15 a 19 de novembro

E-Curso
Direito de Imigração, Asilo e Nacionalidade

Apresentação

O presente e-curso visa debater com especialistas da área o direito de asilo, imigração e nacionalidade, através da análise dos princípios gerais, das recentes alterações legislativas e da prática jurídica na matéria.

Público-alvo: O e-curso tem como destinatários advogados, juízes, procuradores, funcionários do Alto Comissariado das Migrações, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, ONG’s e Associações de/para imigrantes e refugiados, bem como estudantes e investigadores dos temas abrangidos pelo programa proposto.

Data e horário: de 15 a 19 de novembro 2021 | Segunda-feira a Sexta-feira, das 18h00 às 21h30

Onde: Online (via Plataforma Zoom)

Número total de horas: 15h

Mais informaçõesjurisnova@novalaw.unl.pt

Propinas

  • Propina: 175€
  • Estudante NOVA School of Law: 100€

Programa

Segunda-feira, 15 de novembro

Abertura
18.00h – 18.15h

«CJEU Case Law on Immigration and Asylum»
Veronica Corcodel, NOVA School of Law
18.15h – 19.45h

«O Regulamento de Dublin»
Ana Sofia Pinto Oliveira, Escola de Direito da Universidade do Minho
20.00h – 21.30h

Terça-feira, 16 de novembro

«Introdução ao Direito de Migração e Asilo»
Emellin de Oliveira, NOVA School of Law
18.00h. – 19.00h

«O Procedimento de Asilo em Portugal»
Mónica Farinha, Conselho Português para os Refugiados
19.15h – 20.15h

«Condições de Acolhimento de Requerente de Asilo e Refugiados em Portugal»
Miriam Gonzaga, Núcleo de Apoio à Integração de Refugiados do Alto Comissariado das Migrações
20.30h – 21.30h

Quarta-feira, 17 de novembro

«A Lei de Estrangeiros – Visão Geral»
Tiago Fidalgo de Freitas, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
18.00h – 19.00h

«A Detenção de Migrantes em Portugal»
João Costa, Mecanismo Nacional de Prevenção / Provedoria de Justiça
19.15h – 20.15h

«Autorização de Residência para trabalho em Portugal»
Rute Carvalho, Gabinete de Apoio Jurídico do Alto Comissariado das Migrações
20.30h – 21.30h

Quinta-feira, 18 de novembro

«A Lei de Nacionalidade – Visão Geral»
Constança Urbano de Sousa, Universidade Autónoma de Lisboa
18.00h – 19.00h

«Princípios do Direito à Nacionalidade»
Gonçalo Matias, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
19.15h – 20.15h

«Jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos – Imigração e Asilo»
Ana Rita Gil, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
20.30h – 21.30h

Sexta-feira, 19 de novembro

«A OIM e as Migrações Seguras, Ordenadas e Regulares»
Vasco Malta, Organização Internacional para as Migrações em Portugal
18.00h – 19.00h

«Recentes Alterações à Lei de Nacionalidade Portuguesa»
Patrícia Peret, Casa do Brasil de Lisboa
19.15h – 20.15h

«Jurisprudência Portuguesa – Imigração, Asilo e Nacionalidade»
Sofia David, Tribunal de Contas
20.30h – 21.30h

Inscrições








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