João Zenha Martins

Professor Auxiliar
zenha.martins@novalaw.unl.pt

João Zenha Martins é Licenciado (1999) e mestre (2005) pela Faculdade de Direito de Lisboa, onde foi assistente, e doutorado pela Nova School of Law (2014).  Exerceu funções como adjunto do Provedor de Justiça, como consultor no Ministério da Justiça e na Presidência do Conselho de Ministros, tendo representado Portugal em diferentes organizações (eg International Ombudsman Institute, Company Law Expert Group, Grupo Comunitário sobre Direito Europeu dos Contratos, National Start-up Co-ordinators, Convenção sobre a prevenção e o combate à violência doméstica constituída no Conselho da Europa) e participado na elaboração de vários diplomas legais.

Tem experiência arbitral e parecerística, intervindo com frequência em congressos e em cursos pós-graduados e especializados de várias instituições nacionais e estrangeiras.

Coordena atualmente os SPEED em português.

Preside ao Conselho de Disciplina da Universidade Nova de Lisboa, sendo também membro efetivo do seu Conselho Geral.

 

Serviço de Assistência a Aluno/as:
2.ª Feira das 9h às 13h e das 17h30 às 21h (inscrições por e-mail)

 

 

 

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Licenciatura (1º ciclo)

  • Direito do Trabalho
  • Direito da Família;
  • Direito das Pessoas e da Família;
  • Direito das Sucessões;
  • Introdução ao Direito e ao Pensamento Jurídico;  
  • Teoria da Norma Jurídica.

 

Mestrado (2º ciclo)

  • Direito das Crianças;
  • Labour Law Topics; 
  • Segurança Privada;
  • Direito do Trabalho em Funções Públicas;
  • Cedência de Trabalhadores e Grupos de Empresas (2001)
  • O Genoma Humano e a Contratação Laboral (2002)
  • “O novo regime jurídico da adopção na encruzilhada reformista do Direito da Família e dos Menores”, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Marques dos Santos (2005)
  • “O segredo jornalístico, a protecção das fontes de informação e o incidente processual penal de quebra de escusa de depoimento” Revista do Ministério Público (2006)
  • “O Sistema de Mediação Laboral – Algumas Notas”, Prontuário de Direito do Trabalho (2007)
  • ”A realidade laboral desportiva e as indemnizações por promoção ou valorização”, Estudos de Homenagem a Vítor Ribeiro, CEJ (2008)
  • A vinculação laboral desportiva e os pactos de opção”, Liberdade e compromisso: estudos dedicados ao Professor Mário Pinto (2009)
  • “Cedência de praticantes desportivos profissionais: especificidades”, Estudos em Homenagem ao Professor Luís Carvalho Fernandes (2011)
  • “Neoconstitucionalismo e interpretação conforme”, Teoria da argumentação e neo-constitucionalismo: um conjunto de perspectivas (2012)
  • Das Associações sem Personalidade Jurídica (2016)
  • Dos pactos de limitação à liberdade de trabalho (2016)
  • Auxílios de Estado – Escritos (2017)
  • «Em torno das “associações na hora” e do direito associativo português», E-book CEJ (2018)
  • Direito do Trabalho – Estudos(2018)
  • “O artigo 4.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos – Enquadramento Jurisprudencial”, Revista Negócios Estrangeiros Especial Direitos Humanos (2018)
  • “O Código Civil e as transformações do Direito de família”, 50 Anos do Código Civil: em Homenagem aos Profs. Doutores Vaz Serra, Antunes Varela e Rui de Alarcão (2019)
  • ”Estágios, formação profissional e trabalho: contratos e retratos”, Revista Eletrónica de Direito (2019),
  • “Trabalho a tempo parcial – Algumas notas”, Revista Jurídica de la Universidad de León (2019)
  • “Nótula sobre o trabalho temporário na Diretiva 2008/104/CE e o seu alcance”, Prontuário de Direito do Trabalho (2019)
  • “O princípio da não discriminação dos trabalhadores com contrato de trabalho a termo na jurisprudência do Tribunal de Justiça: algumas notas” Questões Laborais (2019)/“A jurisprudência do Tribunal de Justiça sobre os abusos nos contratos a termo”, Prontuário de Direito do Trabalho (2019)
  • “A configuração legal do direito convencional de o praticante fazer cessar unilateralmente o contrato de trabalho desportivo: um olhar crítico”, Revista de Direito do Desporto(2020)
  • “Trabalho, segurança social e garantia de acesso a fontes de rendimento: a conversão em contrato a termo após a reforma por velhice ou a idade de 70 anos”, Direito e direitos dos idosos (2020).
  • Direito do Trabalho;
  • Direito dos Contratos;
  • Direito da Família;
  • Direito dos Menores (Crianças e Jovens);
  • Direito das Pessoas;
  • Direito da Economia Social;
  • Compliance;
  • Direito do Desporto;
  • Direito da Segurança Social;
  • Direito da Função pública.