Centro de Parecerística
O Centro de Parecerística da NOVA School of Law foi constituído para promover a prestação de consultoria jurídica e desenvolver estudos técnicos e científicos que sustentem políticas públicas, reformas legislativas ou constitucionais, decisões empresariais e resolução de litígios.
O Centro e os seus membros desenvolvem esta atividade através da resposta a consultas jurídicas submetidas por entidades públicas ou privadas, elaborando estudos jurídicos a pedido ou participando em processos de reforma legislativa.
A NOVA School of Law conta com um corpo superior a 30 docentes residentes, nacionais e estrangeiros, doutorados nas diferentes áreas do Direito e dedicados a uma análise rigorosa, interdisciplinar e internacional dos mais prementes e complexos problemas jurídicos.
A Faculdade encontra-se, por isso, numa posição ímpar, a nível nacional, para estudar e acompanhar as questões jurídicas mais complexas do ordenamento português, o mesmo acontecendo com o direito estrangeiro e comparado.
Os nossos especialistas atuam em diferentes línguas, incluindo o português, o inglês, o espanhol, o italiano, o francês e o alemão.
O Centro de Parecerística apresenta-se, assim, como um importante veículo de articulação entre a NOVA School of Law e a sociedade civil, permitindo à Faculdade colocar o seu know-how ao serviço do desenvolvimento social, da sustentabilidade, do progresso económico e do aperfeiçoamento da ordem jurídica.
Diretora
Margarida Lima Rego
Vogais
João Zenha Martins
Luís Heleno Terrinha
Áreas de atuação
Direito Civil
- Contratos
- Responsabilidade civil
- Menores, maiores acompanhados, pessoas idosas
- Família
- Sucessões
- Obrigações
- Associações civis e fundações
Direito Comercial e Financeiro
- Sociedades comerciais
- Ofertas públicas e aquisição de empresas
- Banca
- Seguros
- Instrumentos financeiros/ Mercado de Capitais
Direito Constitucional
- Direitos, liberdades e garantias
- Igualdade e não discriminação
- Organização do Estado
- Separação de poderes
- Autonomia local
Direito Criminal e Contraordenacional
- Direito penal (geral)
- Direito penal económico
- Contraordenações
Direito da Paz e da Segurança
- Atividade das forças de segurança públicas
- Direito internacional (geral)
- Direito internacional humanitário
Direito da Propriedade Intelectual
- Direitos de autor
- Segredos comerciais
- Marcas e patentes
Direito da Proteção e Gestão de Dados
- RGPD
- Prevenção, investigação, deteção ou repressão de infrações
Direito do Consumo
- Comércio eletrónico
- Relações de consumo
Direito do Trabalho
- Relações individuais e coletivas de trabalho
- Contencioso laboral
- Segurança Social
Direito e Sustentabilidade
- Empresas e direitos humanos
- Critérios ESG
- Due diligence e corporate governance
Direito e Tecnologia
- Inteligência Artificial
- Blockchain – smart contracts, criptomoedas, NFT
Direito Europeu e da Concorrência
- Direito da União Europeia
- Contencioso europeu
- Auxílios de Estado
- Cartéis e abusos de posição dominante
Direito Fiscal
- Tributação nacional
- Tributação internacional
- Tributação europeia
- Apoio à Arbitragem Fiscal
Direito Público e Regulação
- Procedimento administrativo
- Contratação pública
- Ambiente
- Água
- Saúde
- Transportes
- Energia
- Saneamento
- Recursos naturais
Resolução de Litígios
- Contencioso civil
- Arbitragem administrativa e fiscal
- Arbitragem comercial doméstica e internacional
- Arbitragem internacional de investimento
- Mediação
Direito do Desporto
- Relações laborais desportivas
- Organizações desportivas
- Arbitragem de conflitos desportivos
Contactos
