9 a 23 de maio

E–Curso Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais – Teoria E Prática

Apresentação

Esta segunda edição do Curso tem como objetivo dotar os discentes de uma visão global das exigências da rede legal nacional e comunitária existente no âmbito da prevenção de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, entendendo o fenómeno, identificando características, instrumentos e mecanismos, apontando caminhos reflexivos de evolução e superação dos desafios existentes.

Partindo de uma consideração teórica, o presente Curso privilegia a problematização prática dos conteúdos, estabelecendo pontes lógicas de contacto com a realidade operacional, preparando os formandos para um posicionamento crítico perante os temas atuais e essenciais da prevenção de branqueamento de capitais.

Entre teoria e prática, esta segunda edição conta com um leque lato de especialistas que pretende proporcionar uma visão objetiva e concreta do tratamento jurídico do fenómeno.

Coordenação

Miguel de Azevedo Moura e João Luz Soares

Público-alvo

 Alunos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento em Direito, Advogados, Juristas, Auditores, Técnicos Oficiais de Contas, Executivos, Responsáveis pelo Cumprimento Normativo, Membros de Direção de Topo, Funcionários Públicos com responsabilidades na prevenção da corrupção e implementação de programas de compliance, quaisquer interessados no tema com ou sem formação jurídica.

Período

De 9 a 21 de maio

Horário

18h00- 20h45

Duração

25 horas

Número Mínimo de Inscritos

20

Propinas

Valor: 300€

Estudantes NOVA School of Law: 180€

Programa

I - Introdução e enquadramento

9 maio


18h00 |
 O crime de Branqueamento de Capitais

Anabela Miranda Rodrigues, Professora, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

 19h30 | O regime jurídico europeu e nacional de prevenção e combate ao BCFT: princípios e deveres

Hugo Luz dos Santos, Professor Universidade City de Macau 

II - Deveres preventivos em especial  


10 maio

 
18h00 | O dever de comunicação de operações suspeitas

Nuno Matos, Jurista – Banco de Portugal; Professor Universidade Católica

 19h30 | O dever de controlo e a responsabilidade do órgão de administração

Jorge Serrote, Associado Sénior SLCM

11 maio


18h00 | Importância do Compliance e Controlo Interno no Branqueamento de Capitais

Julia Gracia, NOVA School of Law 

João Carvalho Oliveira, Bison Bank

III - Modelo sancionatório, regime processual e a investigação criminal

11 maio


19h30 | Entre crimes e contraordenações

João Luz Soares, Associado Principal RSA-LP

12 maio


18h00 | O regime processual do crime de branqueamento de capitais

Rui Patrício, Sócio MLGTS

19h30 | Responsabilidade criminal das pessoas coletivas no BCFT

António Raposo Subtil, Sócio Fundador, RSA-LP

13 maio


18h00 | A colaboração premiada no Branqueamento de Capitais

Paulo Saragoça da Matta, Sócio SM&SB – Sociedade de Advogados

19h30 | A investigação do Branqueamento de Capitais: prevenção, repressão e recuperação de ativos

Luís Neves, Diretor Nacional da PJ

16 maio


18h00 | A experiência dos tribunais portugueses

Maria Perquilhas, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa

IV - Branqueamento de Capitais e outros setores de atividade

16 maio


19h30 | As implicações teórico-práticas do cumprimento dos deveres preventivos nos negócios jurídicos

Miguel de Azevedo Moura, Professor, NOVA School of Law

17 maio

 

18h00 | Branqueamento de capitais e RGDP

Rodrigo Adão da Fonseca, CEO Futura – Law&Tech

19h30 | Branqueamento de Capitais – Banca e o setor segurador

André Abrantes, Managing Associate PLMJ

Margarida Torres Gama, Managing Associate, MLGTS

18 maio

 

18h00 | Branqueamento de capitais e sector imobiliário

João Nóbrega, Managing Partner RSA-LP

19h30 | Enquadramento contabilístico e fiscal

Carlos Lobo, Sócio, Lobo, Vasques e Associados

Paula Franco, Bastonária dos Técnicos Oficiais de Contas)

V - Branqueamento de capitais: cooperação internacional e tecnologia

19 maio


18h00 | Branqueamento de Criptoativos

Pedro Freitas, Professor, Universidade Católica Portuguesa – Porto

19h30 | Money laundering under EU Law: criminalization, prevention and international co-operation

Athina Sachoulidou, Professora,  NOVA School of Law)

20 maio


18h00 | Branqueamento de Capitais e Inteligência Artificial

Miguel Câmara Machado, Professor da FDUL

VI - Sessão de encerramento - Aula aberta de acesso livre

23 maio


18h00 | Realidades de direito comparado: o BCFT no Brasil, Angola e Moçambique

Oradores:

Duarte Santana Lopes, Advogado Sénior Morais Leitão

Francisco Goes Pinheiro, Presidente JALP

Moderação:

Miguel de Azevedo Moura, NOVA School of Law

Link para entrar na sessão de encerramento:

https://rsa-lp.zoom.us/j/82933949264

ID da reunião: 829 3394 9264

Inscrições








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    ou Alumni da NOVA School of Law.


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