2 a 6 de maio de 2022
E-Curso de Direito Espacial | 3ª edição
Apresentação
O E-Curso de Direito Espacial do SPARC, agora na sua III edição, tem como objetivo ser uma primeira apresentação e aproximação ao Direito Espacial.
O curso dá aos participantes uma compreensão do quadro jurídico básico em diferentes níveis (internacional, europeu e nacional), mas também os desafios e oportunidades resultantes do espaço e das tecnologias espaciais.
Todos os anos, os últimos dias do curso focam-se em novos tópicos que refletem os mais recentes desenvolvimentos na área do direito e política espacial.
Neste curso, os participantes têm a oportunidade de aprender com especialistas (nacionais e internacionais) do mundo académico e com profissionais de renome na área.
O curso é maioritariamente em português, mas as aulas com especialistas internacionais são dadas em inglês.
Destinatários
Como sempre, o curso pretende ser uma primeira introdução a este ramo, pelo que é adequado para profissionais e estudantes.
Duração
2 a 6 de maio de 2022
Formato
E-Learning (Online)
Propinas
- Valor: 180€
- Desconto de 50% para estudantes da NOVA School of Law
Programa
2 de maio
Direito Espacial Internacional: Origem, Fontes e Aspetos Gerais
Abertura & Sobre o SPARC
17h30-17h45
Professor Francisco Pereira Coutinho, Coordenador Geral do SPARC
Introdução ao Direito Espacial e aos Tratados Internacionais: Tratado do Espaço Exterior e Acordo da Lua
17h45-18h45
João Marques de Azevedo, SPARC
Pausa
18h45-19h00
Introdução ao Direito Espacial e aos Tratados internacionais: Acordo de Salvamento, Convenção de Responsabilidade e Convenção de Registo
19h00-20h00
João Nuno Frazão, SPARC
Q&A + O Futuro dos Tratados Internacionais sobre o Espaço
20h00-20h45
João Marques de Azevedo + João Nuno Frazão, SPARC
3 de maio
Perspetivas Nacionais e Europeias
A Agência Espacial Europeia e Direito Espacial*
18h00-19h00
Marco Ferrazzani, Diretor do Departamento Jurídico da Agência Espacial Europeia (ESA)
A União Europeia e Direito Espacial
19h00-20h00
João Nuno Frazão, SPARC
*Em Inglês
Pausa
20h00-20h15
Mesa-redonda | Perspetivas nacionais sobre o Direito Espacial*
20h15-21h00
- Ian Grosner, Procurador Federal no Brasil
- Robin Bouvier, SPARC
- João Nuno Frazão, SPARC
- Vinicius Aloia, SPARC
*Em Inglês
4 de maio
A ONU e o Espaço: Passado, Presente e Futuro
As Nações Unidas e o Comité para os Usos Pacíficos do Espaço Exterior
18h00-19h00
Olavo Bittencourt Neto, UNISANTOS e Universidade de Leiden
A União Internacional de Telecomunicações e Direito das Telecomunicações
19h00-20h00
Pedro Ferreira, ANACOM
Pausa
20h00-20h15
Militarização e Usos Pacíficos do Espaço
20h15-21h00
Manuel Poêjo Torres, SPARC
5 de maio
Atividades Espaciais: Regulação, Política & Economia
Assuntos fundamentais na Regulação e Política Espacial Internacional*
18h00-19h00
Kai-Uwe Schrogl, Presidente do Instituto Internacional de Direito Espacial (IISL)
*Em Inglês
Sustentabilidade Ambiental do Espaço e das Atividades Espaciais
19h00-20h00
Paula de Castro Silveira, SPARC
Pausa
20h00-20h15
Indústria e Economia Espacial
20H15-21h00
José Ricardo Aguilar, SPARC & ESA BIC Portugal
6 de maio
Tendências Atuais e Desafios Futuros do Direito Espacial
As Novas Constelações de Satélites*
17h15-18h15h
Ruth Pritchard-Kelly, OneWeb
Aspetos Comerciais de Serviços em Órbita*
18h15-19h00
Vinicius Aloia, SPARC
Pausa
19h00-19h15
Aspetos Jurídicos da Exploração de Recursos Espaciais*
19h15-20h00
João Marques de Azevedo, SPARC
Privatização das Atividades Espaciais*
20h00-20h45
Robin Bouvier, SPARC
*Em Inglês