16 a 20 de maio 2022

Com este curso os participantes ficarão a conhecer os Direitos das Crianças no ordenamento jurídico português, bem como os instrumentos internacionais de tutela das mesmas.

Objetivos

O Direito das Crianças ainda suscita problemas jurídicos que passam por uma perspectiva transversal de situações. O presente curso proporciona uma análise jurídica na busca por tratar de alguns dos desafios do Direito das Crianças, pelo que se pretende:

• Garantir aos participantes instrumentos para resolver ou buscar solucionar os desafios colocados pelos Direitos das Crianças atualmente;
• Fazer uma análise dos principais desafios do Direito das Crianças;     
• Avaliar em termos práticos e teóricos os problemas jurídicos de forma a destinar aos participantes ferramentas para aperfeiçoar a atuação nas questões envolvendo o Direito das Crianças.

Destinatários

Juristas, recém-licenciados, profissionais forenses e outros profissionais que lidem com crianças no âmbito da sua atividade profissional.

Coordenação

Miguel de Azevedo Moura, Maria Mariana Moura e Vânia Simões.