CEDIS - Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade
Estabelecido após a criação da NOVA School of Law, em 1996, o CEDIS emergiu em 2003 com um objetivo claro: desafiar paradigmas dogmáticos na investigação e no ensino jurídico em Portugal. O seu nome – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade – refletia a nossa aliança com o movimento Direito e Sociedade, enfatizando uma orientação sócio-jurídica em relação às atividades de investigação jurídica, de ensino e de extensão universitária distintas das preocupações doutrinárias.
O CEDIS embarcou, assim, na sua missão de integrar o discurso jurídico em contextos sociais mais amplos, servindo como um catalisador para mudanças em várias dimensões sociais. Esta visão abrangente manifestou-se na missão tripartida do CEDIS, assim delineada como segue:
- reconceptualizar a ciência jurídica através de uma forte interdisciplinaridade;
- redefinir a pedagogia jurídica, combinando ensino com investigação e adotando uma abordagem pedagógica centrada nos/as aluno/as;
- promover mudanças sociais envolvendo-se diretamente com a comunidade.
Ao longo da sua evolução, o CEDIS conheceu uma expansão significativa, tendo as suas contribuições académicas tornado-se referências notáveis em vários domínios científicos. O impacto das atividades do CEDIS vai além do Direito, promovendo mudanças transformadoras em diversas esferas, incluindo as sociais, culturais, económicas, jurídicas, políticas, ambientais, tecnológicas e digitais. A identidade institucional do CEDIS evoluiu através de engajamentos sinérgicos com diversos paradigmas de investigação sócio-jurídica, alinhando os seus objetivos com imperativos mais amplos. Atualmente, as investigações académicas do CEDIS ressoam com a Agenda Europeia para o Conhecimento e a Inovação, refletindo o compromisso da Europa com a disseminação progressiva do conhecimento. Além disso, os seus esforços estão alinhados com os objetivos da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (ODS), destacando a sua dedicação em promover uma comunidade global sustentável e igualitária.
Este alinhamento sublinha o papel crucial do CEDIS em promover o avanço das atividades de investigação, de ensino e de extensão universitária enquanto molda um futuro inclusivo e sustentável, fundamentado em uma compreensão profunda da interação entre direito e sociedade.
Membros da Direção
Missão
Hoje, o CEDIS encarna uma equipa rejuvenescida, caracterizado pela diversidade, inclusividade, interdisciplinaridade e perspectivas internacionais, convergindo com os componentes da sua missão tripartida:
- CEDIS INVESTIGAÇÃO: a equipa dedica-se a forjar estruturas teóricas inovadoras que transcendem os paradigmas jurídicos convencionais, abraçando problemas, perspetivas e metodologias de outras ciências sociais. Os resultados desta investigação pioneira são publicados em conceituadas revistas académicas indexadas. Além das contribuições académicas, a equipa defende novos quadros legislativos, políticas públicas, arquiteturas institucionais e métodos de resolução de conflitos, efetivando impactos tangíveis no âmbito doméstico e internacional.
- CEDIS ENSINO: jovens académicos/as são integrados/as de forma harmoniosa nas atividades do CEDIS, participando tanto em iniciativas de investigação, como de extensão universitária. Os/as jovens académicos/as desempenham papéis cruciais nos Centros de Conhecimento e Projetos do CEDIS, obtendo oportunidades de aprendizagem inestimáveis e contribuindo significativamente para o discurso académico.
- CEDIS EXTENSÃO: a equipa envolve-se ativamente com stakeholders, incluindo formuladores de políticas públicas, agências governamentais, organizações não governamentais (ONGs), o setor privado e outros atores da sociedade civil, garantindo que o nosso conhecimento seja acessível, relevante e benéfico para um público mais amplo além da academia.
Linhas Temáticas
No CEDIS, cada académico/a personifica o trio de componentes desta missão, alinhando os seus esforços académicos com uma das três linhas temáticas:
- Empoderar pessoas (A)
- Proteger o Planeta (B)
- Promover Instituições sólidas (C)
Financiamento
A investigação no CEDIS é financiada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), por instituições europeias com responsabilidade na área da investigação científica e desenvolvimento e por outras instituições relevantes na área do Direito e Sociedade.
O CEDIS – Centro de Investigação sobre Direito e Sociedade (CEDIS) é uma unidade de investigação e desenvolvimento (I&D) acreditada e financiada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). É também financiado por instituições europeias e por outras instituições da área do Direito e Sociedade. Tem a missão de promover a qualidade e o caráter inovador da investigação dos seus membros, contribuindo para o desenvolvimento do Direito.
A NOVA School of Law integra no CEDIS as suas principais áreas disciplinares e equipas de investigação. A política de investigação da NOVA School of Law, coerente com a missão da Universidade NOVA de Lisboa, privilegia a pluridisciplinaridade, a transversalidade e a internacionalização.
As atividades de investigação organizam-se em grupos e centros de investigação e incidem em domínios científicos que vão desde a relação entre o Direito e a História, Direito e Ciências Sociais, Economia e Governação do Mar, Direitos Humanos e Negócios, Direito Internacional e Europeu, Direito e Novas Tecnologias, Direito da Igualdade e Direito e a Segurança, a temas como o Ambiente e a Sustentabilidade, a Mobilidade, a Economia Digital, o Espaço, a Biotecnologia e a Inteligência Artificial.
A estratégia de investigação alinha-se com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e com as prioridades estratégicas da União Europeia, visando contribuir para elevar a qualidade da produção científica com impacto para as políticas públicas e para a sociedade.
Através do Gabinete de Apoio à Investigação, o CEDIS:
- Informa semanalmente os seus membros de oportunidades de financiamento nacionais e internacionais;
- Presta apoio à preparação e apresentação de candidaturas e projetos;
- Colabora na constituição de consórcios e parcerias e na preparação dos respetivos documentos;
- Apoia a gestão administrativa e financeira de projetos em execução;
- Financia missões, no país e no estrangeiro, para apresentação de trabalhos de investigação;
- Apoia a aquisição de bens e serviços relevantes para a produção científica dos seus membros;
- Promove a divulgação da produção científica dos seus membros.
