19 de abril a 19 de maio

E-Curso Compliance para a Prevenção da Corrupção (4ª edição)

Apresentação

A quarta edição deste curso está dividida em duas partes: a primeira apresenta os principais conceitos teóricos e práticos relativamente aos elementos que estruturam um Programa de Ética e Compliance Anticorrupção; a segunda parte trata o Compliance em temas específicos.

Organização

Jurisnova e NOVA Compliance Lab


Público-Alvo

Compliance officers, advogados, auditores, funcionários públicos com responsabilidades de cumprimento normativo, estudantes e investigadores.


Modalidade

  • Aulas síncronas via plataforma Zoom, que serão gravadas.
  • A gravação ficará disponível aos alunos por 30 (trinta) dias a contar do término do curso, via plataforma Moodle.


Período

De 19 de abril a 19 de maio


Horário

Das 18h00 às 21h00


Carga horária

30 horas

 

Propinas

400€

Descontos:
  • Estudantes e alumni das edições anteriores do curso: 50%
  • Alumni: 20%
  • Inscrições em mais de dois cursos Jurisnova em 2021: 20%

Programa

Primeira Parte | O Programa de Ética e Compliance Anticorrupção (15h)

19 de abril


1. A Estrutura Organizacional


Ética corporativa e Compliance

18h00 -19h30
Julia Gracia, NOVA School of Law

Liderança | A estrutura de Compliance | A figura do Compliance officer
19h30-21h00
Maria Salema, Senior Legal Counsel & Compliance Associate Director LATAM | Zimmer Biomet

21 de abril


2. O Plano de Prevenção de Riscos (PPR)

18h00-19h30
Nuno Miguel Guita (Managing partner Align’in – Compliance Solutions)

3. Código de conduta, políticas e procedimentos de Ética e Compliance

19h30-21h00
Izabel de Albuquerque Pereira, NOVA School of Law

26 de abril


4. Controlos internos e registos contábeis | Due diligence de terceiros

18h00-19h30
Luís Fonseca, Coordenador de Segurança Económica (Compliance) na Auchan Retail Portugal

5. Formação e Comunicação

19h30-21h00
Marcelo Rhenius

28 de abril


6. Canal de Denúncia – Aspetos Teóricos e Práticos

Whistleblowing Channel in Practice (aula e conteúdo em inglês)
18h00 -19h30
Murray Grainger, EQS / Country Manager Spain and Portugal

Canal de Denúncia – Aspetos Teóricos
19h30-21h00
Francisco Pereira Coutinho, NOVA School of Law

3 de maio


7. Investigações Internas e Ações Corretivas

18h00 -19h30
Susana de Lencastre, Associate Partner | Forensic & Integrity Services, EY

8. Auditoria e monitorização do programa de Ética e Compliance

18h00 -19h30
Angela Neves, Compliance Officer

Segunda Parte | Compliance: Temas Específicos (15h)

5 de maio


Compliance Comportamental – Uma visão inovadora para o Compliance Anticorrupção

18h00 -19h30
Carlos Mauro, CLOO


A responsabilidade dos diretores e gestores empresariais

19h30 -21h00
Pedro Caetano Nunes, NOVA School of Law

10 de maio


A responsabilidade da pessoa coletiva por atos de corrupção (Portugal)

18h00 -19h30
Frederico de Lacerda da Costa Pinto, NOVA School of Law

11 de maio


How to address corruption: the international and European responses (aula e conteúdo em inglês)

19h30 -21h00
Athina Sachoulidou, NOVA School of Law

12 de maio


O Regime Geral de Prevenção da Corrupção e o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)

18h00 -19h30
Helena Bolina, NOVA School of Law

A prevenção da corrupção na contratação pública: aspetos gerais

19h30 -21h00
Paula Bordalo Faustino, Sérvulo & Associados

18 de maio


Combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo: Aspetos legais

18h00 -19h30
João Luz Soares, NOVA School of Law


Combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo: Aspetos práticos

19h30 -21h00
João Carvalho Oliveira, Bison Bank

19 de maio


Desafios do Compliance em Angola: o quadro legal e a prática

18h00 -19h30
João Dono, NOVA School of Law


Empresas transnacionais, direitos humanos e o Compliance para a prevenção da corrupção

19h00 -20h00
Eduardo António da Silva Figueiredo, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra


Human rights due diligence in supply chains: international and European Union perspectives

20h00 -21h00
Laura Íñigo Álvarez, NOVA School of Law

Inscrições








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