19 de abril a 19 de maio
E-Curso Compliance para a Prevenção da Corrupção (4ª edição)
Apresentação
A quarta edição deste curso está dividida em duas partes: a primeira apresenta os principais conceitos teóricos e práticos relativamente aos elementos que estruturam um Programa de Ética e Compliance Anticorrupção; a segunda parte trata o Compliance em temas específicos.
Organização
Jurisnova e NOVA Compliance Lab
Público-Alvo
Compliance officers, advogados, auditores, funcionários públicos com responsabilidades de cumprimento normativo, estudantes e investigadores.
Modalidade
- Aulas síncronas via plataforma Zoom, que serão gravadas.
- A gravação ficará disponível aos alunos por 30 (trinta) dias a contar do término do curso, via plataforma Moodle.
Período
De 19 de abril a 19 de maio
Horário
Das 18h00 às 21h00
Carga horária
30 horas
Propinas
400€
Descontos:
- Estudantes e alumni das edições anteriores do curso: 50%
- Alumni: 20%
- Inscrições em mais de dois cursos Jurisnova em 2021: 20%
Programa
Primeira Parte | O Programa de Ética e Compliance Anticorrupção (15h)
19 de abril
1. A Estrutura Organizacional
Ética corporativa e Compliance
18h00 -19h30
Julia Gracia, NOVA School of Law
Liderança | A estrutura de Compliance | A figura do Compliance officer
19h30-21h00
Maria Salema, Senior Legal Counsel & Compliance Associate Director LATAM | Zimmer Biomet
21 de abril
2. O Plano de Prevenção de Riscos (PPR)
18h00-19h30
Nuno Miguel Guita (Managing partner Align’in – Compliance Solutions)
3. Código de conduta, políticas e procedimentos de Ética e Compliance
19h30-21h00
Izabel de Albuquerque Pereira, NOVA School of Law
26 de abril
4. Controlos internos e registos contábeis | Due diligence de terceiros
18h00-19h30
Luís Fonseca, Coordenador de Segurança Económica (Compliance) na Auchan Retail Portugal
5. Formação e Comunicação
19h30-21h00
Marcelo Rhenius
28 de abril
6. Canal de Denúncia – Aspetos Teóricos e Práticos
Whistleblowing Channel in Practice (aula e conteúdo em inglês)
18h00 -19h30
Murray Grainger, EQS / Country Manager Spain and Portugal
Canal de Denúncia – Aspetos Teóricos
19h30-21h00
Francisco Pereira Coutinho, NOVA School of Law
3 de maio
7. Investigações Internas e Ações Corretivas
18h00 -19h30
Susana de Lencastre, Associate Partner | Forensic & Integrity Services, EY
8. Auditoria e monitorização do programa de Ética e Compliance
18h00 -19h30
Angela Neves, Compliance Officer
Segunda Parte | Compliance: Temas Específicos (15h)
5 de maio
Compliance Comportamental – Uma visão inovadora para o Compliance Anticorrupção
18h00 -19h30
Carlos Mauro, CLOO
A responsabilidade dos diretores e gestores empresariais
19h30 -21h00
Pedro Caetano Nunes, NOVA School of Law
10 de maio
A responsabilidade da pessoa coletiva por atos de corrupção (Portugal)
18h00 -19h30
Frederico de Lacerda da Costa Pinto, NOVA School of Law
11 de maio
How to address corruption: the international and European responses (aula e conteúdo em inglês)
19h30 -21h00
Athina Sachoulidou, NOVA School of Law
12 de maio
O Regime Geral de Prevenção da Corrupção e o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)
18h00 -19h30
Helena Bolina, NOVA School of Law
A prevenção da corrupção na contratação pública: aspetos gerais
19h30 -21h00
Paula Bordalo Faustino, Sérvulo & Associados
18 de maio
Combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo: Aspetos legais
18h00 -19h30
João Luz Soares, NOVA School of Law
Combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo: Aspetos práticos
19h30 -21h00
João Carvalho Oliveira, Bison Bank
19 de maio
Desafios do Compliance em Angola: o quadro legal e a prática
18h00 -19h30
João Dono, NOVA School of Law
Empresas transnacionais, direitos humanos e o Compliance para a prevenção da corrupção
19h00 -20h00
Eduardo António da Silva Figueiredo, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Human rights due diligence in supply chains: international and European Union perspectives
20h00 -21h00
Laura Íñigo Álvarez, NOVA School of Law