Marta Costa

Professora Convidada

Nota Biográfica

Marta é doutorada, desde 2009, em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pela Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha, tendo sido aprovada com Distinção e Louvor. Licenciou-se em Direito, na vertente de Ciências Jurídico-Civilísticas, em 2002, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo-lhe sido atribuído, em Dezembro do mesmo ano, o prémio de melhor aluna do curso de 1997/2002 pela Associação dos Antigos Estudantes da Universidade de Coimbra.

Fez várias pós-graduações, em Portugal, em Itália e no Reino Unido, em Direito da Família, Direito das Sucessões, Direito Internacional Privado no Direito da Família e das Sucessões, Direito das Telecomunicações e Direito do Consumo.

Tem lecionado em diversas instituições universitárias de prestígio, sendo Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Professora Associada da Universidade Lusófona de Lisboa.

É associada do Centro de Direito da Família, e membro da STEP – Society of Trust and Estate Planning, uma das mais reputadas instituições mundiais em matérias sucessórias internacionais.

Tem escrito regularmente artigos científicos para publicações nacionais e internacionais, sendo frequentemente convidada para ser oradora em conferências, também estas tanto em Portugal como no estrangeiro, relativas a temas de Direito da Família e das Sucessões.

Marta é também Sócia contratada da Abreu & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL, desde julho de 2019, sendo coordenadora da área de Clientes Privados e Empresas Familiares, bem como coordenadora da Italian Desk. Anteriormente, foi Associada Coordenadora na PLMJ, onde exerceu advocacia desde 2007 nas mesmas áreas. Em 2018 e 2019 foi distinguida pelo Diretório Internacional da Chambers and Partners, no Guia “High Net Worth“, na categoria “Private Wealth Law“. Em 2020 foi reconhecida internacionalmente como “Best Lawyer” em “Family Law”. A Italian Desk que coordena foi galardoada com o prémio de Italian Desk europeia, atribuído pela Legal Community Corporate Awards, em 2020.

 

Licenciatura (1.º Ciclo):

  • Direito das Obrigações
  • Introdução ao Direito e ao Pensamento Jurídico
  • Teoria do Processo
  • Direito das Pessoas e da Família
  • Direito Processual Civil Executivo
  • Sistemas Jurídicos Comparados

 

Mestrado (2.º Ciclo):

  • Direito dos Seguros
  • Direito Bancário e dos Seguros
  • Mercados e Operações Financeiras
  • Oralidade na Advocacia

 

Doutoramento (3.º Ciclo):

  • Publicação Científica
  • Contrato de seguro e terceiros. Estudo de direito civil, Coimbra 2010 (tese de doutoramento)
  • No right to perform a contract? Almedina 2006 (tese de mestrado)
  • Temas de direito dos seguros, Almedina 2012, 2.ª edição Almedina 2016 (coordenação e coautoria)
  • Regulación del contrato de seguro en Portugal y España: análisis comparado, Fundación INADE 2018, em português 2019 (coautoria) 
  • Autora de diversos capítulos de livros e artigos publicados em revistas científicas de circulação internacional sobre uma vasta gama de temas de direito civil e comercial.
  • Contratos civis e comerciais;
  • Teoria geral dos contratos;
  • Direito dos seguros;
  • Obrigações;
  • Inovação tecnológica nos mercados financeiros e o seu impacto no direito geral dos contratos;
  • A utilização de prova científica como fundamento para as decisões judiciais ou jurídicas em geral;
  • Direitos humanos ou fundamentais e seu impacto nas questões de direito dos contratos;
  • Discriminação;
  • Igualdade de género.