Moot Court Direito da União Europeia | 2023
Aristides Snow vs Serviço de Estrangeiros de Beleriand
27 e 28 de novembro
O Tribunal de Justiça da União Europeia agendou a audiência pública no caso “N-245/23, Aristides Snow vs Serviço de Estrangeiros de Beleriand” para os dias 27 e 28 de novembro de 2023. A audiência de julgamento do caso que opõe Aristides Snow e o Serviço de Estrangeiros de Beleriand decorrerá nas instalações da NOVA School of Law.
Os alunos e as alunas da Unidade Curricular “Direito da União Europeia”, divididos em equipas de quatro elementos, após terem submetido alegações escritas, participarão agora nas alegações orais. As equipas, nesta fase divididas em duplas, irão alegar perante o Tribunal de Justiça da União Europeia defendendo a posição do demandante, Aristides Snow, e do demandado, o Serviço de Estrangeiros de Beleriand.
Este Moot Court conta a participação de 21 equipas de alunos e alunas da NOVA School of Law, num total de 83 participantes, com mais de 25 juízes das várias Faculdades de Direito, Centros de Investigação, sociedades de advogados e demais parceiros.
O caso deste ano versa sobre matérias que concernem à identidade nacional e constitucional dos Estados-Membros, nomeadamente questões de atribuição de nacionalidade.