MoveS seminar Portugal
Livre Circulação de Trabalhadores em Portugal: Obstáculos e Desafios trazidos pela pandemia da COVID-19
Lisboa, 29 de março de 2022
Este seminário é organizado pela MoveS, em colaboração com os peritos portugueses Francisco Pereira Coutinho e Emellin de Oliveira.
Local: NOVA School of Law (Sala 007) e online via Zoom
Línguas: PT & EN
Tradução Simultânea: PT/EN e EN/PT
Programa
Sessão da manhã
Registo
9h00-9h30
Sessão de boas-vindas
MoveS Network
Jorge Morais Carvalho, NOVA School of Law
Emellin de Oliveira, NOVA School of Law e perita nacional da FMW MoveS
9h30-9h40
Livre Circulação de Trabalhadores em Portugal
Dulce Pimentel, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa (NOVA FCSH)
9h40-10h00
Sessão 1
Desenvolvimentos legislativos e jurisprudenciais recentes no Domínio da Livre Circulação de Trabalhadores
Moderação: Emellin de Oliveira, NOVA School of Law e perita da FMW MoveS national
Francisco Pérez Flores, Comissão Europeia, DG EMPL (participação online)
10h00-10h25
Liberdade de circulação, princípio da não discriminação e benefícios sociais à luz da jurisprudência recente do TJUE
Sofia David, Tribunal de Contas Português
10h25-10h50
Debate
10h50-11h10
Coffee break
11h10-11h30
Sessão 2
COVID-19 e a Livre Circulação de Trabalhadores
Moderação: Francisco Pereira Coutinho, NOVA School of Law e perito nacional da FMW MoveS
O impacto da COVID-19 na livre circulação de trabalhadores e restrições justificadas por razões de saúde pública
Constança Urbano de Sousa, Universidade Autónoma de Lisboa
11h30-11h50
Teletrabalho e COVID-19
Jean-Philippe Lhernould, perito convidado da MoveS FMW, Universidade de Poitiers (participação online)
11h50-12h10
‘Trabalhador’ (e) ‘Mobilidade’ na Jurisprudência do Tribunal de Justiça da UE sobre a Livre Circulação: uma avaliação crítica
Edoardo Ales, MoveS FMW perito convidado, Universidade de Nápoles – Parthenope (participação online)
12h10-12h30
Debate
12h30- 13h00
Almoço de network
13h00-14h30
Sessão da tarde
Sessão 3
Obstáculos à Livre Circulação de Trabalhadores
Moderação: Rita Gião Hanek, Centro de Investigação de Direito Público
Reconhecimento de Qualificações Académicas e Profissionais
Pedro Góis, Universidade de Coimbra, Faculdade de Economia
14h30-14h50
Acesso a Bolsas de Estudo
Patrícia Jerónimo, Universidade do Minho, Faculdade de Direito (participação online)
14h50-15h10
Debate
15h10-15h30
Coffee break
15h30-15h50
Desporto
Artur Flamínio da Silva, Universidade Autónoma de Lisboa
15h50-16h10
Trabalhadores Fronteiriços
Teresa Ventín, EURES Portugal – Serviço Europeu de Emprego (participação online)
16h10-16h30
Debate
16h30-16h50
Sessão de Encerramento
Francisco Pereira Coutinho
16h50-17h00
Inscrições
A participação no seminário é gratuita, mas carece de registo prévio.
Caso deseje participar neste seminário, inscreva-se aqui.
Aviso Importante
A participação neste seminário é gratuita. É de notar que todos os custos relacionados com a participação no seminário (viagem, alojamento) são da responsabilidade dos participantes. A admissão está sujeita à disponibilidade de vagas.
Dúvidas?
Estamos à sua disposição através do email: moves.seminars@eftheia.eu