Centros de Conhecimento

Criminalia

O grupo CRIMINALIA desenvolve investigação sobre matérias criminais, sob coordenação da Professora Teresa Pizarro Beleza e do Professor Frederico de Lacerda da Costa Pinto, estando em curso três projetos distintos:

  • A «Coleção Criminalia – Estudos de Ciências Criminais da NOVA», na qual foram já publicados três livros, estando prevista para breve a publicação de mais dois trabalhos.

  • O projeto «Novos Tempos, Novos Crimes, Novas Leis Penais?», que se desenvolve centrado nas inovações sociais, tecnológicas e económicas que desafiam a vigência e o campo de aplicação das leis penais existentes, quer no domínio material, quer no plano processual. No âmbito deste projeto, começaram por ser tratados temas relacionados com os novos crimes contra as pessoas, com divulgação de vários estudos sobre essas matérias.

  • O Observatório das Contraordenações, que é dedicado à investigação sobre os principais problemas associados à evolução e expansão do Direito de Mera Ordenação Social. No âmbito deste projeto, foi realizado um colóquio sobre as garantias do Direito das Contraordenações e apresentado um trabalho de investigação com recolha sistematizada de jurisprudência do Tribunal Constitucional, no domínio do Direito de Mera Ordenação Social e sua articulação com os princípios fundamentais do Estado de Direito. O resultado deste trabalho é público, estando divulgado em regime de livre acesso na página do CEDIS.

Coordenação

Teresa Pizarro Beleza

Frederico de Lacerda da Costa Pinto