2 a 6 de maio de 2022

E-Curso de Direito Espacial | 3ª edição

Apresentação

O E-Curso de Direito Espacial do SPARC, agora na sua III edição, tem como objetivo ser uma primeira apresentação e aproximação ao Direito Espacial.

O curso dá aos participantes uma compreensão do quadro jurídico básico em diferentes níveis (internacional, europeu e nacional), mas também os desafios e oportunidades resultantes do espaço e das tecnologias espaciais.

Todos os anos, os últimos dias do curso focam-se em novos tópicos que refletem os mais recentes desenvolvimentos na área do direito e política espacial.

Neste curso, os participantes têm a oportunidade de aprender com especialistas (nacionais e internacionais) do mundo académico e com profissionais de renome na área.

O curso é maioritariamente em português, mas as aulas com especialistas internacionais são dadas em inglês.

Destinatários

Como sempre, o curso pretende ser uma primeira introdução a este ramo, pelo que é adequado para profissionais e estudantes

Duração

2 a 6 de maio de 2022

Formato

E-Learning (Online)

Propinas

  • Valor: 180€  
  • Desconto de 50% para estudantes da NOVA School of Law

Programa

2 de maio

Direito Espacial Internacional: Origem, Fontes e Aspetos Gerais

Abertura & Sobre o SPARC

17h30-17h45
Professor Francisco Pereira Coutinho, Coordenador Geral do SPARC

Introdução ao Direito Espacial e aos Tratados Internacionais: Tratado do Espaço Exterior e Acordo da Lua

17h45-18h45
João Marques de Azevedo, SPARC

Pausa

18h45-19h00

Introdução ao Direito Espacial e aos Tratados internacionais: Acordo de Salvamento, Convenção de Responsabilidade e Convenção de Registo

19h00-20h00
João Nuno Frazão, SPARC

Q&A + O Futuro dos Tratados Internacionais sobre o Espaço

20h00-20h45
João Marques de Azevedo + João Nuno Frazão, SPARC

3 de maio

Perspetivas Nacionais e Europeias

A Agência Espacial Europeia e Direito Espacial*

18h00-19h00
Marco Ferrazzani, Diretor do Departamento Jurídico da Agência Espacial Europeia (ESA)

A União Europeia e Direito Espacial

19h00-20h00
João Nuno Frazão, SPARC

*Em Inglês

Pausa

20h00-20h15

Mesa-redonda | Perspetivas nacionais sobre o Direito Espacial*

20h15-21h00

  • Ian Grosner, Procurador Federal no Brasil
  • Robin Bouvier, SPARC
  • João Nuno Frazão, SPARC
  • Vinicius Aloia, SPARC

*Em Inglês

4 de maio

A ONU e o Espaço: Passado, Presente e Futuro

As Nações Unidas e o Comité para os Usos Pacíficos do Espaço Exterior

18h00-19h00

Olavo Bittencourt Neto, UNISANTOS e Universidade de Leiden

A União Internacional de Telecomunicações e Direito das Telecomunicações

19h00-20h00
Pedro Ferreira, ANACOM

Pausa

20h00-20h15

Militarização e Usos Pacíficos do Espaço

20h15-21h00
Manuel Poêjo Torres, SPARC

5 de maio

Atividades Espaciais: Regulação, Política & Economia

Assuntos fundamentais na Regulação e Política Espacial Internacional*

18h00-19h00
Kai-Uwe Schrogl, Presidente do Instituto Internacional de Direito Espacial (IISL)

*Em Inglês

Sustentabilidade Ambiental do Espaço e das Atividades Espaciais

19h00-20h00
Paula de Castro Silveira, SPARC

Pausa

20h00-20h15

Indústria e Economia Espacial

20H15-21h00
José Ricardo Aguilar, SPARC & ESA BIC Portugal

6 de maio

Tendências Atuais e Desafios Futuros do Direito Espacial

As Novas Constelações de Satélites*

17h15-18h15h
Ruth Pritchard-Kelly, OneWeb

Aspetos Comerciais de Serviços em Órbita*

18h15-19h00
Vinicius Aloia, SPARC

Pausa

19h00-19h15

Aspetos Jurídicos da Exploração de Recursos Espaciais*

19h15-20h00
João Marques de Azevedo, SPARC

Privatização das Atividades Espaciais*

20h00-20h45
Robin Bouvier, SPARC

*Em Inglês

Nota: Programa sujeito a alterações

Inscrições








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