E-Curso Compliance para a Prevenção da Corrupção (5ª edição)

10 de janeiro a 16 de fevereiro

E-Curso Compliance para a Prevenção da Corrupção (5ª edição)

Apresentação

Público-alvo

Compliance officers, advogados, auditores, funcionários públicos com responsabilidades de cumprimento normativo, estudantes e investigadores.

 

Objetivo do curso

A quinta edição deste curso está dividida em duas partes. A primeira parte (obrigatória) apresenta os principais conceitos teóricos e práticos relativamente aos elementos que estruturam um Programa de Ética e Compliance Anticorrupção. A segunda parte (opcional) é composta por três módulos independentes entre si, que tratam o Compliance em temas específicos.

 

Modalidade

Aulas síncronas via plataforma Zoom.

As sessões não serão gravadas.

 

Horário

18h às 21h

Carga horária: 21h (10 de janeiro a 2 de fevereiro) + 9h opcionais (7, 9, 13 e 15 de fevereiro)

 

Propina*:

350€ (21 horas obrigatórias) + 100€ (9 horas opcionais**)

*descontos: (i) alumni das edições anteriores deste curso de compliance: 50%; (ii) estudantes da NOVA School of Law e alumni da Jurisnova em 2022: 20%.

**para a realização da segunda parte da formação, relacionada às horas opcionais, deverá haver um mínimo de 20 alunos inscritos.

 

Programa

PRIMEIRA PARTE (21h): O PROGRAMA DE ÉTICA E COMPLIANCE ANTICORRUPÇÃO


10 de janeiro

1. Aula inaugural 

Das 18h às 19h30

Luís Macedo Pinto de Sousa, Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa

 

12 de janeiro

2. Liderança | A estrutura de Compliance | A figura do Compliance officer

Das 18h às 19h30

Maria Salema, Senior Legal Counsel & Compliance Associate Director LATAM | Zimmer Biomet

3. O Plano de Prevenção de Riscos (PPR)

Das 19h30 às 21h

Catarina Pardal Monteiro (Anti-corruption Compliance Senior Manager | Jerónimo Martins)
 

17 de janeiro

4. Código de Conduta

Das 18h às 19h30

Izabel de Albuquerque Pereira, NOVA School of Law

5. Políticas e procedimentos de Ética e Compliance 

Das 19h30 às 21h

Julia Gracia, NOVA School of Law

 

19 de janeiro

6. Due diligence | Controlos internos e registos contábeis

Das 18h às 19h30

LuÍs Fonseca, Coordenador de Segurança Económica (Compliance) na Auchan Retail Portugal

7. Formação e Comunicação

Das 19h30 às 21h

Marcelo Rhenius

 

24 de janeiro

8. Canal de Denúncia – aspetos teóricos e práticos


Canal de Denúncias – aspetos teóricos

Das 18h às 19h30h

Francisco Pereira Coutinho, NOVA School of Law

 

Whistleblowing channel in practice (aula e conteúdo em inglês)

Das 19h30 às 21h00

Murray Grainger, EQS / Country Manager Spain and Portugal

 

26 de janeiro

9. Investigações internas e ações corretivas

Das 18h00 às 19h30

Susana de Lencastre, Associate Partner | Forensic & Integrity Services, EY

10. Auditoria e monitorização do programa de Ética e Compliance

Das 19h30 às 21h

A confirmar

 

31 de janeiro

11. A responsabilidade da pessoa coletiva por atos de corrupção (Portugal)

Das 18h00 às 19h30

Frederico Costa Pinto, NOVA School of Law

12. O Regime Geral de Prevenção da Corrupção e o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)

Das 19h30 às 21h

Helena Bolina, NOVA School of Law

 

02 de fevereiro

13. Compliance Comportamental – Uma visão inovadora para o Compliance Anticorrupção

Das 18h às 19h30

Carlos Mauro, CLOO

 

SEGUNDA PARTE (9h): COMPLIANCE: TEMAS ESPECÍFICOS – OPCIONAL


07 de fevereiro

A implementação de Programa de Compliance no setor público – um caso prático

Das 18h às 19h30

Antonio Maia, OBEGEF / ISCSP-UL

 

A prevenção da corrupção na contratação pública: aspetos gerais

Das 19h30 às 21h

Paula Bordalo Faustino, Sérvulo & Associados

 

09 de fevereiro

Combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo: Aspetos legais

João Luz Soares, NOVA School of Law

Das 18h às 19h30


Combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo: Aspetos práticos

Das 19h30 às 21h

João Carvalho Oliveira, Bison Bank

 

13 de fevereiro

Empresas transnacionais, direitos humanos e o Compliance para a prevenção da corrupção

Das 18h às 19h30

Eduardo António da Silva Figueiredo, faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

 

Human rights due diligence: international and European Union perspectives (aula e conteúdo em inglês)

Das 19h30 às 21h

Laura Íñigo Álvarez, NOVA School of Law

 

15 de fevereiro | Aula de encerramento (modalidade híbrida)

Erros e acertos na implementação de Programas de Compliance – a experiência do Brasil após quase 10 anos de promulgação da sua Lei Anticorrupção

Das 18h30 às 20h30

Giovani Saavedra, Universidade Presbiteriana Mackenzie – SP

 

 

 

Inscrições








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