Assunção Cristas

Professora Associada
assuncaocristas@novalaw.unl.pt

Assunção Cristas nasceu em 1974, em Luanda, é casada e mãe de quatro filhos.

Integrou o Primeiro Curso de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (1997), onde se doutorou, em direito privado, com a tese – Transmissão Contratual do Direito de Crédito. Do carácter real do direito de crédito (Almedina, 2005). É professora da NOVA School of Law desde então. É licenciada em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1997), onde foi monitora (95/96) e assistente estagiária (97-99), até optar por se dedicar exclusivamente à preparação do doutoramento na Nova, beneficiando de uma bolsa da FCT.

Foi Diretora do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça (2002-2005). Entre o final e 2005 e o início de 2009, dedicou-se exclusivamente à academia. Para além da componente letiva e da investigação nacional e internacional, com participação em colóquios e publicação de textos, empenhou-se também na componente organizacional. Co-coordenou, nomeadamente, o SPEED (Seminário Permanente sobre o Estado e Estudo do Direito), integrou a Direção do CEDIS (Centro de Estudos em Direito e Sociedade) e dirigiu o CNIACC (Centro Nacional de Informação e Acompanhamento de Conflitos de Consumo), organismo criado em ligação com a Direção-Geral do Consumidor. Foi co-autora de diversos pareceres sobre legislação na área do consumidor.

Foi advogada consultora da Sociedade de Advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados (2009-2011).

Entre setembro de 2009 e janeiro de 2020 exerceu diversas funções políticas a nível nacional (a partir de 2011, em exclusividade): foi deputada (2009-2011 e 2015-2020); Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (2011-2013) e Ministra da Agricultura e do Mar (2013-2015) dos XX e XIX Governos; Presidente do partido político CDS-PP (2016-2020). Em 2017 foi eleita vereadora da Câmara Municipal de Lisboa, mandato que termina em 2021. Em julho de 2019 publicou o livro Confiança. As mulheres, o poder e o país que ambicionamos para todos.

Regressada à Faculdade, assumiu a coordenação conjunta do Mestrado em Direito e Economia do Mar e no ano letivo 2020/2021 retomará a atividade letiva.

 

 

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Licenciatura (1º Ciclo):

  • Direito das Obrigações I e II (pré-Bolonha) e Direito das Obrigações;
  • Contratos Civis e Comerciais;
  • Direitos Reais;
  • Direito dos Contratos;
  • Responsabilidade Civil;
  • Teoria da Norma

 

Mestrado (2º Ciclo):

  • Direito do Consumo
  • Política do Mar
  • Identidade Marítima

 

Doutoramento (3º Ciclo):

  • Direito Privado Comparado;
  • Direito Civil nos cursos conjuntos de doutoramento com Angola e Moçambique.
  • Concorrência Desleal e Protecção do Consumidor: a Propósito da Directiva 2005/29/CE, in Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles: 90 anos. Homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa, Almedina, Coimbra, 2007, 141
  • Direito à resolução e direito ao cumprimento, in Código Civil: 40 anos de vigência, Almedina, Coimbra, 2008, 277;
  • Portuguese Contract Law: in search for regimes unification?, European Review of Contract Law, 2009, vol.5, n. 3, 357-367;
  • On the boundary between torts and contracts. An economic view, com Nuno Garoupa, in “Economic Analysis of the DCFR”, Pierre Larouche e Filomena Chirico (ed.), Sellier, Munique, 2011, 277-294;
  • Incumprimento contratual – O Código Civil Português e o DCFR – Notas Comparadas, in “Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida”, Volume II, Rui Pinto Durte, Assunção Cristas et al. (org.), Almedina, Coimbra, 2011;
  • Green Paper on Policy Options for Progress Towards a European Contract Law for Consumers and Businesses. What do we want?, European Review of Contract Law, 2011, vol. 7, n. 2, 314-334.
  • Incumprimento dos contratos. Avaliação legislativa e perspetivas de desenvolvimento, com Jorge Morais Carvalho, Alice Ramos e Cícero Roberto Pereita, Almedina, Coimbra, 2013.
  • One Cannot Change the Wind, but One Can Always Adjust the Sail: The Role of Legal Framework in Developing a Blue Economy, Ocean Law and Policy: 20 years under UNCLOS, H.Scheiber, C. Esposito et al (ed.), Brill, Nijhoff, Leiden, Boston, 2016, 379-386.

Direito privado, em especial direito dos contratos e direito das obrigações.

Tem um interesse particular no domínio da avaliação legislativa, da arquitetura legislativa, da interação do direito com outros domínios do saber e do seu papel na construção das políticas públicas.

Pretende em especial desenvolver investigação na área do mar.

 

 

Assunção Cristas, doutorada em direito privado, é professora associada da NOVA School of Law. Nos últimos dez anos esteve dedicada à política: foi deputada à Assembleia da República, Ministra (nomeadamente) do Mar e Presidente do CDS-PP. É casada e mãe de quatro filhos.