Conferência Internacional «Monarchy, Aristocracy, Democracy | The mixed constitution and modern political culture»

A Constituição Mista é um legado genuíno e relevante da antiga filosofia para a tradição política Ocidental. Os pensadores clássicos entendiam que as formas políticas estavam condenadas a corromper e a ser substituídas por outras, num ciclo recorrente e inevitável presidido pela violência. No entanto, numa tentativa de assegurar a estabilidade e a maior duração possível da ordem, desenharam uma constituição ideal, composta por características positivas das três principais formas políticas – Monarquia, Aristocracia e Democracia.

Recuperada na Renascença, a Constituição Mista atravessou a Idade Moderna, como um modelo que poderia contrariar as ameaças de degradação para as três possíveis formas defeituosas de governo: Tirania, Oligarquia ou Anarquia.

Na sequência do trabalho de Montesquieu no século XVIII, as Constituições Liberais foram moldadas procurando evitar a preponderância de um destes elementos ou dimensões sobre os outros.

Trazida recentemente de novo à atenção, esta metalinguagem da política ainda necessita de muita investigação interdisciplinar e reflexão para se debruçar sobre a ordem e a desordem, a unidade, desigualdade, representação e participação em sociedades modernas; e especialmente para se compreender o significado histórico da democracia antes do estabelecimento do sufrágio universal.

A celebração do 200º aniversário da primeira Constituição Portuguesa oferece uma oportunidade para refletir sobre estas questões, a partir de uma comparação entre as perspetivas Europeia, Ibérica e Americana.