João Pedro Pinto-Ferreira
Professor Auxiliar e Subdiretor
João Pedro Pinto-Ferreira é Licenciado em Direito (2008), Mestre em Ciências Jurídicas Forenses (2010) e Doutor em Direito Processual (2020) pela NOVA School of Law.
É atualmente Subdiretor da Faculdade e coordenador do Mestrado em Direito Forense e Arbitragem.
É ainda investigador integrado do CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade e coordenador do NOVA Dispute Resolution Forum. Foi coinvestigador principal do projeto de investigação “IN_SOLVENS: Direito da Insolvência em Portugal – Uma Análise Multidisciplinar”.
Conta com mais de 20 publicações nas áreas do Direito Processual Civil, da Insolvência e da Resolução Alternativa de Litígios e, ao longo dos anos, participou como orador em mais de 30 cursos, conferências, workshops e seminários.
Licenciatura (1.º ciclo)
- Direito Processual Civil Executivo
- Teoria do Processo
Mestrado (2.º ciclo)
- Introdução à Mediação
- Insolvência
- Providências Cautelares
Principais publicações
- “Adequação formal e garantias processuais na ação declarativa“, Almedina, Coimbra, 2022
- “Manual de resolução alternativa de litígios de consumo“, Almedina, Coimbra, 2017 (com Jorge Morais Carvalho e Joana Campos Carvalho)
- “Fundamentos de oposição à execução de requerimento de injunção com fórmula executória: Entre a celeridade e o direito de defesa”, in Estudos em homenagem ao Professor Doutor João Caupers, vol. I, Gestlegal, Coimbra, 2024, pp. 593-631 (com Pedro Miguel Silva).
- “Processo Especial para Acordo de Pagamento: Novas e velhas questões”, in Revista de Direito da Insolvência, n.º 8, 2023, pp. 33-68 (com Fernando Taínhas)
- “Princípio da gestão processual: um novo paradigma?”, Estudos em homenagem à Professora Doutora Maria Helena Brito, vol. II, Gestlegal, Coimbra, 2022, pp. 595-627
- “Portugal”, in A Guide to consumer insolvency proceedings in Europe, Edward Elgar Publishing, Cheltenham/Northampton, 2019, pp. 802-815 (com Jorge Morais Carvalho)
- “Consumer ADR in Portugal”, in Journal of European Consumer and Market Law, vol. 7, 2018, pp. 89-91 (com Joana Campos Carvalho)
- “A alegação oportuna da incompetência e da irregularidade na constituição do tribunal arbitral na jurisprudência”, in Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas, vol. II, Coimbra Editora, Coimbra, 2013, pp. 759-809
- “O âmbito subjetivo do caso julgado e o sentido da decisão no contencioso de invalidade de deliberações sociais”, in Themis, ano 12, 2012, n.os 22/23, pp. 145-173.
- “Litisconsórcio necessário legal e litisconsórcio necessário natural. A necessidade ou não da distinção”, in Themis, ano 10, 2010, n.º 19, pp. 73-113
- Processo Civil
- Insolvência
- Resolução Alternativa de Litígios
- Direito do Consumo