10 de janeiro a 16 de fevereiro
E-Curso Compliance para a Prevenção da Corrupção (5ª edição)
Apresentação
Público-alvo
Compliance officers, advogados, auditores, funcionários públicos com responsabilidades de cumprimento normativo, estudantes e investigadores.
Objetivo do curso
A quinta edição deste curso está dividida em duas partes. A primeira parte (obrigatória) apresenta os principais conceitos teóricos e práticos relativamente aos elementos que estruturam um Programa de Ética e Compliance Anticorrupção. A segunda parte (opcional) é composta por três módulos independentes entre si, que tratam o Compliance em temas específicos.
Modalidade
Aulas síncronas via plataforma Zoom.
As sessões não serão gravadas.
Horário
18h às 21h
Carga horária: 21h (10 de janeiro a 2 de fevereiro) + 9h opcionais (7, 9, 13 e 15 de fevereiro)
Propina*:
350€ (21 horas obrigatórias) + 100€ (9 horas opcionais**)
*descontos: (i) alumni das edições anteriores deste curso de compliance: 50%; (ii) estudantes da NOVA School of Law e alumni da Jurisnova em 2022: 20%.
**para a realização da segunda parte da formação, relacionada às horas opcionais, deverá haver um mínimo de 20 alunos inscritos.
Programa
PRIMEIRA PARTE (21h): O PROGRAMA DE ÉTICA E COMPLIANCE ANTICORRUPÇÃO
10 de janeiro
1. Aula inaugural
Das 18h às 19h30
Luís Macedo Pinto de Sousa, Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
12 de janeiro
2. Liderança | A estrutura de Compliance | A figura do Compliance officer
Das 18h às 19h30
Maria Salema, Senior Legal Counsel & Compliance Associate Director LATAM | Zimmer Biomet
3. O Plano de Prevenção de Riscos (PPR)
Das 19h30 às 21h
17 de janeiro
4. Código de Conduta
Das 18h às 19h30
Izabel de Albuquerque Pereira, NOVA School of Law
5. Políticas e procedimentos de Ética e Compliance
Das 19h30 às 21h
Julia Gracia, NOVA School of Law
19 de janeiro
6. Due diligence | Controlos internos e registos contábeis
Das 18h às 19h30
LuÍs Fonseca, Coordenador de Segurança Económica (Compliance) na Auchan Retail Portugal
7. Formação e Comunicação
Das 19h30 às 21h
Marcelo Rhenius
24 de janeiro
8. Canal de Denúncia – aspetos teóricos e práticos
Canal de Denúncias – aspetos teóricos
Das 18h às 19h30h
Francisco Pereira Coutinho, NOVA School of Law
Whistleblowing channel in practice (aula e conteúdo em inglês)
Das 19h30 às 21h00
Murray Grainger, EQS / Country Manager Spain and Portugal
26 de janeiro
9. Investigações internas e ações corretivas
Das 18h00 às 19h30
Susana de Lencastre, Associate Partner | Forensic & Integrity Services, EY
10. Auditoria e monitorização do programa de Ética e Compliance
Das 19h30 às 21h
Gustavo Ferreira (Grupo Ageas Portugal)
31 de janeiro
11. A responsabilidade da pessoa coletiva por atos de corrupção (Portugal)
Das 18h00 às 19h30
Frederico Costa Pinto, NOVA School of Law
12. O Regime Geral de Prevenção da Corrupção e o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)
Das 19h30 às 21h
Helena Bolina, NOVA School of Law
02 de fevereiro
13. Compliance Comportamental – Uma visão inovadora para o Compliance Anticorrupção
Das 18h às 19h30
Carlos Mauro, CLOO
SEGUNDA PARTE (9h): COMPLIANCE: TEMAS ESPECÍFICOS – OPCIONAL
07 de fevereiro
A implementação de Programa de Compliance no setor público – um caso prático
Das 18h às 19h30
Antonio Maia, OBEGEF / ISCSP-UL
A prevenção da corrupção na contratação pública: aspetos gerais
Das 19h30 às 21h
Paula Bordalo Faustino, Sérvulo & Associados
09 de fevereiro
Combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo: Aspetos legais
João Luz Soares, NOVA School of Law
Das 18h às 19h30
Combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo: Aspetos práticos
Das 19h30 às 21h
João Carvalho Oliveira, Bison Bank
13 de fevereiro
Empresas transnacionais, direitos humanos e o Compliance para a prevenção da corrupção
Das 18h às 19h30
Eduardo António da Silva Figueiredo, faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Human rights due diligence: international and European Union perspectives (aula e conteúdo em inglês)
Das 19h30 às 21h
Laura Íñigo Álvarez, NOVA School of Law
15 de fevereiro | Aula de encerramento (modalidade híbrida)
Erros e acertos na implementação de Programas de Compliance – a experiência do Brasil após quase 10 anos de promulgação da sua Lei Anticorrupção
Das 18h30 às 20h30
Giovani Saavedra, Universidade Presbiteriana Mackenzie – SP