NOVA School of Law endossa a Declaração de Genebra de 2024 sobre os Direitos das Crianças

A NOVA School of Law endossou formalmente a Declaração de Genebra de 2024, lançada no centenário da Primeira Declaração de Genebra sobre os Direitos das Crianças, adotada pela Liga das Nações em novembro de 1924.

Este endosso manifesta o papel transformador que as instituições de Ensino Superior, especialmente as de Direito, podem desempenhar na promoção de sociedades mais justas e na formação de profissionais comprometidos/as com a proteção dos Direitos Humanos fundamentais, em geral, e dos Direitos das Crianças, em particular.

O apoio institucional à Declaração abre, assim, caminho para variadas iniciativas, como projetos de investigação, a organização de conferências temáticas ou a criação de grupos de trabalho dedicados ao estudo e aplicação dos Direitos da Criança no plano jurídico e social.

Com este gesto, a NOVA School of Law reafirma a sua posição enquanto agente central na defesa dos valores universais de justiça, equidade e dignidade, contribuindo para consolidar um futuro mais promissor para as gerações vindouras.

A Declaração de Genebra de 2024

A renovada Declaração de Genebra 2024 reafirma o compromisso global com a promoção, proteção e respeito pelos Direitos das Crianças, especialmente num contexto de desafios globais que afetam gravemente o seu bem-estar: pobreza, conflitos armados, alterações climáticas, exclusão social e violência crescente.

Fruto de uma parceria entre a Cidade de Genebra, o Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas e a Organização Save the Children – e contando com o apoio de uma vasta rede de organizações internacionais e personalidades de renome internacional – este documento surge, assim, como um apelo à ação global, nomeadaemnte a mobilização de governos, instituições e sociedade civil, sublinhando a necessidade de assegurar às crianças condições de vida dignas, ambientes seguros e saudáveis, acesso à educação inclusiva e a plena participação na sociedade.

Portugal, ao longo das últimas três décadas, ratificou os principais instrumentos jurídicos de promoção e proteção dos Direitos das Crianças, tanto no plano internacional como regional e da União Europeia. Contudo, para dar sentido pleno a esse compromisso, é crucial que o país defina ou renove as suas prioridades em matéria de infância, garantindo resultados concretos.

As crianças têm o direito a serem ouvidas e à priorização inequívoca do seu superior interesse em todas as dimensões da sua vida. Ignorar os desafios que as crianças de hoje enfrentam é comprometer o futuro das nossas sociedades.