New York Convention: A Comparative Perspective

13 de abril de 2023 | Sala 7

No próximo dia 13 de abril, a partir das 15h, na Sala 7, a NOVA School of Law irá acolher o evento «New York Convention: A Comparative Perspective», em parceria com o Center for Transnational Litigation, Arbitration and Commercial Law da NYU School of Law, o NOVA Dispute Resolution Forum e o CEDIS.

A ocasião marca o lançamento do novo livro «Recognition and Enforcement of Foreign Arbitral Awards: A Concise Guide to the New York Convention’s Uniform Regime», da autoria de Franco Ferrari, Friedrich Rosenfeld e Charles Kotuby, cuja versão portuguesa será adaptada e coordenada por Mariana França Gouveia.

Sob a moderação de Maria Helena Brito, o evento contará com a presença dos autores Franco Ferrari e Friedrich Rosenfeld, ambos da NYU School of Law, que irão comentar alguns aspetos centrais da obra. Além disso, Ana Coimbra Trigo e Rui Pereira Dias irão abordar a jurisprudência lusófona relativa à Convenção de Nova Iorque. No final de cada painel, será ainda reservado um momento para que os interessados possam fazer perguntas e esclarecer eventuais dúvidas.

Sobre o livro

A obra aborda um dos temas mais centrais da arbitragem internacional, através da combinação de nuances da prática arbitral com princípios do direito internacional privado, incluindo jurisprudência das mais diversas jurisdições arbitrais sobre o âmbito de aplicação, limitações e principais disposições da Convenção de Nova Iorque.
Trata-se de um guia valioso não só para profissionais do direito que se dedicam à arbitragem comercial internacional, mas também para académicos e estudantes que se interessam pela resolução de litígios de natureza transfronteiriça.

Programa

Moderadora: Maria Helena Brito, NOVA School of Law, Lisboa, Portugal

15h00 – 15h45

«The New York Convention as an instrument of uniform law + Q&A»

  • Franco Ferrari, NYU School of Law, Nova Iorque, EUA
  • Friedrich Rosenfeld, NYU School of Law, Paris, França
15h45 – 16h15
«Adjournment of enforcement proceedings under Article 6 of the New York Convention + Q&A»
  • Franco Ferrari, NYU School of Law, Nova Iorque, EUA
16h15 – 17h
«The New York Convention in Lusophone case law + Q&A»
  • Ana Coimbra Trigo, NOVA School of Law, Lisboa, Portugal
  • Rui Pereira Dias, Universidade de Coimbra, Coimbra, Portugal