O Plano de Prevenção e Atuação Face à COVID-19 da NOVA School of Law é uma ferramenta estratégica que define as medidas de prevenção e mitigação dos riscos associados à propagação do vírus SARS-CoV-2. O presente plano segue as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (CEPCD), bem como do Plano de Contingência Nacional e as Orientações emanadas pela Direção Geral de Saúde (DGS).

A atual situação relativa à doença COVID-19 foi considerada pelo CEPCD como de impacto elevado e provável propagação global, tendo levado a OMS a declarar situação de Pandemia. Nesse sentido, foram decretadas medidas de contingência e divulgadas práticas para mitigação da propagação do referido vírus, com vista à minimização dos riscos de contágio e propagação da doença COVID-19.

A 2 de março de 2020, a Universidade Nova de Lisboa divulgou plano de Contingência Face à COVID-19, pelo qual a NOVA School of Law se guiou.

Tendo em consideração a situação pandémica atual, estabelecem-se, agora, através do presente Plano, as medidas e procedimentos para o funcionamento das atividades letivas e não letivas no ano letivo 2020/2021 da NOVA School of Law.