O presente e-curso visa debater com especialistas da área o direito de asilo, imigração e nacionalidade, através da análise dos princípios gerais, das recentes alterações legislativas e da prática jurídica na matéria.

Público-alvo: O curso tem como destinatários advogados, juízes, procuradores, funcionários do Alto Comissariado das Migrações, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, ONG’s e Associações de/para imigrantes e refugiados, bem como estudantes e investigadores dos temas abrangidos pelo programa proposto.

Data e horário: de 12 a 16 de abril 2021 | segunda-feira a sexta-feira, das 18h00 às 21h30 (quinta-feira inicia às 17h)

Onde: Online (via Plataforma Zoom)

Número total de horas: 16h

Mais informaçõesjurisnova@novalaw.unl.pt

Plano Curricular

Obrigatórias OB
Opcionais OP

Segunda-feira, 12 de abril

Abertura
Francisco Pereira Coutinho, NOVA School of Law
18.00h – 18.15h

O Pacto Global das Migrações e o Pacto da UE em matéria de Migração e Asilo
Samo Bardutzky, Universidade de Ljubljana
18.15h – 19.45h

Imigração e Criminalidade
Rita Penedo, Observatório do Tráfico de Seres Humanos | Ministério da Administração Interna
20.00h – 21.30h

Terça-feira, 13 de abril

A Lei de Estrangeiros – Visão Geral
Tiago Fidalgo de Freitas, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
18.00h. – 19.00h

Migração, Segurança e as Fronteiras da União Europeia
Emellin de Oliveira, NOVA School of Law
19.15h – 20.15h

A Regularização de Estrangeiros por Trabalho em Portugal
Rute Carvalho, Alto Comissariado das Migrações
20.30h – 21.30h

Quarta-feira, 14 de abril

O Estatuto do Residente de Longa Duração e a Cidadania da União Europeia
Patrícia Jerónimo, Escola de Direito da Universidade do Minho
18.00h – 19.00h

A Lei de Nacionalidade – Visão Geral
Constança Urbano de Sousa, Universidade Autónoma de Lisboa
19.15h – 20.15h

A Aquisição de Nacionalidade Portuguesa por descendentes de judeus sefarditas
Isabel Grilo Comte, Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa
20.30h – 21.30h

Quinta-feira, 15 de abril

O Procedimento de Asilo em Portugal
Inês Carreirinho, Conselho Português para os Refugiados
17.00h – 18.00h

O Regulamento Dublin
Ana Rita Gil, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
18.00h – 19.00h

Condições de Acolhimento de Requerente de Asilo e Refugiados
Ana Rodrigues, Escola de Direito da Universidade do Minho
19.15h – 20.15h

Jurisprudência Portuguesa – Imigração, Asilo e Nacionalidade
Sofia David, Tribunal Central Administrativo Sul
20.15h – 21.15h

Sexta-feira, 16 de abril

CJEU Case Law on Immigration and Asylum
Veronica Corcodel, NOVA School of Law
18.00h – 19.30h

Jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos – Imigração e Asilo
Sofia Pinto Oliveira, Escola de Direito da Universidade do Minho
19.45h – 21.15h

Coordenadores

Francisco Pereira Coutinho
Professor Associado e Subdiretor
Francisco Pereira Coutinho
Emellin de Oliveira
Assistente Convidada
Emellin de Oliveira

Propina: 175€

Estudante NOVA School of Law: 100€

Formulário de Inscrição

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