Professor Catedrático José João Abrantes eleito novo Presidente do Tribunal Constitucional

Licenciado e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, doutor em Direito pela Universidade de Bremen e agregado em Direito (Direito Privado) pela NOVA School of Law, onde é professor desde 2000, José João Abrantes está no Palácio Ratton desde 2020, altura em que foi eleito juiz do Tribunal Constitucional.

Especialista em Direito do Trabalho, é membro de várias associações e redes científicas, sendo o perito nacional português da European Labour Law Network, rede de juristas do trabalho que assiste a Direção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades da Comissão Europeia. Durante sete anos, foi Vice-Presidente da APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho

Tem muitos anos de experiência nacional e internacional como especialista e consultor na área laboral, nomeadamente em matérias de Direito Europeu e Internacional, tendo prestado consultoria e assistência técnica a ministérios (v.g., ao Ministério do Trabalho) e a outras instituições públicas.

Tem igualmente uma vasta obra publicada, tanto em Portugal como no estrangeiro, abrangendo mais de uma centena de escritos e versando temas de vários ramos jurídicos, com realce para o Direito do Trabalho, mas também para o Direito Civil, Processo Civil, Direito Constitucional e Direitos Fundamentais