O Futuro do Trabalho Hoje
15 de março
O mundo está a mudar, assim como o trabalho. A atualidade legal, doutrinária e jurisprudencial dos desafios que marcam a humanização do futuro do trabalho, pautada pela Dignidade e pela Liberdade, será abordada neste seminário de forma integrada e sob diferentes perspetivas.
Programa
Local:
Colégio Almada Negreiros, Anfiteatro 14, Campus de Campolide
9h30 | Sessão de abertura
- Margarida Lima Rego, Diretora da NOVA School of Law
- Fernanda Campos, Inspetora-Geral da ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho
- Júlio Gomes, Juiz Conselheiro Presidente da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça, Professor Convidado da Universidade Católica Portuguesa, Porto
- João Zenha Martins, Coordenador Científico do Congresso
- António Monteiro Fernandes, Coordenador Científico do Congresso
- Teresa Coelho Moreira, Coordenadora Científica do Congresso
10h00
A Agenda do Trabalho Digno | Tempos de trabalho, tempos de lazer – desconexão, semana de 4 dias e novos desafios do mundo do trabalho | Os deveres de informação nas relações de trabalho
Moderação:
- Fernanda Campos, Inspetora-Geral da ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho
Oradores/as:
- António Monteiro Fernandes, NOVA School of Law; Of Counsel da DCM|Littler
- João Leal Amado, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
- Júlio Gomes, Juiz Conselheiro Presidente da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça, Professor Convidado da Universidade Católica Portuguesa, Porto
11h00 | Coffee Break
11h30
Teletrabalho | Poderes da ACT | Proteção e valorização do jovem trabalhador na Agenda do Trabalho Digno
Moderação:
César Sá Esteves, Advogado/Sócio da SRS
Oradores/as:
- Maria Irene Gomes, Escola de Direito da Universidade do Minho
- Duarte Abrunhosa e Sousa, CIJE – FDUP
- Inês Dias, Escola de Direito da Universidade do Minho
12h30 | Pausa para almoço
14h30
Trabalho nas plataformas digitais | Nómadas Digitais | Criptoativos: o enquadramento jurídico-laboral
Moderação:
- Albertina Pereira, Juíza Desembargadora
Oradores/as:
- Teresa Coelho Moreira, Escola de Direito da Universidade do Minho
- David Carvalho Martins, DCM|Littler
- Luís Lira, Escola de Direito da Universidade do Minho
15h30 | Coffee Break
16h00
Categorias Vulneráveis: jovens-estudantes; idosos; cidadãos portadores de deficiência; trabalhadores economicamente dependentes
Moderação:
- Luís Miguel Monteiro, Advogado/Sócio da MLGTS
Oradores/as:
- João Zenha Martins, NOVA School of Law
- Cristina Martins da Cruz, Juíza de Direito – Centro de Estudos Judiciários
- Joana Neto, Universidade NOVA de Lisboa
- Tiago Cochofel de Azevedo, Universidade NOVA de Lisboa/ Advogado da VDA
17h30 | Sessão de encerramento
José João Abrantes, Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional
Coordenação Científica:
João Zenha Martins, António Monteiro Fernandes e Teresa Coelho Moreira
Inscrições
A participação no seminário é gratuita, mas requer inscrição prévia.