29 de abril a 3 de junho de 2025

E-Curso Avançado em Insolvência e Instrumentos Legais de Recuperação

FORMAÇÃO EXECUTIVA

Mais respostas a novos desafios

Apresentação

Coordenação

João Pedro Pinto-Ferreira  e Nuno Gundar da Cruz 

Objetivos 

O presente curso visa dotar o/as participantes das competências necessárias para compreender as alterações legislativas introduzidas pela Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro, no âmbito do Direito da Insolvência e da Recuperação, analisar o Direito da Insolvência e da Recuperação numa perspetiva transversal e com enfoque na teoria e na prática e antecipar o possível impacto da Proposta de Diretiva que harmoniza certos aspetos do Direito da Insolvência. 

Organização

Jurisnova e NOVA Dispute Resolution Forum, em parceria com a Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados

Público-alvo

O curso é dirigido a administradores judiciais, advogados, profissionais da área da reestruturação e insolvência, magistrados e estudantes de Direito (em particular, de mestrado e de doutoramento). 

Carga letiva

30 horas

Data

29 de abril a 3 de junho de 2025

Horário

3.ª e 5.ª feira, entre as 18h00 e as 21h00

Formato

On-line (plataforma zoom)

Idioma

Português

Propina

  • 900€
  • Preço Early Bird (até 8 de abril): 765€
  • Alumni NOVA School of Law: 810 €
  • 20% de desconto para instituições que inscrevam 3 ou 4 participantes; 30% de desconto para instituições que inscrevam 5 ou mais participantes.

* Descontos não acumuláveis

Programa

29 de abril | Balanço de três anos de aplicação da Lei n.º 9/2022 na jurisprudência (1h30)

  • Higina Castelo, Juíza desembargadora, Tribunal da Relação de Lisboa

 

Processo de insolvência

29 de abril | Fase declarativa (1h30) 
  • João Pedro Pinto-Ferreira, Professor, NOVA School of Law
 
6 de maio | Verificação e graduação de créditos (3h) 
  • Maria do Rosário Epifânio, Professora, Universidade Católica Portuguesa
 
8 de maio | Liquidação no processo de insolvência (1h30) 
  • Jorge Calvete, Administrador judicial

 

8 de maio | Mecanismos de recuperação no contexto da insolvência (1h30)
  • Nuno Salazar Casanova, Advogado, Uría Menéndez
 
13 de maio | Qualificação da insolvência (1h30)
  • José Manuel Branco, Procurador-Geral adjunto

 

13 de maio | Resolução em benefício da massa insolvente (1h30)
  • Carla Rodrigues, Juiz de direito, Juízo de Comércio de Lisboa

 

15 de maio | Exoneração do passivo restante (3h) 

Análise do regime legal

  • Ana Filipa Conceição, Professora, Instituto Politécnico de Leiria

Experiência prática

  • Pedro Pidwell, Administrador judicial

 

O novo processo especial de revitalização

20 de maio | Visão global do novo processo (3h) 

Análise do regime legal

  • Nuno Gundar da Cruz, Advogado, Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados

Experiência prática

  • Bruno Costa Pereira, Administrador judicial

 

22 de maio | Os quóruns necessários para a aprovação do plano (1h30)
  • Fernando Taínhas, Juiz de direito, Juízo de Comércio de Lisboa

 

22 de maio | Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas (1h30) 

  • Joaquim Shearman de Macedo, Advogado, PLMJ

 

Fiscalidade e investimento em ambiente de dificuldade económica ou insolvência (4h30)

 

27 de maio | Fiscalidade

  • Filipe Grenho e Ricardo Girão, KPMG & Associados

 

27 de maio | Conversão de créditos em capital

  • Nuno Lousa, Advogado, Linklaters

 

29 de maio | Recuperação de créditos e de ativos (1h30)

  • Diogo Castanheira Pereira, Diretor-Geral, Reviva Portugal

 

29 de maio | Regularização de créditos públicos (1h30)

  • Sandra Mendeiros, Direção de Revitalização do Departamento de Gestão de Dívida, Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P
  • Carlos Matos Borges, Diretor de Serviços de Gestão dos Créditos Tributários, Autoridade Tributária e Aduaneira

 

3 de junho | Proposta de Diretiva que harmoniza certos aspetos do Direito da Insolvência (3h)

Enquadramento geral

  • Fátima Reis Silva, Juíza desembargadora, Tribunal da Relação de Lisboa

Os “pre-pack” numa perspetiva de direito comparado

  • Alexandre de Soveral Martins, Professor, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

 

 

Inscrições








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