Pedro Siza Vieira é advogado e sócio da sociedade de advogados PLMJ. Anteriormente, foi sócio das sociedades Morais Leitão e Linklaters LLP, tendo sido Managing Partner do escritório de Lisboa desta sociedade entre 2006 e 2016.
Tem uma extensa experiência como advogado nas áreas de direito bancário e de project finance, tendo neste âmbito assessorado diversas operações nos setores da energia e infraestruturas em diferentes jurisdições. No setor das energias renováveis, assessorou o financiamento de projetos com mais de 1 GW de potência instalada acumulada, utilizando energia eólica, solar e biomassa, em vários países e distintos enquadramentos regulatórios. Assessorou promotores e financiadores em projetos no setor das estradas, portos e ferrovias em Portugal e em África e apoiou ainda promotores e investidores no financiamento de diversos ativos no setor imobiliário. Tem experiência muito diversificada e extensa em operações de crédito e em financiamentos de aquisições de empresas. Interveio em operações de reestruturações de crédito e reorganizações de empresas, bem como em insolvências, assessorando credores ou investidores.
Tem 20 anos de experiência em arbitragem comercial e administrativa, doméstica e internacional, como advogado e árbitro. Integrou as listas de árbitros de diversos centros de arbitragem, incluindo a Câmara de Comércio Internacional, o Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, o Instituto de Arbitragem Comercial da Associação Comercial da Associação Comercial do Porto, o Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Portugal-Brasil, e o Centro de Resolução Extrajudicial de Litígios do Ministério da Justiça e de Direitos Humanos de Angola.
Foi considerado leading individual por diretórios jurídicos como Chambers Global e Legal 500, em áreas como direito bancário e financeiro, reestruturações e insolvências, project finance ou arbitragens.
Lecionou nas Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa, nas áreas de direito económico e direito comercial e, em cursos de mestrado, de parcerias público privadas e de direito bancário e financeiro; é atualmente professor convidado da NOVA School of Law, em Lisboa, em Direito Bancário e Financeiro. Foi ainda formador em pós-graduações e cursos promovidos por diversas instituições.
Foi membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, da Comissão de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI) em Portugal e vogal da Comissão Executiva da Estrutura de Missão para a Capitalização de Empresas. Foi membro da Direção da Associação das Sociedades de Advogados de Portugal, Vice-Presidente da Ad Urbem – Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo, e Presidente da Associação Portuguesa de Arbitragem.
Foi membro do Governo de Portugal entre 2017 e 2022, sendo Ministro Adjunto e da Economia e tendo ainda assumido, no XXII Governo, a responsabilidade como substituto do Primeiro-Ministro, como Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital.
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
1986-1988 – monitor nas disciplinas de Relações Económicas Internacionais e de Direito Económico
Universidade Autónoma de Lisboa
1990-1994 – assistente na disciplina de Direito Comercial
Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa – Lisboa
2007-2017 – Professor Convidado; Mestrado em Direito Administrativo – Regente nas disciplinas de Parcerias Público-Privadas e Direito Administrativo Empresarial
Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa
2010-2015 – Professor Convidado – Master in Law and Management – Regente na disciplina de Contratos de Crédito
Docente em diversos seminários integrados em cursos de pós-graduação ou mestrado promovidos pelas Faculdades de Direito das Universidades de Lisboa, Coimbra, Católica do Porto e de Lisboa, nas áreas de direito administrativo, comercial ou arbitragem.