20 a 24 de junho

E-Course Legal Protection and Use of Creative Content in the EU

Apresentação

O objetivo deste curso é aquisição de uma sólida compreensão e o aprofundamento de conhecimentos sobre o enquadramento jurídico da UE respeitante aos Direitos de Autor.

O curso pretende fornecer uma visão teórica de todas as principais disposições legais envolvidas, bem como exercícios práticos para que os participantes se familiarizem com a interpretação e as aplicações legais.

Juntos iremos perceber e discutir o modo como a disciplina está a evoluir e a responder ao processo de modernização dos direitos de autor em curso, sintetizado pela recente Diretiva (UE) 2019/790, relativa aos direitos de autor e direitos conexos no Mercado Único Digital.


Coordenação

Giulia Priora e Monyca Motta


Destinatários

Juízes, advogados, decisores políticos, estagiários jurídicos, gestores e consultores de instituições criativas e culturais, artistas e intérpretes, investigadores.


Data de realização

De 20 de junho (segunda-feira) a 24 de junho (sexta-feira)


Carga Horária

15 horas


Horário

Das 17h30 às 20h30 (hora de Lisboa)


Modalidade

Online


Língua: 

O curso é lecionado em inglês


Número de participantes:  

30 participantes no máximo

Propinas

200 euros (50% de desconto para estudantes da Universidade NOVA), incluindo aulas e pacote de cursos síncronos

Formadores do curso

  • Giulia Priora, NOVA School of Law
  • Monyca Motta, MM Rights
  • Ananay Aguilar e Emma Salgard Cunha, TenU/Cambridge Enterprise
  • Camille Françoise, Creative Commons
  • Caterina Sganga, Sant’Anna School of Advanced Studies Pisa
  • Cédric Manara, Google
  • Ivana Kunda, Universidade de Rijeka
  • João Pedro Quintais, Universidade de Amesterdão
  • Tito Rendas, Catolica Global School of Law

Programa

Segunda-feira, 20 de junho


Introduction to EU copyright law

 

«Introduction: Is there a EU copyright law?»
17h30-18h30
Giulia Priora, NOVA School of Law

«Old and new legal problems in the creative and entertainment industry»
18h30-19h30
Monyca Motta, MM Rights

«From publishing to hyperlinking: the right of communication to the public»
19h30-20h30
Ivana Kunda, Universidade de Rijeka

Terça-feira, 21 de junho


Contracting copyrights

 

«Related, ancillary, neighboring: Which rights on top of copyright?»
17h30-18h30
Caterina Sganga, Sant’Anna School of Advanced Studies, Pisa

«Copyright licensing in the music sector»
18h30-19h30
Monyca Motta, MM Rights

«Research commercialisation and knowledge transfer strategies»
19h30-20h30
Ananay Aguilar e Emma Salgard Cunha, TenU/Cambridge Enterprise

Quarta-feira, 22 de junho


Online platforms and copyright rules

 

«Copyright and search engines»
17h30-18h30
Cédric Manara, Google

«Platform liability and copyright infringements»
18h30-19h30
João Pedro Quintais, University of Amsterdam IViR

«Case Study Challenge»
19h30-20h30
Moderado por Giulia Priora e Monyca Motta

Quinta-feira, 23 de junho


Permitted and free uses of content

 

«The evolving EU scenario of copyright exceptions and limitations»
17h30-18h30
Tito Rendas, Catolica Global School of Law

«Use of materials to enhance education and media pluralism»
18h30-19h30
Giulia Priora, NOVA School of Law

«Case Study Challenge»
19h30-20h30
Moderado por Giulia Priora e Monyca Motta

Sexta-feira, 24 de junho


Copyright in Galleries, Libraries, Museums, and Archives

 

«Cultural uses of protected content: An overview»
17h30-18h30
Monyca Motta, MM Rights

«New legal opportunities for the GLAM sector»
18h30-19h30
Camille Françoise, CreativeCommons GLAM

«Case Study Challenge»
19h30-20h30
Moderado por Giulia Priora e Monyca Motta

Inscrições








    Indique se é Estudante da NOVA School of Law
    ou Alumni da NOVA School of Law.


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