NOVA School of Law e Ministério da Justiça de Cabo Verde assinam protocolo para reforçar a promoção e proteção dos direitos da criança e do adolescente

A NOVA School of Law e o Ministério da Justiça da República de Cabo Verde formalizaram um Protocolo Geral de Cooperação, reforçando o compromisso conjunto com a promoção e proteção dos direitos da criança e do/a adolescente e com o desenvolvimento de iniciativas académicas, científicas e culturais nesta área. A assinatura — realizada a 17 de novembro, na NOVA School of Law — contou com a presença da Ministra da Justiça de Cabo Verde, Joana Gomes Rosa Amado, e foi formalizada pela Diretora da NOVA School of Law, Professora Margarida Lima Rego, e por Samora Moisés Spencer Rodrigues Monteiro, Diretor-Geral da Política de Justiça de Cabo Verde.

Este Protocolo Geral estabelece um enquadramento de cooperação amplo entre as duas instituições, que abrange o desenvolvimento conjunto de projetos de investigação, a organização de iniciativas académicas e científicas, a partilha de conhecimento e boas práticas e a criação de programas de formação destinados a estudantes e profissionais da justiça. Prevê ainda a possibilidade de acesso partilhado a recursos e infraestruturas, mediante acordos específicos. Com vigência inicial de três anos, renovável automaticamente, a sua implementação será concretizada através de Protocolos Adicionais que definirão atividades e responsabilidades específicas.

No mesmo dia foi assinado um desses Protocolos Adicionais, que aprofunda a colaboração no âmbito do NOVA Centre for Child Law & Children’s Rights. Este acordo centra-se sobretudo na cooperação técnica e académica, prevendo ações de formação, apoio a iniciativas de sensibilização e colaboração em projetos de investigação relevantes para o reforço dos direitos das crianças e jovens, em articulação com as entidades cabo-verdianas.

Com estes instrumentos de cooperação, a NOVA School of Law e o Ministério da Justiça da República de Cabo Verde consolidam uma parceria estratégica orientada para o impacto social, contribuindo para o fortalecimento das políticas de justiça e para o avanço dos direitos humanos no espaço lusófono.