20 a 24 de junho
E-Course Legal Protection and Use of Creative Content in the EU
Apresentação
O objetivo deste curso é aquisição de uma sólida compreensão e o aprofundamento de conhecimentos sobre o enquadramento jurídico da UE respeitante aos Direitos de Autor.
O curso pretende fornecer uma visão teórica de todas as principais disposições legais envolvidas, bem como exercícios práticos para que os participantes se familiarizem com a interpretação e as aplicações legais.
Juntos iremos perceber e discutir o modo como a disciplina está a evoluir e a responder ao processo de modernização dos direitos de autor em curso, sintetizado pela recente Diretiva (UE) 2019/790, relativa aos direitos de autor e direitos conexos no Mercado Único Digital.
Coordenação
Giulia Priora e Monyca Motta
Destinatários
Juízes, advogados, decisores políticos, estagiários jurídicos, gestores e consultores de instituições criativas e culturais, artistas e intérpretes, investigadores.
Data de realização
De 20 de junho (segunda-feira) a 24 de junho (sexta-feira)
Carga Horária
15 horas
Horário
Das 17h30 às 20h30 (hora de Lisboa)
Modalidade
Online
Língua:
O curso é lecionado em inglês
Número de participantes:
30 participantes no máximo
Propinas
200 euros (50% de desconto para estudantes da Universidade NOVA), incluindo aulas e pacote de cursos síncronos
Formadores do curso
- Giulia Priora, NOVA School of Law
- Monyca Motta, MM Rights
- Ananay Aguilar e Emma Salgard Cunha, TenU/Cambridge Enterprise
- Camille Françoise, Creative Commons
- Caterina Sganga, Sant’Anna School of Advanced Studies Pisa
- Cédric Manara, Google
- Ivana Kunda, Universidade de Rijeka
- João Pedro Quintais, Universidade de Amesterdão
- Tito Rendas, Catolica Global School of Law
Programa
Segunda-feira, 20 de junho
Introduction to EU copyright law
«Introduction: Is there a EU copyright law?»
17h30-18h30
Giulia Priora, NOVA School of Law
«Old and new legal problems in the creative and entertainment industry»
18h30-19h30
Monyca Motta, MM Rights
«From publishing to hyperlinking: the right of communication to the public»
19h30-20h30
Ivana Kunda, Universidade de Rijeka
Terça-feira, 21 de junho
Contracting copyrights
«Related, ancillary, neighboring: Which rights on top of copyright?»
17h30-18h30
Caterina Sganga, Sant’Anna School of Advanced Studies, Pisa
«Copyright licensing in the music sector»
18h30-19h30
Monyca Motta, MM Rights
«Research commercialisation and knowledge transfer strategies»
19h30-20h30
Ananay Aguilar e Emma Salgard Cunha, TenU/Cambridge Enterprise
Quarta-feira, 22 de junho
Online platforms and copyright rules
«Copyright and search engines»
17h30-18h30
Cédric Manara, Google
«Platform liability and copyright infringements»
18h30-19h30
João Pedro Quintais, University of Amsterdam IViR
«Case Study Challenge»
19h30-20h30
Moderado por Giulia Priora e Monyca Motta
Quinta-feira, 23 de junho
Permitted and free uses of content
«The evolving EU scenario of copyright exceptions and limitations»
17h30-18h30
Tito Rendas, Catolica Global School of Law
«Use of materials to enhance education and media pluralism»
18h30-19h30
Giulia Priora, NOVA School of Law
«Case Study Challenge»
19h30-20h30
Moderado por Giulia Priora e Monyca Motta
Sexta-feira, 24 de junho
Copyright in Galleries, Libraries, Museums, and Archives
«Cultural uses of protected content: An overview»
17h30-18h30
Monyca Motta, MM Rights
«New legal opportunities for the GLAM sector»
18h30-19h30
Camille Françoise, CreativeCommons GLAM
«Case Study Challenge»
19h30-20h30
Moderado por Giulia Priora e Monyca Motta