Ana Falcão Afonso

VdA (Sociedade de Advogados)

Nota Biográfica

Integra a VdA desde 1997. Consultora Principal das áreas de PI Contencioso e PI Transacional.

De 1997 a 2011, trabalhou como associada e associada coordenadora na Área de Contencioso & Laboral da Vieira de Almeida, onde esteve envolvida em processos judiciais e arbitrais em Portugal e em alguns processos arbitrais no estrangeiro, de natureza essencialmente civil (designadamente em matérias de responsabilidade civil por defeito de produtos ou de construção) e comercial, nomeadamente nos sectores farmacêutico, bancário e de telecomunicações acompanhando também matérias de concorrência, de distribuição e de proteção de direitos privativos de propriedade industrial, tais como patentes e marcas.

De 2011 a 2018, integrou como PSL o departamento de Knowledge Management da firma, colaborando com as áreas de Propriedade Intelectual e Contencioso & Arbitragem.

Em 2019 passa a integrar a área de Propriedade Intelectual como Consultora Principal, dedicando-se ao contencioso na área da propriedade intelectual, nomeadamente no domínio de marcas e patentes farmacêuticas.

Licenciatura (1.º Ciclo):

  • Direito das Obrigações
  • Introdução ao Direito e ao Pensamento Jurídico
  • Teoria do Processo
  • Direito das Pessoas e da Família
  • Direito Processual Civil Executivo
  • Sistemas Jurídicos Comparados

 

Mestrado (2.º Ciclo):

  • Direito dos Seguros
  • Direito Bancário e dos Seguros
  • Mercados e Operações Financeiras
  • Oralidade na Advocacia

 

Doutoramento (3.º Ciclo):

  • Publicação Científica
  • Contrato de seguro e terceiros. Estudo de direito civil, Coimbra 2010 (tese de doutoramento)
  • No right to perform a contract? Almedina 2006 (tese de mestrado)
  • Temas de direito dos seguros, Almedina 2012, 2.ª edição Almedina 2016 (coordenação e coautoria)
  • Regulación del contrato de seguro en Portugal y España: análisis comparado, Fundación INADE 2018, em português 2019 (coautoria) 
  • Autora de diversos capítulos de livros e artigos publicados em revistas científicas de circulação internacional sobre uma vasta gama de temas de direito civil e comercial.
  • Contratos civis e comerciais;
  • Teoria geral dos contratos;
  • Direito dos seguros;
  • Obrigações;
  • Inovação tecnológica nos mercados financeiros e o seu impacto no direito geral dos contratos;
  • A utilização de prova científica como fundamento para as decisões judiciais ou jurídicas em geral;
  • Direitos humanos ou fundamentais e seu impacto nas questões de direito dos contratos;
  • Discriminação;
  • Igualdade de género.