Ana Prata

Professora Catedrática Jubilada
ana.prata@novalaw.unl.pt

Ana Prata licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1972), onde mais tarde (1983) concluiu o Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da mesma Faculdade, tendo-lhe sido, por deliberação do Conselho Científico da Faculdade de Direito de Lisboa, concedida equivalência ao grau de Mestre em Direito. A sua tese de Doutoramento, “O sinal e a função do contrato-promessa”, foi defendida em Maio de 1999 na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, onde foi aprovada por unanimidade.
De 1984 a 1995 sediou, por diversos períodos, no Max-Planck Institut de Hamburgo em tarefas de investigação.
Desde 1999 é docente da NOVA School of Law, onde em Maio/Junho de 2012 foi aprovada por unanimidade em provas de agregação em Direito Privado.

 

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Licenciatura (1º Ciclo):

  • Direito das Obrigações I e II;
  • Introdução ao Direito I e II;
  • Contratos Civis e Comerciais;
  • Teoria Geral do Direito Civil II
  • Responsabilidade Civil
  • Teoria da Norma Jurídica
  • Trabalho Extra-Curricular
  • Direito dos Contratos
  • Teoria Geral do Direito Privado

 

Mestrado (2º Ciclo):

  • Seminário de Direito Privado Comparado;

 

Doutoramento (3º Ciclo):

  • Seminário de Direito Privado Comparado;
  • Ana Prata, Moraes, “Dicionário Jurídico – Direito Civil, Direito Processual Civil e Organização Judiciária”, Lisboa, 1980 (2.a edição revista, aumentada e actualizada: 1989; 3.a edição revista, aumentada e actualizada: 1995);
  • Ana Prata, “A Tutela Constitucional da Autonomia Privada”, Almedina, Coimbra, 1982;
  • Ana Prata, “Cláusulas de Exclusão e de Limitação da Responsabilidade Contratual (Regime Geral), Almedina, Coimbra, 1985 (reimpressão: 2005);
  • Ana Prata, “Notas sobre Responsabilidade Contratual”, Separata da Revista da Banca, Lisboa, 1992 (1.a reimpressão: Almedina, Coimbra, 2003; 2.a reimpressão: Almedina, Coimbra, 2005);
  • Ana Prata, “O Contrato-Promessa e o seu Regime Civil”, Almedina, Coimbra, 1995 (2.a reimpressão: Almedina, Coimbra, 2007);
  • Ana Prata, “Responsabilidade Civil: Duas ou Três Dúvidas sobre Ela”, Estudos em Comemoração dos Cinco Anos da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Almedina, Coimbra, 2001;
  • Ana Prata, “Os Contratos em Volta (da Compra e Venda)”, Estudos em Comemoração dos Cinco Anos da Faculdade dee Direito da Universidade do Porto, Almedina, Coimbra, 2001;
  • Ana Prata, “Venda de Bens Usados no Quadro da Directiva 1999/44/CE”, Revista Themis, Ano II, n.o 4, 2001;
  • Ana Prata, “Dicionário Jurídico, vol I – Direito Civil, Direito Processual Civil e Organização Judiciária”, Almedina, Coimbra, 2005 (4.a edição revista, aumentada e actualizada; 5.a edição revista e actualizada: 2008);
  • Ana Prata, Ana Prata (coordenação e co-autoria), José Manuel Vilalonga e Catarina Veiga, “Dicionário Jurídico, Vol. II – Direito Penal e Processual Penal”,  Almedina, Coimbra, 2007 (2.a edição revista, aumentada e actualizada: 2009);
  • Ana Prata, “Responsabilidade Civil”, Revista Themis, Edição Especial subordinada ao tema Código Civil Português, Evolução e Perspectivas Actuais, 2007
  • Ana Prata, “Law of Torts”, Portuguese Law – An Overview, Almedina, Coimbra, 2007;
  • Ana Prata, “O Regime do Artigo 796.o do Código Civil (“One Man’s Platitude is Another Revolution”)”,Estudos Comemorativos dos 10 Anos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Vol. II, Almedina, Coimbra, 2008;
  • Ana Prata, “Direito das Obrigações – Relatório Incluindo o Programa, os Conteúdos e os Métodos de Ensino e Avaliação da Disciplina de Direito das Obrigações”, Almedina, Coimbra, 2008;
  • Ana Prata, “Direito das Obrigações – Relatório Incluindo o Programa, os Conteúdos e os Métodos de Ensino e Avaliação da Disciplina de Direito das Obrigações”, Almedina, Coimbra, 2008;
  • Ana Prata, “As Cláusulas Abusivas no Direito Português”, Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Rio de Janeiro, Vol. 26, n.o 1, Janeiro — Junho de 2010;
  • Ana Prata, “Contratos de Adesão: Cláusulas Contratuais Gerais. Anotação ao Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de Outubro”, Alemdina, Coimbra, 2010;
  • Ana Prata, “As Cláusulas Abusivas no Direito Português”, Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Rio de Janeiro, Vol. 26, n.o 1, Janeiro — Junho de 2010;
  • Ana Prata, “Responsabilidade delitual nos Códigos Civis Português de 1966 e Brasileiro de 2002”, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Lebre de Freitas, Vol. 1, Coimbra Editora, Coimbra, Julho de 2013;
  • Ana Prata (Co-autoria), “Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas anotado, Almedina, Coimbra, 2013;

 

  • Direito Civil;
  • Direito das Obrigações;
  • Direito dos Contratos;
  • Responsabilidade Civil Extra-contratual;
  • Código Civil.