Mafalda de Sampaio Borges

Mafalda de Sampaio Borges foi assessora jurídica do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa entre 2012 e 2024, e em 2005.

Sampaio Borges é licenciada em Direito pré-Bolonha (5 anos) – com especialização em Ciências Jurídico-Civilísticas (direito civil, penal e comercial) – pela Faculdade de Direito de Coimbra, cujo 5º ano incluiu um semestre na Faculté de Droit et Sciences Sociales, em Poitiers (França), no âmbito do Erasmus. Em 1989 obteve a bolsa Deutsche Akademische Austauschdienst (DAAD), na Universitaet Konstanz (RFA). 

Sampaio Borges tem pós-graduações em Human Rights and Democratisation pelo Ius Gentium Conimbrigae, da Faculdade de Direito de Coimbra; em Guerra de Informação e Competitive Intelligence, pela Academia Militar; bem como em Direito da Defesa Nacional e Contratação Pública, pela Faculdade de Direito de Lisboa. É Auditora do Curso de Defesa Nacional (2005) e tem o Curso Avançado de Segurança e Defesa do Instituto de Estudos Políticos, da Católica – Lisboa, e o Executive Course on Driving Governance Performance da Kennedy School of Government, de Harvard. 

Tem participado em várias conferências e seminários sobre os seus principais temas de interesse como segurança nacional, direitos fundamentais, democracia, ética da responsabilidade, informações e modelos de fiscalização, open files principle, estratégia, guerra de informação, proteção de dados e privacidade na era digital. 

Anteriormente, foi assessora do Secretário de Estado Adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares (1990-1991), do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna (1991-1995) e do Secretário de Estado da Administração Interna (2001). 

Representou o ministério da administração interna nas reuniões do COTER, sobre a luta contra o terrorismo, no âmbito da Política Comum de Segurança e Defesa da UE; no Grupo de Peritos em Terrorismo do Conselho da Europa; no Comité Jurídico (6.ª Comissão) da Assembleia Geral da ONU para a discussão das convenções internacionais sobre terrorismo; e participou no 9.º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Tratamento dos Delinquentes, no Cairo. 

Entre 2019 e 2022, participou no fórum internacional de proteção de dados, informações e fiscalização promovido pelo Relator Especial da ONU sobre o Direito à Privacidade; e, em 2023-2024, nos encontros promovidos no âmbito do Tech, Law & Security Program of the American University Washington College of Law, do Robert Strauss Center for International Security and Law e da University of Texas – Austin.