Luís Duarte d’Almeida

Professor Associado com Agregação

Nota Biográfica | Experiência Pedagógica | Publicações | Áreas de Investigação

Luís Duarte d’Almeida especializou-se em Teoria e Filosofia do Direito e em Argumentação Jurídica. Formou-se na Universidade de Lisboa (Licenciatura, 1999; Mestrado, 2003) e na Universidade de Oxford (Doutoramento, 2011).

Antes de se juntar à NOVA School of Law, foi Professor Catedrático (Professor of Jurisprudence, desde 2017), Reader (2015-2017) e Chancellor’s Fellow (2012-2015) na Universidade de Edimburgo, onde atualmente (desde Janeiro de 2022) tem a posição de Honorary Professorial Fellow.

Foi também, em 2011/12, Junior Research Fellow na Universidade de Cambridge (Churchill College) e Research Fellow in Legal Philosophy na Universidade de Girona; e de 1999 a 2003 ensinou na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, primeiro como Assistente Estagiário e depois como Assistente.

Foi Fernand Braudel Senior Fellow no European University Institute em Florença (2016/17) e tem sido, desde 2017, professor visitante na KU Leuven Faculty of Law.

Licenciatura (1.º ciclo):

  • Critical Legal Thinking

Mestrado (2.º ciclo):

  • Argumentação Jurídica

 

  • What is it to Apply the Law?”, Law and Philosophy 40 (2021) 361-386.
  • “Defences in the Law of State Responsibility: A View from Jurisprudence”, in Lorand Bartels and Federica Paddeu, Exceptions and Defences in International Law (Oxford University Press 2020).
  • “On the Legal Syllogism”, in David Plunkett, Scott Shapiro and Kevin Toh (eds.), Legal Norms, Ethical Norms (Oxford University Press 2019).
  • “The Structure of Arguments by Analogy in Law”, co-authored with Claudio Michelon, Argumentation 31:2 (2017) 359-393.
  • “Arguing A Fortiori” Modern Law Review 80:2 (2017) 202-237.
  • “Fundamental Legal Concepts: The Hohfeldian Framework”, Philosophy Compass 11/20 (2016) 554-569.
  • “The Grounds of Law” in Wil Waluchow and Stefan Sciaraffa (eds), The Legacy of Ronald Dworkin (Oxford: Oxford University Press 2016).
  • “Denying the Antecedent: The Fallacy that Never Was, or Sometimes Isn’t?”, co-authored with Euan MacDonald, Informal Logic 36 (2016) 26-63.
  • “Allowing for Exceptions: A Theory of Defences and Defeasibility in Law” (Oxford University Press 2015).
  • “Defining ‘Defences”, in Andrew Dyson, James Goudkamp, and Frederick Wilmot-Smith, Defences in Tort (Hart Publishing 2015).
  • “Some Claims about Law’s Claims”, co-authored with James Edwards, Law and Philosophy 33 (2014) 725-746.
  • Reading HLA Hart’s “The Concept of Law“, co-edited with James Edwards and Andrea Dolcetti (Hart Publishing 2013).
  • “Kelsen Revisited: New Essays on the Pure Theory of Law”, co-edited with John Gardner and Leslie Green (Hart Publishing 2013).
  • “Legal Sex”, Oxford Studies in Philosophy of Law 2 (2013) 277-309.
  • “O Call Me Not to Justify the Wrong: Criminal Answerability and the Offence/Defence Distinction”, Criminal Law and Philosophy 6 (2012) 227-45.
  • “Legal Statements and Normative Language”, Law and Philosophy 30 (2011) 167-199.
  • Teoria e Filosofia do Direito
  • Reconstrução e análise de argumentos jurídicos
  • Raciocínio jurídico, direito e lógica, falácias
  • Justificação de decisões de aplicação do direito
  • Conceitos jurídicos fundamentais (deveres, direitos, liberdades, poderes, etc.)
  • Filosofia do direito penal e da responsabilidade
  • Circunstâncias eximentes e ónus da prova
  • Discriminação e direitos de pessoas LGBT