António Santos Abrantes Geraldes

Professor Convidado

antonio.geraldes@novalaw.unl.pt
Nota Biográfica | Experiência Pedagógica | Publicações

Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça de 2011-2022 (agora jubilado)

Percurso profissional:

    • 1980: Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
    • 1983-1987: Juiz de Direito em Vila Franca do Campo
    • 1987-1992: Juiz de Direito no Tribunal Cível de Lisboa
    • 1992-1998: Docente no Centro de Estudos Judiciários, na jurisdição cível (Direito Civil e Comercial e Direito Processual Civil)
    • 1998-1999: Juiz do Tribunal Marítimo de Lisboa
    • 1999-2001: Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Coimbra (Cível)
    • 2001-2011: Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa (Cível), sendo que em 2004-2007 foi Vogal do Conselho Superior da Magistratura
    • 2011-2022: Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (Cível)

Atividades complementares:

      • Subdiretor da Revista Coletânea de Jurisprudência
      • Foi membro da Comissão de Revisão do Código de Processo Civil de 2013
      • Diversas intervenções em Colóquios, Conferências e Ações de Formação essencialmente na área do processo civil, do processo do trabalho e do direito das obrigações, quer no âmbito de ações de formação de magistrados (Centro de Estudos Judiciários e Conselho Superior da Magistratura), quer a solicitação de diversas Universidades (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa, Escola de Direito da Universidade do Minho, Universidade Portucalense) ou de Delegações da Ordem dos Advogados
  • 1992-1998: Docente no Centro de Estudos Judiciários entre 1992 e 1998
  • 1998-2001: Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, lecionando a cadeira de Direito Processual Civil II (Processo Executivo e Recursos)
  • 2015-2017, 2021: Professor convidado da NOVA School of Law, no âmbito do Mestrado em Direito Forense e Arbitragem

Livros jurídicos:

  • 1997: “Temas da Reforma do Processo Civil- I vol. (Princípios Fundamentais do Processo Civil e Fase Inicial da Acção Declarativa)” (2ª ed.) Almedina
  • 1998: “Temas da Reforma do Processo Civil – II vol. (Audiência Preliminar; Saneamento e Condensação; Registo da Prova e Decisão da Matéria de Facto)” (4ª ed.) Almedina
  • 1999: “Temas da Reforma do Processo Civil – III vol. (Procedimento Cautelar Comum)” (3ª ed), Almedina
    2000: Temas da Reforma do Processo Civil – IV vol. (Procedimentos Cautelares Específicos) (3ª ed.), Almedina
  • 2001: “Temas Judiciários, Citações e Notificações e Custas Judiciais e Multas Cíveis, ed. Almedina
    2001: Temas da Responsabilidade Civil – I vol. (Indemnização do Dano da Privação do Uso)” (3ª ed.), Almedina
  • 2002: “Temas da Responsabilidade Civil – II vol. (Indemnização dos Danos Reflexos)” (2ª ed.), Almedina
  • 2007: “Recursos em Processo Civil – Novo Regime” (3ª ed.), Almedina
  • 2009: “Recursos no Processo do Trabalho“, Almedina
  • 2010: “Suspensão de Despedimentos e outras Providências Cautelares no Processo do Trabalho”, Almedina
  • 2013: “Recursos no Novo Código de Processo Civil” (agora na 7ª ed.), Almedina
  • 2018-2019: “Código de Processo Civil anot. – em co-autoria” (agora em 2ª e 3ª ed.)
  • 2019: “Novo Regime do Processo de Inventário” – em co-autoria

Outras publicações avulsas:
Autor de diversos trabalhos publicados em revistas jurídicas: Prontuário do Direito do Trabalho (CEJ), Colectânea de Jurisprudência, revista Thémis (FDUNL), revista Julgar (ASJP), revista Textos (CEJ) e Revista da Ordem dos Advogados (OA)