Joana Farrajota

Professora Convidada

Nota Biográfica | Experiência Pedagógica | Publicações | Áreas de Investigação

Joana Farrajota é licenciada (2002) e Doutora (2014) em Direito Privado pela NOVA School of Law.

É Professora Auxiliar da NOVA School of Law. É coordenadora do Master in Law and Financial Markets, o resultado de uma parceria entre a NOVA School of Law e a NOVA Information Management School, cuja 1.ª edição abriu em setembro de 2015. 

Como académica, regeu diversas disciplinas e publicou sobre diversos temas de direito privado, com especial incidência no Direito dos Contratos.

Atualmente, rege as disciplinas de Banking Law, Risk Management in Financial Contracts, Introdução à Mediação, Prática Processual Civil e Providências Cautelares (todas do mestrado).

No Doutoramento, ao qual se dedicou em exclusividade entre 2007 e 2011, beneficiando de uma bolsa da FCT, especializou-se em Direito Privado (tese – «Os Efeitos da Resolução Infundada por Incumprimento do Contrato», orientada pelo Professor Doutor Rui Pinto Duarte).

Foi fundadora e co-Directora Executiva do Centro de Parcerística da NOVA School of Law e Coordenadora executiva do Master in Law and Management, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Nova School of Business & Economics.

A sua prática jurídica tem como principais áreas de atuação o direito civil e comercial.

É Of Counsel na SRS Advogados, exercendo funções de consultoria jurídica nas áreas de Arbitragem e Contencioso, bem como Bancário e Financeiro.

Exerceu, entre 2011 e 2015, as funções de Técnica Especialista da Ministra da Agricultura e do Mar, bem como de adjunta do Secretário de Estado da Administração Interna. Anteriormente, antes de se dedicar exclusivamente ao Doutoramento, exerceu advocacia na sociedade Vieira de Almeida e Associados (2002-2007). Enquanto advogada prestou assessoria tanto a clientes nacionais como internacionais, tanto dos sectores público como privado, na concepção de operações, negociação e elaboração de contratos, com especial incidência no sector imobiliário. Enquanto jurisconsulta, é consultada sobre matérias variadas de direito português, exercendo ainda as funções de árbitro na resolução de litígios.

Esteve inscrita na Ordem dos Advogados entre 2002 e 2007.

Licenciatura (1.º Ciclo):

  • Direito dos Contratos
  • Teoria Geral do Direito Civil
  • Contratos Bancários
  • Metodologia científica

Mestrado (2.º Ciclo):

  • Direito Bancário
  • Garantias e Contratos de Financiamento
  • Direito das actividades não lucrativas
  • Mercados e Operações Financeiras
  • Inovação Financeira
  • Introdução à Mediação
  • Providências Cautelares
  • Negociação
  • Redação de Contratos
  • A propósito do Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 22.05.2019. Ainda, os juros remuneratórios bancários”, Revista de Direito Comercial, 10.2020, p. 1699 a 1762 (clique aqui)
  • Crédito Inteligente?” (no prelo, IV Congresso de Direito Bancário, coord. L. Miguel Pestana de Vasconcelos, Almedina)
  • Why hasn’t Portugal adopted the Convention on Contracts for the International Sale of Goods?”, Themis, ano XIX, n.º 34, 2018, p. 119 a 127
  • A propósito da reforma de 2016 do regime do incumprimento no Código Civil francês”, Revista de Direito Civil, n.º 1, 2018, p. 141 a 200
  • Prefácio d’ A (Hipotética) remuneração do mutuário. Efeitos das taxas de juro de referencia negativas em contratos de crédito bancário, Carvalho, João Santos, Almedina, 2018
  • Código Civil Anotado, vol. I., Almedina, 2017, org. Ana Prata (anotação comodato, mútuo, depósito, fiança e parceria pecuária)
  • “Introdução ao Direito” (co-autora), Almedina, 2016
  • “A Resolução do Contrato sem Fundamento”, Almedina, 2015
  • Prefácio, com o Professor Jorge Morais Carvalho, d’ “Apontamentos sobre a CISG. Nobre desconhecida do Direito luso-brasileiro”, Chiado Editora, 2015
  • Anticipatory Breach no Direito Português?”, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, II, Almedina, 2011, p. 287 a 320;
  • “Notas sobre a Reforma do Direito dos Contratos Francês”, Themis, ano X, n.º 18, 2010, p. 209 a 223
  • Participação, como colaboradora, na obra Inter-firm Networks in the European Wine Industry, org. Fabrizio Cafaggi e Paola Iamicelli, EUI Working Paper Law, 2010 (clique aqui)
  • “A exclusão da excepção de não cumprimento no regime das cláusulas contratuais gerais”, Sub Judice, n.º 39, Abril/Junho 2008, p. 69 a 89

Áreas de investigação

  • Direito dos Contratos
  • Direito Civil
  • Direito Bancário
  • Direito do Consumo