Pedro Caetano Nunes

Pedro Caetano Nunes é Professor na NOVA School of Law. É doutor em Direito Privado, com enfoque no Direito das Sociedades. Publicou livros e artigos sobre diferentes áreas, nomeadamente Direito das Sociedades e Teoria do Direito.

Pedro é também Sócio da PLMJ, na área de contencioso societário e financeiro. É advogado e foi juiz de direito, tendo ampla experiência no contencioso comercial.

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Licenciatura (1.º Ciclo):

• Direito das Sociedades;
• Direitos Reais;
• Direito Comercial;
• Teoria Geral do Direito Privado;
• Responsabilidade Civil;
• Prática Jurídica Interdisciplinar.

Mestrado (2.º Ciclo):

• Corporate Governance;
• Providências Cautelares.

Doutoramento (3.º Ciclo):

• Direito Privado Comparado.

• “Legal right (subjectives Recht) and legal power – structural distinction”, Rechtstheorie, 2018
• “Os modelos de governo das sociedades anónimas – Os poderes-deveres dos non executive directors”, IV Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, 2016
• “Atos gratuitos, capacidade jurídica e vinculação das sociedades comerciais”, III Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, 2014
• “Arbitragem e medidas cautelares – algumas notas”, VI Congresso do Centro de Arbitragem Comercial, Almedina, 2013
• “Jurisprudência sobre o dever de lealdade dos administradores”, II Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, 2012
• Dever de gestão dos administradores de sociedades anónimas, Almedina, 2012
• “Comunicação de cláusulas contratuais gerais”, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, Almedina, 2011
• Corporate governance, Almedina, 2006
• Responsabilidade civil dos administradores perante os accionistas, Almedina, 2001

• Corporate Governance;
• Direito das Sociedades;
• Teoria do Direito;
• Direitos Reais;
• Direito dos Contratos;
• Direito Processual Civil;
• Arbitragem.