III Conferência IN_SOLVENS

Perspetivas Presentes e Futuras para o Direito da Insolvência em Portugal

9 dezembro 2024 | NOVA School of Law

No dia 9 de dezembro de 2024, a NOVA School of Law receberá a III Conferência do IN_SOLVENS: Perspetivas Presentes e Futuras para o Direito da Insolvência em Portugal.

Esta Conferência visa apresentar os resultados mais recentes do trabalho conduzido no âmbito do projeto de investigação IN_SOLVENS, em particular quanto ao discurso dos tribunais nos processos de insolvência e pré-insolvência e aos principais determinantes do sucesso e insucesso na recuperação e insolvência.

Na mesa redonda final, o objetivo passa por discutir propostas de alteração legislativa que estimulem a utilização dos mecanismos de pré-insolvência e agilizem os processos de insolvência.

A Conferência será organizada no âmbito do projeto de investigação “Direito da Insolvência em Portugal: Uma Análise Multidisciplinar” (de forma abreviada, IN_SOLVENS), desenvolvido pela NOVA School of Law (através do CEDIS) e pelo ISCTE (através do CIES-IUL).

Programa

Formato de realização: online

Horário: 9h30 – 15h00

9h30 | Abertura

Mariana França Gouveia, Professora NOVA School of Law e Investigadora Principal do IN_SOLVENS

9h40 – 11h00 | 1.º Painel – O Discurso dos Tribunais nos Processos de Insolvência e Pré-insolvência

Apresentação:

Patrícia André, Professora NOVA School of Law e Investigadora do IN_SOLVENS
Teresa Violante, Investigadora na Friedrich-Alexander-Universität Erlangen-Nürnberg e Investigadora do IN_SOLVENS

Comentário:

Fernando Taínhas, Juiz de Direito no Juízo de Comércio de Lisboa e Membro do Conselho Consultivo do IN_SOLVENS

Sessão de Q & A

11h00 – 12h30 | 2.º Painel – Determinantes do Sucesso/Insucesso na Recuperação e Insolvência

Apresentação:

Catarina Frade, Professora Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Consultora do IN_SOLVENS
Helder Sebastião, Professor Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Consultor do IN_SOLVENS

Comentário:

Nuno Gundar da Cruz, Advogado e Sócio da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados e Membro do Conselho Consultivo do IN_SOLVENS

Sessão de Q & A

Pausa para almoço | 12h30-13h30

13h30 – 15h00 | 3.º Painel – Mesa Redonda: Um novo Modelo para os Processos de Pré-Insolvência e Insolvência em Portugal

Moderação:

João Pedro Pinto-Ferreira, Professor NOVA School of Law e Cocoordenador do IN_SOLVENS

Oradores/as:

Fátima Reis Silva, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa
Maria do Rosário Epifânio, Professora Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa
Pedro Caetano Nunes, Professor NOVA School of Law e sócio da PLMJ

Sessão de Q & A

15h00 | Encerramento

Inscrições

Este evento é de entrada livre, mas sujeito a inscrição prévia.

Nome*

E-mail*

Profissão*

Observações

A NOVA School of Law é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais para o efeito, e na aceção, do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Os dados pessoais recolhidos no presente formulário são necessários para que possamos fornecer as informações adicionais solicitadas sobre a oferta formativa da NOVA School of Law. O tratamento fundamenta-se na sua necessidade para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados. Informamos que os dados serão conservados durante o máximo de um ano, após o qual serão eliminados. Os titulares dos dados pessoais poderão, em qualquer momento, exercer os seus direitos, nomeadamente, o pedido de informações adicionais quanto ao tratamento dos seus dados, a retificação dos mesmos, bem como, dentro de certos limites, o apagamento dos seus dados ou a oposição ao tratamento dos seus dados, entre outros, através do endereço de e-mail comunicacao@novalaw.unl.pt. O titular dos dados poderá, igualmente, contactar o Encarregado de Proteção de Dados da UNL para o e-mail: dpo@unl.pt. Se não concordar com a forma como tratamos os seus dados, o titular dos dados poderá apresentar a sua reclamação à autoridade de controlo portuguesa, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, em www.cnpd.pt.

* Campos de preenchimento obrigatório

Este trabalho é financiado por fundos nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito do projeto Ref. n.º PTDC/DIR-OUT/2939/2020.