«Meet The Ocean»: a NOVA School of Law na Conferência dos Oceanos das Nações Unidas
Dado o compromisso da NOVA School of Law para com o ODS 14 de Proteger a Vida Marinha e a nossa aposta no estudo das questões relacionadas com a governação do mar, não podíamos deixar de marcar presença na Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, que decorreu entre os dias 27 de junho e 1 de julho, no Parque das Nações, em Lisboa.
Estivemos, assim, no espaço Universidade NOVA de Lisboa, situado debaixo da pala do Pavilhão de Portugal, onde durante o evento tivemos a oportunidade de dar a conhecer aos visitantes a nossa oferta educativa e centros de investigação vocacionados para as questões do Mar e dos Oceanos.
Já no dia 30 de junho promovemos um evento especial, onde foi realizada a apresentação pública do projeto da Licenciatura da Universidade NOVA de Lisboa dedicada ao Oceano.
O side event «Meet the Ocean Now.» foi, então, composto por três momentos diferentes: uma sessão plenária e dois workshops, que permitiram a discussão e reflexão sobre temas que envolvem os oceanos e contaram com a participação de professores de diferentes áreas, nacionais e internacionais.
Sessão Plenária
Na sessão plenária, foi apresentada a Bachelor’s of the Ocean, uma licenciatura totalmente dedicada ao Oceano, que está a ser preparada pela Universidade NOVA de Lisboa e a Universidade do Algarve já para 2023 e que envolve as seguintes faculdades: a NOVA School of Law, a NOVA SBE, a NOVA School of Science and Technology, a NOVA FCSH- Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e a NOVA IMS – Information Management School; e, do Algarve, a Faculdade de Ciências e Tecnologia e a Faculdade de Economia.
Para falar sobre esta licenciatura pioneira, que pretende formar ocean experts através de uma abordagem ampla e holística do Oceano, e da sua importância para o desenvolvimento da educação focada no Oceano, contámos com a participação de nomes de relevo, tais como Isabel Rocha (Vice-Reitora da NOVA), Paulo Águas (Reitor da UALG), Assunção Cristas (NOVA School of Law), Tiago Pitta e Cunha (Fundação Oceano Azul), Maria Damanaki (ex-Comissária da UE para Assuntos Marítimos e Pesca), António Nogueira Leite (Fórum Oceano) e Mário Simões Marques (Instituto Hidrográfico Português).
Para as observações finais, tivemos a honra de contar com a participação de José Maria Costa, Secretário de Estado do Mar.
Os vários interlocutores reforçaram a importância de novas iniciativas como o Bachelor’s of the Ocean, que visa preencher um gap identificado na academia e apresenta de forma inovadora a educação multidisciplinar do Oceano. Desta forma, é esperado que se identifiquem e criem novas oportunidades, assim como soluções para os desafios apontados. Por último, todos congratularam as Universidade NOVA e a Universidade do Algarve pela sua iniciativa.
Workshop 1 | «Ordenamento do espaço marítimo: ferramenta para o desenvolvimento económico sustentável e inclusivo»
No primeiro workshop, Maria Antonieta Cunha e Sá (NOVA School of Business and Economics) moderou o debate que envolveu Ingvild Jakobsen (UiT-The Arctic University of Norway – Norwegian Centre for the Law of the Sea), Renato Rosa (NOVA School of Business and Economics), Lia Vasconcelos (NOVA School of Science and Technology) e Assunção Cristas (NOVA School of Law) em torno do tema «Ordenamento do espaço marítimo: ferramenta para o desenvolvimento económico sustentável e inclusivo».
Com uma visão multidisciplinar sobre tema e com Professores de diferentes áreas de estudo, o debate focou-se na análise das políticas públicas e de como o Direito é essencial na promoção e inclusão do desenvolvimento da economia sustentável. Por último, a discussão recaiu sobre o papel que as comunidades costeiras devem assumir no processo de construção de políticas públicas.
Workshop 2 | «Gestão costeira para um desenvolvimento sustentável»
No segundo workshop, o debate moderado por Duarte Bué Alves (Cônsul Geral de Portugal em Manchester) abordou o tema «Gestão costeira para um desenvolvimento sustentável» e contou com as apresentações de Maria Madalena das Neves (UiT The Arctic University of Norway – Norwegian Centre for the Law of the Sea), Karen Diele (Edinburgh Napier University), Mark Huxham (Edinburgh Napier University) e José Carlos Ferreira (NOVA School of Science and Technology).
O debate focou-se na importância do estudo biológico não só do oceano, como das zonas costeiras para o desenvolvimento não só das comunidades, como de políticas públicas. Com uma discussão multidisciplinar foi também abordada a necessidade de se estabelecer uma maior coordenação entre o Direito e a Biologia, especialmente nas comunidades mais vulneráveis.
A Conferência dos Oceanos das Nações Unidas
Foi uma grande honra fazer parte desta Conferência das Nações Unidas dedicada ao Oceano, que abordou a necessidade de ações urgentes e concretas para enfrentar a crise dos oceanos e terminou com a divulgação da adoção de uma declaração política sobre defesa dos oceanos, que fica conhecida como «Declaração de Lisboa».
A declaração assume “um terrível estado do Oceano” e uma “falha coletiva” em alcançar várias das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14, que foca na vida marinha, admitindo a necessidade de “mais ambição para resolver o terrível estado do oceano” e renovando por parte dos mais de 150 países-membros da ONU que a assinaram o “compromisso em tomar medidas urgentes e em cooperar nos níveis global, regional e sub-regional para se alcançar todas as metas o mais rápido possível e sem mais demoras”.
Boas notícias para este que constitui um início um novo capítulo na ação global pelos oceanos, assente numa promessa de “mudança transformadora”.