Pedro Caetano Nunes

Professor Associado
pedro.caetanonunes@novalaw.unl.pt

Pedro Caetano Nunes é Professor na NOVA School of Law. É doutor em Direito Privado, com enfoque no Direito das Sociedades. Publicou livros e artigos sobre diferentes áreas, nomeadamente Direito das Sociedades e Teoria do Direito.

Pedro é também Sócio da PLMJ, na área de contencioso societário e financeiro. É advogado e foi juiz de direito, tendo ampla experiência no contencioso comercial.

 

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Licenciatura (1.º Ciclo):

  • Direito das Sociedades;
  • Direitos Reais;
  • Direito Comercial;
  • Teoria Geral do Direito Privado;
  • Responsabilidade Civil;
  • Prática Jurídica Interdisciplinar.

 

Mestrado (2.º Ciclo):

  • Corporate Governance;
  • Providências Cautelares.

 

Doutoramento (3.º Ciclo):

  • Direito Privado Comparado.
  • “Legal right (subjectives Recht) and legal power – structural distinction”, Rechtstheorie, 2018
  • “Os modelos de governo das sociedades anónimas – Os poderes-deveres dos non executive directors”, IV Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, 2016
  • “Atos gratuitos, capacidade jurídica e vinculação das sociedades comerciais”, III Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, 2014
  • “Arbitragem e medidas cautelares – algumas notas”, VI Congresso do Centro de Arbitragem Comercial, Almedina, 2013
  • “Jurisprudência sobre o dever de lealdade dos administradores”, II Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, 2012
  • Dever de gestão dos administradores de sociedades anónimas, Almedina, 2012
  • “Comunicação de cláusulas contratuais gerais”, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, Almedina, 2011
  • Corporate governance, Almedina, 2006
  • Responsabilidade civil dos administradores perante os accionistas, Almedina, 2001
  • Corporate Governance;
  • Direito das Sociedades;
  • Teoria do Direito;
  • Direitos Reais;
  • Direito dos Contratos;
  • Direito Processual Civil;
  • Arbitragem.