O Futuro do Trabalho Hoje

15 de março

O mundo está a mudar, assim como o trabalho. A atualidade legal, doutrinária e jurisprudencial dos desafios que marcam a humanização do futuro do trabalho, pautada pela Dignidade e pela Liberdade, será abordada neste seminário de forma integrada e sob diferentes perspetivas.

Programa

Local:

Colégio Almada Negreiros, Anfiteatro 14, Campus de Campolide

9h30 | Sessão de abertura

  • Margarida Lima Rego, Diretora da NOVA School of Law
  • Fernanda Campos, Inspetora-Geral da ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho
  • Júlio Gomes, Juiz Conselheiro Presidente da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça, Professor Convidado da Universidade Católica Portuguesa, Porto
  • João Zenha Martins, Coordenador Científico do Congresso
  • António Monteiro Fernandes, Coordenador Científico do Congresso
  • Teresa Coelho Moreira, Coordenadora Científica do Congresso 

10h00

A Agenda do Trabalho Digno | Tempos de trabalho, tempos de lazer – desconexão, semana de 4 dias e novos desafios do mundo do trabalho |  Os deveres de informação nas relações de trabalho

Moderação:

  • Fernanda Campos, Inspetora-Geral da ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho

Oradores/as:

  • António Monteiro Fernandes, NOVA School of Law; Of Counsel da DCM|Littler
  • João Leal Amado, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
  • Júlio Gomes, Juiz Conselheiro Presidente da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça, Professor Convidado da Universidade Católica Portuguesa, Porto

11h00 | Coffee Break

11h30

Teletrabalho | Poderes da ACT | Proteção e valorização do jovem trabalhador na Agenda do Trabalho Digno

Moderação:

César Sá Esteves, Advogado/Sócio da SRS

Oradores/as:

  • Maria Irene Gomes, Escola de Direito da Universidade do Minho
  • Duarte Abrunhosa e Sousa, CIJE – FDUP
  • Inês Dias, Escola de Direito da Universidade do Minho

12h30 | Pausa para almoço

14h30

Trabalho nas plataformas digitais | Nómadas Digitais | Criptoativos: o enquadramento jurídico-laboral

Moderação:

  • Albertina Pereira, Juíza Desembargadora 

Oradores/as:

  • Teresa Coelho Moreira, Escola de Direito da Universidade do Minho
  • David Carvalho Martins, DCM|Littler
  • Luís Lira, Escola de Direito da Universidade do Minho

15h30 | Coffee Break

16h00

Categorias Vulneráveis: jovens-estudantes; idosos; cidadãos portadores de deficiência; trabalhadores economicamente dependentes

Moderação:

  • Luís Miguel Monteiro, Advogado/Sócio da MLGTS

Oradores/as:

  • João Zenha Martins, NOVA School of Law
  • Cristina Martins da Cruz, Juíza de Direito – Centro de Estudos Judiciários
  • Joana Neto, Universidade NOVA de Lisboa
  • Tiago Cochofel de Azevedo, Universidade NOVA de Lisboa/ Advogado da VDA

17h30 | Sessão de encerramento

José João Abrantes, Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional

Inscrições

A participação no seminário é gratuita, mas requer inscrição prévia.

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