies”, co-authored with L. Smit, I. Pietropaoli, P. Hood and J. Hughes Jennett Business and Human Rights Journal (2020).
  • “Corporate Accountability Mechanisms in EU Member Stats for Human Rights Abuses in Third Countries”, European Yearbook of Human Rights, 2019, 157-185, co-authored with A. Marx, N. Pineau and J. Wouters.
  • “Le devoir de diligence de la société mère dans la jurisprudence anglaise ‘[The Duty of Due Diligence of the Parent Company in English case-law]”, 10 Droit Social, 2017, 828-833.
  • “La excepción de orden público internacional como fundamento de denegación del reconocimiento del repudio islámico’ [The public policy exception to the recognition of foreign judgments on islamic “talaq”]”, Anuario español de derecho internacional privado [Spanish Yearbook of Private International Law] 2010, 717-729.
Capítulos de Livros
  • “Mandatory Human Rights and Environmental Due Diligence Legislation”, co-authored with Nicolas Bueno, in Anthony Ewig (ed.), Teaching Business and Human Rights, Edward Elgar Publishing Ltd., forthcoming 2022.
  • “Access to Justice for Corporate Human Rights Harms: Private International Law and Criminal Law Considerations”, co-authored with Athina Sachoulidou, in Estudos em Homenagem a Professora Doutora Maria Helena Brito [Studies in Honour of Professor Maria Helena Brito], forthcoming, 2021.
  • “Holding Companies to Account for Human Rights Abuses in Third Countries: Why is it so difficult?”, in Ana Luiza da Gama e Souza, Lara Denise Góes da Costa and Letícia Helena Medeiros Velosos (eds.), Direitos Humanos, Paz, Sustentabilidade e Empresas Globais, REDHIPAS, 2021.
  • “Hardening Soft Law: the Implementation of the Human Rights Due Diligence Requirements in Domestic Legislations”, co-authored with Chiara Macchi, in M. Buscemi, N. Lazzerini, L. Magi and D. Russo (eds.), Legal Sources in Business and Human Rights: Evolving Dynamics in International and European Law (Brill, 2020), 218-247.
  • “L’accès à la justice et les droits fondamentaux des travailleurs: aspects de droit international privé’ [Access to Justice and Fundamental Workers’ Rights: Private International Law Aspects]”, co-authored with Professor Marie-Ange Moreau, In Isabelle Daugareilh (ed.), L’accès à la justice sociale: La place du juge et des corps intermédiaires, Approche compatative et internationale(Bruylant, 2019), 213-233.
  • “The Civil Liability of the Parent Company for the Acts or Omissions of Its Subsidiary: The Example of the Shell Cases in the UK and in the Netherlands”, in A. Bonfanti (ed.) Business and Human Rights in Europe: International Law Challenges (Routledge, 2018), 212-222.
  • “The ONIAM Model”, co-authored with C. Hodges, in S. Macleod and C. Hodges (eds.), Redress Schemes for Personal Injuries (Hart Publishing, 2017), 427-437.
  • “Quelques réflexions à propos de l’affaire Shell aux Pays-Bas’ [Some Reflections on the Shell Case in the Netherlands], in Société française pour le droit international, L’entreprise multinationale et le droit international (A. Pédone, 2016), 127-142.
  • ‘The Implications of the Kiobel v. Royal Dutch Petroleum Case for the Exercise of Extraterritorial Jurisdiction”, In A. Di Stefano, C. Salamone and A. Coci (eds.), A Lackland Law? Territory, Effectiveness and Jurisdiction in International and EU Law (Giappichelli, 2015), 165-181.
Outras publicações
  • “Diligência Devida Em Matéria de Direitos Humanos e Ambiente’ [Human Rights and Environmental Due Diligence]”, Legal brief prepared for the Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) as part of the Pan-European campaign OurFood.OurFuture, implemented in Portugal by IMVF, March 2021, 1-16, também disponível em Inglês.
  • “Panorama du cadre normatif relatif au devoir de vigilance en matière de droits de l’homme dans les chaînes d’approvisionnement mondiales”, published in the 2020 study by Entreprises pour les droits de l’Homme (Edh) entitled ‘Etude: Application de la Loi sur le devoir de vigilance – Plans de vigilance parus en 2019-2020, December 2020, 11-13.
  •  “Creating a legislative level-playing field in Business and Human Rights at the European level: is the French Duty of Vigilance Law the way forward?”, EUI Working Paper, EUI MWP 2020.01, 1-10.
  • “L’esercizio extraterritoriale della giurisdizione civile con riferimento ai gravi violazioni dei diritti umani da parte delle imprese’ [The Exercise of Extraterritorial Civil Jurisdiction in Relation to Serious Human Rights Violations Committed by Multinational Corporations]”, (2015/44 EUI Working Papers, 2015), 1-10.
  • “Corporations and Social Environmental Justice: the Role of Private International Law”, co-authored with Dr Benedict Wray, In Antoine Duval and Marie-Ange Moreau (eds.). Towards Social Environmental Justice?. (EUI Working Papers, 2012), 75-94.
  • Governação Sustentável das Empresas
  • Empresas e Direitos Humanos
  • ESG (Environmental, Social and Governance), Risk & Compliance
  • Direito Internacional Privado
  • Direito Comercial Internacional
  • Direito Privado Comparado